Senadores de oposição criticaram terça-feira (25), o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao PL 735/2020, que estabelece assistência financeiras aos agricultores familiares para diminuir os impactos socioeconômicos durante a pandemia da covid-19. Eles prometeram lutar pela derrubada do veto presidencial.
O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lamentou o veto ao auxílio para os pequenos agricultores: “Em mais um ato cruel, Bolsonaro vetou o auxílio emergencial que aprovamos aos agricultores familiares, que são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras”. O senador prometeu lutar “incansavelmente” para que o veto de Bolsonaro seja rejeitado.
O líder do PT no Senado, senador Rogério Carvalho (SE) considerou o veto uma injustiça com o setor que produz 70% dos alimentos que vão à mesa da população brasileira. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o governo Bolsonaro confirma a postura negar auxílio aos mais pobres. “Tirar daqueles que mais precisam é o que esse governo sabe fazer de melhor”.
Os vetos
Entre os principais pontos vetados ao PL 735/2020 está a extensão do auxílio emergencial a agricultores familiares que não receberam o benefício. O projeto aprovado pelo Senado no início de agosto determina o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 para agricultores familiares. Agora, para virar lei, o texto depende da derrubada do veto pelo Congresso.
Outra medida vetada pelo presidente foi a criação de um programa de fomento para apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública, para os que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. A proposta autoriza a União a transferir R$ 2.500 ao beneficiário do fomento, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência seria de R$ 3 mil.
Bolsonaro vetou também a concessão automática do benefício Garantia-Safra a todos os agricultores familiares e a autorização de renegociação de operações de crédito rural relativas a débitos de agricultores familiares até 30 de dezembro de 2021.
O presidente argumentou ao vetar as medidas de auxílio aos agricultores que não havia previsão orçamentária e financeiro, mas ressaltou que eles ainda podem receber o benefício na categoria de trabalhador informal, desde que cumpram os requisitos legais.
Diário de Notícias