Mais de 9 mil audiências agendadas no RS
para a Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira
Entre os dias 24 e 28/11, ocorrerá a IX Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros. A intenção é reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos judiciais em andamento no país. Somente no Rio Grande do Sul, a Justiça Estadual tem 9,4 mil audiências agendadas no Tribunal de Justiça e Foros da Capital e Interior.
Sobre a Semana Nacional
Cada Tribunal (Federal, Estadual e Trabalhista) ficará responsável por selecionar os processos que têm condição de serem resolvidos pela conciliação. Segundo a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS, a conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, problemas de condomínio, seguros, cobranças, indenizações, despejos, entre vários outros.
As últimas oito edições da Semana foram responsáveis pela liquidação de 1 milhão de acordos, que movimentaram R$ 6,3 bilhões em valores absolutos homologados. O maior número de conciliações foi alcançado no ano passado: foram 376.518 audiências realizadas em todo o país, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370 processos liquidados.
Justiça Gaúcha
O Judiciário Estadual já tem cerca de 9.448 audiências agendadas para a semana. Elas serão realizadas nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Estado. Aproximadamente 700 conciliadores atuarão nas audiências, com o objetivo de auxiliar as partes envolvidas a encontrarem uma solução que atenda aos interesses de todos.
Atualmente, o TJRS conta com 15 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Cada um deles tem sua própria programação para a semana.
- Porto Alegre
O CEJUSC de 1º grau de Porto Alegre está com aproximadamente 250 audiências agendadas. Os processos englobam ações onde o município de Porto Alegre e o estado do Rio Grande do Sul são parte. As sessões acontecerão diariamente a partir das 9h30. Para a segunda-feira, estão previstas 50 audiências.
Na Capital, o CEJUSC localiza-se na sala 636 do Foro Central I (Rua Márcio Veras Vidor, nº 10).
Confira a programação de alguns CEJUSCs do interior:
- Caxias do Sul
Serão realizadas 198 audiências, com 11 conciliadores trabalhando. São processos cíveis, como indenizações, revisões de contrato, inventário e busca e apreensão.
- Passo Fundo
Estão pautados 19 processos, sendo três de mediação, 14 de conciliação e dois pré-processuais. Aproximadamente 15 mediadores e conciliadores estarão envolvidos na ação.
- Pelotas
Estão pautados processos oriundos da Vara da Fazenda Pública, totalizando 150 audiências que acontecerão na segunda, na quinta e na sexta-feira, com a atuação de 12 conciliadores.
- Novo Hamburgo
Será realizado um mutirão DPVAT que se estenderá até o dia 2/12. Estão previstas 756 audiências, com a atuação de 15 conciliadores e oito servidores.
- Rio Grande
Serão realizadas 58, sendo 54 casos ajuizados e quatro questões em fase pré-processual. Os 18 conciliadores que atuarão integram a primeira turma de mediação da Comarca.
- Santa Cruz do Sul
O CEJUSC de Santa Cruz promoverá um mutirão com 147 processos de executivos fiscais do município. Dez conciliadores atuarão nas audiências.
- Santo Ângelo
O CEJUSC de Santo Ângelo também promoverá um mutirão com 178 processos de executivos fiscais. Atuarão cinco conciliadores como parte do estágio em mediação.
- Sapiranga e Santa Rosa
Cada vara será responsável por realizar audiencias de conciliação, não vinculadas ao CEJUSC.
- Santa Maria
O CEJUSC de Santa Maria tem 25 audiências agendadas. Os processos pautados referem-se a cobranças, execuções e revisionais de juros bancários. Cinco conciliadores estarão voltados às audiências.
Para conferir os endereços em contatos dos CEJUSCs no RS, acesse o link a seguir: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
EXPEDIENTE
Texto: Luana Casagranda
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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