O programa de rádio a Voz do Campo, apresentado pelo comunicador Marcelo Brum, que vai ao ar todos os sábados, das 08h às 10h da manhã, através de uma cadeia de 20 emissoras, levando ao debate assuntos pertinentes a agricultura, pecuária e o agronegócio, foi transmitido no último sábado (16/05) diretamente do estúdio da Rádio Ciranda, em Santo Augusto, cujo tema principal foi a questão da “Demarcação de Terras Indígenas” que tem como um dos alvos parte do território e quase duas centenas de famílias de agricultores do vizinho município de São Valério do Sul.
Participaram do programa, além do apresentador Marcelo, que contou com o auxilio técnico do radialista Chico Venturella, o deputado federal Jerônimo Goergen, os produtores rurais Martiniano Costa Beber e Patrícia Costa Beber, o empresário e técnico do ramo agropecuário Osmar Menegon, o agricultor e presidente da Associação Unida de Coroados Jorge Roncato (representante dos proprietários ameaçados de perderem suas terras), e o professor Jairo do Espírito Santo, prefeito de São Valério do Sul, além do senador Ronaldo Caiado que, por telefone, teve importante participação.
No distrito sãovaleriense de Coroados, são ameaçadas pela demarcação 179 propriedades rurais, totalizando cerca de 3.063 hectares, onde vivem 1.313 pessoas que adquiriram legitimamente as áreas de terra e lá construíam benfeitorias e produzem anualmente 69.211 sacas de soja, 77.345 sacas de milho, 48.160 sacas de trigo, e 1.106.036 (hum milhão, cento e seis mil e trinta e seis) litros de leite.
Jorge Roncato é incansável na tentativa de reverter o quadro e há vários anos vem tratando pessoalmente junto a parlamentares e órgãos governamentais em Brasília, na busca de solução para o problema. Apesar das dificuldades e o constante clima de incertezas vivido pelos moradores daquela área, Roncato prega com veemência o otimismo e a perseverança, acreditando que a Regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal não tardará a acontecer.
Na abordagem do assunto, o deputado Jerônimo Goergen, relator da Regulamentação do parágrafo 6º, do artigo 231 da Constituição Federal (que trata da demarcação de terras indígenas), de forma didática explicou que atualmente há uma possibilidade ímpar de buscar a solução do problema. Falou quanto a previsão constitucional que trata da nulidade das demarcações “se condicionantes (regras pelas quais, para fazer a demarcação, o governo teria que atender) não forem cumpridas”. A PEC 215, que está em trâmite, tira praticamente o direito de demarcação, passando para o Congresso. Ela deve ter mais uns dois ou três meses de trabalho, devendo ser aprovada na Comissão e depois em Plenário. Se e quando for aprovada, ela valerá a partir da aprovação, ou seja, no caso de São Valério do Sul e do Rio Grande do Sul, “não pega os processos que estão tramitando”, portanto, em qualquer deles poderá haver demarcação. Como relator da Proposta de Regulamentação, que é exatamente o projeto que altera ou regulamenta a Constituição Federal na questão das demarcações e “cria as condicionantes”, o deputado afirma que o governo, para fazer a demarcação de São Valério do Sul, por exemplo, terá que antes cumprir uma série de regras que envolvem indenizações, questões da lavoura, benfeitorias e tantas mais, cujos regramentos estão no projeto.
Jerônimo espera que seu parecer, que deverá ser entregue no mês de junho na CCJ da Câmara, tenha boa acolhida também no Senado, onde a Comissão da Agricultura é presidida pela Senadora Ana Amélia que é favorável à causa. Portanto, ainda este ano, pode ser concluído o processo legislativo da criação das condicionantes da demarcação das áreas indígenas. Com a aprovação o governo não vai ter dinheiro para cumprir as exigências, aí ele vai parar de fazer injustiças, disse o deputado, já que não poderá tirar o agricultor da terra e colocar no meio da rua como no passado já aconteceu, na Serrinha, por exemplo, onde tem pessoas que entregaram tudo e até hoje não foram indenizados.
Então nós vamos obrigar o governo a mudar a política indigenista no aspecto da demarcação, e pacificar de uma vez por todas essa relação fundiária, acabando com os conflitos entre agricultores e indígenas, finalizou Goergen.