O presidente da associação explica que a denúncia apresentada quer "corrigir uma irregularidade". "Pela lei, o Conselho Tutelar deve ter cinco integrantes escolhidos pela comunidade. Mas em Riozinho nunca houve eleição. Os conselheiros eram indicados pela prefeitura", afirma Reis.
Ele salienta que o Conselho Tutelar é um órgão permanente "autônomo" formado por cinco membros. "Lá em Riozinho hoje nós temos apenas um conselheiro porque o Conselheiro Tutelar não toma decisão sozinho. A decisão é colegiada, e a falta dos cinco conselheiros pode ter ocasionado todas essas irregularidades, pode ter facilitado."
O caso vai ser tratado como prioridade pela TCE. "O Tribunal de Contas não vai se omitir diante dessa denúncia e nós vamos apurar e estudar esse caso e vamos tornar público juntamente com o presidente da Associação dos Tribunais para que ele proceda com as medidas cabíveis em relação a esse caso", reforça o presidente do TCE, Marco Peixoto.
Conselho é investigado por 26 adoções
O Conselho Tutelar de Riozinho já é investigado pela polícia e Ministério Público por indícios de irregularidades em 26 casos de adoção. Um deles é o da doméstica Janete de Souza, que teve o filho adotado três dias após o parto da criança.
Questionada se tinha assinado algum documento autorizando a adoção, ela nega. "Não assinei papel nenhum." A calçadista Cristina Rosângela Souza diz que passou pela mesma situação. "Eu perdi dois filhos, não houve processo nenhum."
Uma das investigadas, a assistente social Ariadne Wagner, reforça que todos os casos foram autorizados pela Justiça. "Todo o processo tem o seu tempo. Todos esses casos acompanharam o tempo do Ministério Público e do Poder Judiciário."
Psicóloga desconfiou da situação
A psicóloga da prefeitura Venilse Oliveira disse que sempre desconfiou das adoções. "Eu fiz uma pesquisa sobre isso, que eu tive acesso em 35 e 40 crianças. Uma média de 15 famílias. Tem famílias que perderam quatro filhos, que perderam três, que perderam dois. Teve uma família que perdeu sete (filhos)."
A Polícia Civil está ouvindo as famílias. O Ministério Público e a Policia Civil investigam dois membros do Conselho Tutelar e a assistente social de Riozinho. A delegada regional Elisângela Melo Reghelin diz que a investigação é diferente do que é feito normalmente. "A gente não vai ficar apenas na prova testemunhal." Caso sejam comprovados, a delegada entende que os crimes são gravíssimos. "A gente sabe o que isso significa não só para as famílias, mas para essas crianças", observa a delegada. G1 RS