O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou ao colégio de líderes, as três propostas de emenda à Constituição (PEC) para o fim da reeleição para cargos do Executivo, estendendo o mandato para cinco anos.
Uma proposta prevê o fim da reeleição e a extensão dos mandatos, mas mantém eleições municipais e gerais em datas diferentes. Nas outras propostas apresentadas pelo senador, o texto prevê a coincidência dos pleitos. A diferença fica no formato de transição.
Em uma das PECs, Castro prevê que as eleições passariam a coincidir em 2030. Com isso, prefeitos eleitos em 2024 teriam, em 2028, direito a reeleição por dois anos, totalizando seis anos. Caso fosse eleito pela primeira vez em 2028, o mandato seria de dois anos, podendo se reeleger por mais cinco em 2030, somando sete anos. Para presidente e governadores eleitos em 2026, ficaria a possibilidade de uma última reeleição em 2030 por cinco anos.
Há ainda uma outra proposta com uma transição diferente com as eleições coincidindo em 2034. Nela, em 2028, o prefeito seria eleito por seis anos, terminando em 2034. O governador eleito em 2026, teria uma última possibilidade de reeleição em 2030 por mais quatro anos.
“São duas alternativas, uma que tem mandato tampão de dois anos e outra com o mandato estendido de seis anos. Fica a gosto do freguês”, explicou Castro.
Ele explicou ainda que as propostas devem aumentar os mandatos do Legislativo, que seguem com direito a reeleição. Passariam a ser cinco anos para vereadores e deputados, e dez para senadores. No caso da coincidência das eleições ficar para 2030, o mandato dos senadores eleitos em 2026 será de nove anos, terminando em 2035.