O Sindicato dos Agentes de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) estima que, nesta quarta-feira (14), 118 presos estavam sob custódia em delegacias e batalhões do estado. O motivo, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), é que os detentos precisam passar por uma triagem e fazer quarentena antes de ingressarem no sistema penitenciário.
Conforme a Seapen, nas últimas semanas houve um aumento e concentração de prisões que causaram esse gargalo. Entre sexta e domingo, conforme a secretaria, foram encaminhados 279 presos aos sistema, cerca de 93 por dia, média superior ao que foi verificado em 2020.
“Além da estrutural e também histórica falta de vagas, situação que só terá solução definitiva para a Região Metropolitana com a inauguração do NUGESP [Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional], a pandemia e os protocolos normatizados pelo governo exigiram da Seapen a edição de um plano de contingência com criação de áreas de pré-triagem e triagem, dinâmica que, objetivamente, gera um necessário gargalo e atraso de duas semanas nas portas de entrada metropolitanas para cumprimento da quarentena de todos os presos”, explica, em nota, a pasta.
A Seapen explica que o processo de pré-triagem e triagem é necessário para analisar o perfil do detento e determinar para onde será encaminhado. Ele também cumpre o período de quarentena de 14 dias, faz um teste para a Covid-19 e, se der negativo, ele é transferido para as galerias.
No entanto, segundo a Ugeirm, isto deve ocorrer dentro dos presídios e não em locais da Polícia Civil ou da Brigada Militar. Até a manhã desta quarta, mais de uma centena de detentos estava em delegacias da Capital e de outras cidades da Região Metropolitana e do Litoral Norte com escolta da BM — número que pode variar conforme a liberação de vagas.
“É proibido ter preso em delegacia. É só pelo período da elaboração da prisão em flagrante ou da identificação quando for um foragido. De resto, é com o sistema penitenciário. Essa triagem tem que ser feita dentro do sistema penitenciário, não da Polícia Civil”, diz o vice-presidente do sindicato Fábio Nunes Castro.
Ele afirma que os detentos estão amontoados, sem máscaras nem distanciamento mínimo. O sindicato pleiteia junto à Justiça a imposição de multa diária ao governo por dia em que os presos são mantidos fora do sistema penitenciário, pois considera que estão descumprindo uma decisão judicial de 11 de março, do juiz José Antonio Coitinho, segundo a qual todos os presos custodiados deveriam ser retirados das delegacias.
“O governo está violando a lei quando mantém presos numa situação degradante, sem as menores condições. Já tem decisões anteriores. A situação perdura há seis anos”, afirma.
Segundo a Seapen, durante a tarde desta quarta foram encaminhados 36 presos ao sistema prisional, sendo 15 da 2ª DPPA de Porto Alegre.
“Estamos trabalhando incansavelmente, em articulação com a Polícia Civil e Brigada Militar, e em diálogo permanente com o sistema de justiça penal para normalizar a situação o mais breve possível, com ações pontuais que estão e serão construídas com os demais atores do ciclo de segurança pública que, em breve, poderemos informar”, informa a Seapen.
Presos aguardam dentro de viaturas na frente do Palácio da Polícia, em Porto Alegre. — Foto: Ugeirm/Divulgação
Leia a nota da Seapen
Ao longo de um ano de pandemia, a situação – problema histórico que reconhecemos – se manteve sob controle, tanto com a normalidade do fluxo de prisões e encaminhamentos sem represamento de presos em DPs e\ou viaturas, como em relação ao controle e mitigação dos efeitos da COVID no sistema prisional.
Além da estrutural e também histórica falta de vagas, situação que só terá solução definitiva para a região metropolitana com a inauguração do NUGESP (processo em tramitação, como é do conhecimento de todos), a pandemia e os protocolos normatizados pelo Governo exigiu da Seapen a edição de um plano de contingência com criação de áreas de pré-triagem e triagem, dinâmica que, objetivamente, gera um necessário gargalo e atraso de duas semanas nas portas de entrada (CTs) metropolitanas para cumprimento da quarentena de todos os presos.
Nestas últimas semanas, fruto da eficiência de nossas forças policiais e da realização de operações ordinárias e extraordinárias, em especial no âmbito do RS Seguro, tivemos momentos de aumento e concentração de prisões, gerando, em consequência, momentos como o que enfrentamos no último final de semana quando, entre sexta e domingo, foram encaminhados 279 presos aos sistema, média de 93 ao dia, muito superior à média móvel de 2020.
Estamos trabalhando incansavelmente, em articulação com a Polícia Civil e Brigada militar e em diálogo permanente com o sistema de justiça penal para normalizar a situação o mais breve possível, com ações pontuais que estão e serão construídas com os demais atores do ciclo de segurança pública que, em breve, poderemos informar.