O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão do júri da boate Kiss, que estava marcado para o próximo dia 26 de fevereiro. O magistrado atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul motivado por manifestação da Associação dos Familiares e Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). O anúncio do ministro foi feito na tarde desta sexta-feira, 9 de fevereiro.
Com esta decisão, o processo fica suspenso até que o STF julgue os recursos extraordinários interpostos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal.
Conforme o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a decisão do Supremo é um sinal concreto de que a tese acusatória sustentada pelo MPRS no júri está correta e que as decisões de anulação do julgamento merecem correção. Esta mesma decisão do ministro reconhece, também, a importância do papel das vítimas e seus representantes no processo penal.
Para a promotora de Justiça que atuou no júri em 2021, Lúcia Helena Callegari, a justiça está sendo feita.
“Esta decisão que suspendeu o julgamento atendeu os anseios das famílias, das vítimas e dos sobreviventes. Eles não queriam se deparar com um novo julgamento sem que tivesse uma decisão do STF. A Constituição fala em soberania do Tribunal do Júri, garantia dos vereditos e essa garantia de soberania não estava sendo respeitada até este momento com a anulação do julgamento por questões que entendo inexistentes. Os quatro réus foram condenados e esta decisão que veio do povo tem de ser respeitada”, disse.
O presidente da AVTSM, Gabriel Rovadoschi, também se manifestou assim que soube do posicionamento do STF.
“A nossa maior preocupação é a saúde de todos os familiares sobreviventes diretamente afetados pela tragédia. E quando a gente fez o pedido pela suspensão do júri, foi por reconhecer o quão danoso seria enfrentar um novo julgamento com toda a sua carga emocional e todas as exigências de outras ordens, como a questão de saúde física, logística e outras mais. A gente sabe que a história sempre esteve e sempre estará do nosso lado, mas o ato processual do júri não se resume a um simples ato, mas sim em submeter todas as partes a extremos níveis de estresse e risco. Com isso, ficamos aliviados com essa decisão e na expectativa agora do julgamento do recurso no STF o quanto antes”.
MPRS