Alexandre Curto dos Santos foi preso preventivamente após júri que o condenou por matar Elton Brum da Silva. Uma semana depois, teve o habeas corpus concedido
O policial militar afastado Alexandre Curto dos Santos, 46 anos, condenado por matar, em 2009, o sem-terra Elton Brum da Silva, foi recebido com festa em Bagé, na região da Campanha, no sábado. A comemoração se deu por conta do habeas corpus assinado no dia anterior pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas.
O magistrado considerou “inviável” o argumento de prisão preventiva baseado na garantia da ordem pública. Em outro trecho da manifestação, informou que o condenado “respondeu a todo o processo em liberdade, não havendo nos autos qualquer indicativo de que tenha se envolvido em qualquer outra infração penal”.
Colegas de profissão, familiares e amigos do PM o receberam na entrada da cidade e desfilaram em carreata pelas principais vias do Centro. Da Avenida Santa Tecla até a Associação Rural do município, onde o condenado discursou, foram cerca de 40 minutos de buzinaço.
Curto agradeceu ao grupo e se defendeu da acusação de que atirou com a intenção de matar o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Em 22 de setembro deste ano, Curto foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado. Na sentença, o juiz Orlando Faccini Neto decretou a perda do cargo e detenção imediata. O réu foi levado para o presídio da Brigada Militar após 15 horas de julgamento no Foro Central de Porto Alegre.
O assassinato do sem-terra aconteceu em 21 de agosto de 2009, quando, conforme o Ministério Público, o então soldado da Brigada Militar disparou com espingarda calibre 12 contra as costas do militante durante confronto entre polícia e ocupantes da Fazenda Southall, em São Gabriel.
Na denúncia, consta que havia recomendação do comando para uso de munição antimotim, não obedecida pelo atirador. Durante a fase de instrução do processo, o réu assumiu a autoria do disparo, alegando ter agido em legítima defesa.
Promovido a sargento, diz ter trocado, acidentalmente, sua arma com a de um colega, que estava carregada com munição letal. Conforme o advogado do réu, Jabs Paim Bandeira, o policial viu a vítima tentando derrubar um brigadiano do cavalo, momento em que disparou pensando estar com a espingarda que ele próprio havia carregado com munição de borracha.
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