Quase cinco meses após tomar posse, o governador José Ivo Sartori deu largada na agenda positiva nesta quinta-feira com a assinatura de um contrato de metas e ações que deverão ser executadas até o final do ano por secretarias e órgãos vinculados ao Palácio Piratini. A coordenação e as cobranças ficarão sob responsabilidade do secretário Carlos Búrigo, da Secretaria-Geral.
— Conseguir fiscalizar tudo será uma tarefa muito difícil, um exercício de muita disciplina, mas estarei junto do início ao fim — afirmou Sartori.
Haverá reuniões periódicas para o acompanhamento dos resultados, e cada secretaria terá um gestor direto. Os encontros serão organizados a cada dois meses em cada pasta.
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Com um déficit de R$ 5,4 bilhões previsto para 2015, o Piratini dispõe de R$ 700 milhões para a execução do plano. Deste valor, R$ 200 milhões foram arrecadados a partir de convênios, e outros R$ 500 milhões, por financiamentos feitos pelo governo.
— Eu sabia das dificuldades, mas hoje posso dizer que ainda não me caiu a ficha — disse o governador.
O chamado "Acordo de Resultados 2015" é fruto de um trabalho que se iniciou no final do ano passado, coordenado por Búrigo, braço direito do governador Sartori. As mais de uma centena de reuniões preparatórias resultaram na criação da Rede de Governança e Gestão, um sistema de monitoramento transversal de prioridades, com a pretensão de ser atualizado em tempo real.
— Não existe mágica, não existe segredo. Existem planejamento, organização e cumprimento das metas assumidas. Para reorganizar o Estado e prestar um bom serviço público — acrescentou Sartori.
Os principais compromissos do Executivo com a sociedade gaúcha foram divididos em quatro eixos: econômico, social, infraestrutura e ambiente e governança. Cada uma das 20 secretarias terá, em média, cinco metas que terão de ser cumpridas até dezembro.
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Piratini voltará a atrasar pagamento da dívida com a União e parcelamento de salários atingirá 7,7% da folha
O anúncio foi feito quase uma semana após a Secretaria da Fazenda confirmar atraso no pagamento da folha do funcionalismo no mês de maio. Devido à crise nas finanças, 7,7% dos servidores estaduais (que recebem acima de R$ 5,1 mil) terão os salários parcelados. Neste mês, o Piratini também voltará a atrasar o pagamento da parcela de R$ 280 milhões da dívida com a União.
— A realidade hoje é de muita insuficiência. A crise e as dificuldades puxam as rédeas (…). O acordo dos resultados norteia os objetivos concretos do governo. Este é o modelo de gestão — resumiu o governador.
As metas foram divididas da seguinte maneira: cada secretaria tem 131 “indicadores de desempenho” e 63 "projetos prioritários" que serão executados ao longo do ano.
Abaixo, veja todas as diretrizes definidas pelo Palácio Piratini.
Secretaria-Geral de governo
Projetos prioritários
– Governo de resultados – elaboração e gestão dos Acordos de Resultados por meio do SME e fóruns de gestão;
– Governo Eletrônico – diretrizes para implementação da solução Processo Eletrônico, revisão da política de TIC e soluções de telefonia para o Estado;
Indicadores de desempenho
– Desempenho na execução de projetos prioritários ao governo e de convênios com a União;
– Mapear as soluções de TIC no âmbito da administração direta e indireta;
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
Projetos prioritários
– Irrigando e fortalecendo a agricultura familiar;
– Qualificação da infraestrutura básica e produtiva de assentamentos;
– Erradicação da pobreza no meio rural – ações de inclusão social;
Indicadores de desempenho
– Fortalecimento das cadeias produtivas;
– Desenvolvimento do cooperativismo gaúcho;
– Sabor Gaúcho: desenvolvimento da agroindústria familiar no Estado;
– Abastecimento, armazenamento de água ou irrigação em unidades da agricultura familiar;
– Fortalecimento ecosustentável de comunidades indígenas e quilombolas;
Casa Militar
Projetos prioritários
– Capacitar (Defesa Civil) – coordenadorias municipais de proteção e Defesa Civil para desenvolver planos de contingência, rede de voluntariado e atuação no sistema nacional da Defesa Civil;
Indicadores de desempenho
– Capacitar servidores da Defesa Civil para aprimoramento técnico e a atuação dentro do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;
– Capacitar servidores da Defesa Civil dos municípios;
– Estimular a implementação de planos de contingência nos municípios (atuação dos órgãos públicos e órgãos voluntários);
Secretaria da Cultura
Projetos prioritários
– Implementação dos pontos de cultura;
– Teatro da OSPA;
– Criação da sala Criativa Birô na Casa de Cultura Mário Quintana;
Indicadores de desempenho
– Execução do Fundo de Apoio à Cultura;
– Projetos para reforma do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Museu Júlio de Castilhos, Museu Hipólito José da Costa e Memorial do Rio Grande do Sul;
– Diminuir estoque de prestação de contas não analisadas (projetos LIC com normativa antiga – de 1996 a 2010);
Secretaria da Saúde
Projetos prioritários
– Todos pela Saúde: qualificação da atenção básica;
– Leitos Hospitalares: oferta de leitos do SUS em hospitais públicos e filantrópicos;
Indicadores de desempenho
– Reduzir a mortalidade infantil;
– Reduzir internações por condições sensíveis à atenção básica;
– Ampliar a realização de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade;
– Reduzir o número de óbitos maternos (ocorridos após o término da gravidez referente a causas ligadas ao parto, puerpério e à gravidez);
Secretaria da Justiça e Direitos Humanos
Projetos prioritários
– Programa de Oportunidades e Direitos (POD) – políticas para a juventude, atuação junto ao policiamento comunitário e empoderamento de jovens em situação de vulnerabilidade social;
– Política de paz e prevenção sobre o uso indevido de drogas;
– Política para as mulheres – autonomia das mulheres, criação de serviços especializados regionais ou municipais e campanhas de enfrentamento à violência contra as mulheres
Indicadores de desempenho
– Ampliação da resolutividade em atendimentos no Procon;
– Incremento na captação de recursos nos Fundos de Direitos geridos pela secretaria;
– Interiorização de políticas de Direitos Humanos e Justiça na secretaria;
– Ampliação da abrangência das ações de sensibilização da população em temas de Direitos Humanos e Justiça.
Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Projetos prioritários
– Biodiversidade: conservação e recuperação da biodiversidade, através do gerenciamento dos ecossistemas e criação de oportunidades para o uso sustentável dos recursos naturais;
– Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) – ferramenta de gestão e ordenamento territorial para identificação das vulnerabilidades e potencialidades ambientais para a instalação de novos projetos;
– Sistema Integrado de Regularização Ambiental (SIRAM) – organização do sistema tecnológico para o licenciamento ambiental, florestal, hirídico e de fauna;
– Sistema de Gestão de Riscos – instalação e manutenção da rede de monitoramento e alerta de desastres;
Indicadores de desempenho
– Reduzir a idade média do estoque de solicitações de licenciamento – Fepam;
– Dar agilidade aos processos de outorga em análise;
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
Projetos prioritários
– Programa Casa de Solidariedade – Hospedagens;
– Restaurantes populares;
– Capacita SUAS – capacitação de gestores e trabalhadores da política de assistência social;
Indicadores de desempenho
– Realização das conferências municipais de assistência social e XI Conferência Estadual de Assistência Social;
– Implantação e fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISAN);
– Construção de cisternas em municípios;
– Implantação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva – proteção social especial de alta complexidade do SUAS;
– Implantação de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAs);
Secretaria dos Transportes e Mobilidade
Projetos prioritários
– Programa CREMA – Contratos de Recuperação e Manutenção de Rodovias;
– Programa Restauro;
– Acessos municipais;
– Entrega do novo planejamento para a ERS-118 e ERS-509;
– Aeroporto de Santo Ângelo;
Indicadores de desempenho
– Construção, restauro e conservação de rodovias;
– Conclusão do Plano Estadual de Logística de Transportes;
– Conclusão do Plano Diretor para o Sistema de Transporte Intermunicipal;
– Aquisição de carros contra incêndio para aeroportos;
Secretaria da Segurança Pública
Projetos Prioritários
– Avançar na construção do Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais do Sul – em Porto Alegre;
– Dar andamento aos projetos das penitenciárias estaduais, cadeias públicas e delegacias regionais
Indicadores de desempenho
– Reduzir a criminalidade (homicídios dolosos, latrocínios, roubos, roubos de veículos e furtos);
– Ampliar a ressocialização dos presos no mercado de trabalho;
– Ampliar a resolutividade dos homicídios e latrocínios;
– Reduzir o "estoque" de laudos periciais em análise;
Secretaria da Educação
Projetos prioritários
– TIC para a qualificação da educação básica (formação continuada, aquisição de equipamentos e sofwares);
– Construções, reformas e ampliações de escolas;
– Prevenção à violência – CIPAVES (formação e capacitação de professores e alunos);
Indicadores de desempenho
– Melhoria da frequência escolar no Ensino Fundamental e Médio;
– Ampliar a aprovação dos alunos no Ensino Médio Politécnico;
– Aumentar o número de matrículas nos cursos técnicos da rede estadual;
– Oportunizar a formação continuada de professores da Educação Básica;
– Manter o maior número de municípios habilitados ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar do Meio Rural (PEATE/RS);
Casa Civil
Projetos prioritários
– RS Mais Igual – aprimoramento do programa com foco na geração de oportunidades;
Indicadores de desempenho
– RS Transparente – atendimento das demandas da Lei de Acesso à Informação e denúncias no prazo;
Secretaria da Fazenda
Projetos prioritários
– Programa de Qualidade do Gasto – sistemática de preços de referência para medicamento, painel de gestão de despesas, contratação e gestão de serviços terceirizados, painel de gestão dos contratos com hospitais;
– Portal da Transparência – aprimoramento e adequação às exigências legais;
– Modernização da receita;
– Infovia RS – qualificar a rede de comunicação entre estruturas regionais da secretaria e da PGE.
– Data Center da Procergs;
Indicadores de desempenho
– Arrecadação do ICMS;
– Constituição de créditos tributários;
– Cobrança de créditos tributários;
– Recebíveis em operações de crédito;
– Economia acumulada no Programa de Qualidade e Gasto;
– Transparência e Cidadania Fiscal – qualidade, simplicidade da legislação tributária e transparência;
– Auditorias de acompanhamento e de fiscalizações na administração pública estadual (direta e indireta);
Procuradoria-Geral do Estado
Projetos prioritários
– Câmaras de Conciliação – Pagamento de precatórios / medidas de conciliação administrativa de conflitos;
Indicadores de desempenho
– Dar agilidade à solução dos processos (índice de represamento);
– Cobrança da dívida ativa (arrecadação em relação ao estoque viável da dívida);
– Redução dos processos de execução inviáveis;
– Eficiência no pagamento de precatórios;
– Gerar economia a partir do pagamento de RPVs;
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
Projetos prioritários
– Escritório de PPPs – marco regulatório (ajustes da lei vigente) e metodologia para concessões de PPPs;
Indicadores de desempenho
– Planejamento dos projetos estratégicos;
– Oficias para elaboração de projetos;
– Relatórios de gestão de operações de crédito;
– Entregáveis;
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Projetos prioritários
– Reestruturação do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE);
Indicadores de desempenho
– Monitoramento do número de turistas internacionais no Estado;
– Fortalecimento à captação de eventos técnicos, profissionais e científicos;
– Promoção e realização de jogos e campeonatos estaduais;
– Apoio ao esporte educacional, de participação, de inclusão e rendimento;
– Ampliar os polos regionais de desenvolvimento do esporte e do lazer e centros de excelência;
Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação
Projetos prioritários
– Sistema de Gestão de Obras (SGO) – programa para o gerenciamento eletrônico das obras do Estado. Saneamento de Pequenas Comunidades – perfuração de poços e implantação de redes;
Indicadores de desempenho
– Melhorar a produtividade de perfuração de poços para abastecimento humano;
– Ampliar o abastecimento de água potável em pequenas comunidades;
– Garantir a universalização do abastecimento de água em zonas atendidas pela Corsan;
– Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nas zonas da Corsan;
– Regularização urbanística de loteamentos, implantação de rede coletora de esgotos, pavimentação de ruas,;
-Construir novas unidades habitacionais;
– Desassoreamento – obras de macro drenagem e recuperação de estradas vicinais;
– Melhorar a gestão da elaboração de projetos técnicos e execução das obras;
Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos
Projetos prioritários
– Gestão de ativos imobiliários e mobiliários;
– Modernização de compras governamentais – implantação do sistema de contratos e compras;
– Recadastramento do funcionalismo;
Indicadores de desempenho
– Elaboração de laudos técnicos de imóveis do Estado sem utilidade pública, para posterior venda;
– Conclusão dos módulos dos sistemas de contratos e compras;
– Mensuração dos itens homologados em licitações realizadas pela Celic;
Secretaria da Agricultura e Pecuária
Projetos prioritários
– SUASA – reestruturação do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária;
– Otimização da pesquisa agropecuária – Fepagro
– Mais Água – Sistemas Agrícolas Produtivos – Fepagro;
Indicadores de desempenho
– Entrega do programa estadual de gestão da água e solos em microbacias;
– Controle de enfermidades na defesa sanitária animal e vegetal;
– Expansão da adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, artesanal e de pequeno porte (SUSAF);
– Implantação do módulo para registro de produtos e rótulos no DAS – sistema de Defesa Agropecuária;
– Agilização do controle fitossanitário do trânsito de produtos vegetais e do registro de produtos e rótulos;
– Controle digital do uso e comércio de agrotóxicos;
– Entrega do Programa Estadual da Gestão de Água e Solos;
– Expansão da agropecuária irrigada;
Secretaria de Minas e Energia
Indicadores de desempenho
– Ampliar a oferta de energia elétrica, gás natural e carvão mineral do Estado;
– Incentivar a eficiência operacional da CRM;
– Executar o planejamento para comercialização de gás da Sulgás;
– Atingir a média nacional de satisfação do consumidor de energia;
– Gerenciar as interrupções do fornecimento de energia;
– Institucionalização de comitês de planejamento;
– Elaboração de planos energéticos, de biometano e conservação;
– Garantir a renovação e manutenção da concessão da CEEE-D;
Gabinete de Políticas Sociais
Projetos prioritários
– Todos Solidários – ações de solidariedade por meio da articulação de redes;
– Vigimama RS – luta contra o câncer de mama;
Indicadores de desempenho
– Incremento na captação de recursos nos fundos de direitos;
– Ampliação da oferta local de exames de mamografia;
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Projetos prioritários
– Desenvolvimento científico, tecnológico e inovação;
– Arranjos produtivos locais e extensão produtiva;
Indicadores de desempenho
– Viabilizar projetos por meio da Sala do Investidor;
– Realizar novos projetos de desenvolvimento pelo Fundopem;
– Intensificar a elaboração de atos societários via digital na Jucergs;
– Implantar o Sistema Rede SIM;
– Conveniar novos projetos de parque, incubadoras e polos tecnológicos;
Coordenadoria de Comunicação
Projetos prioritários
– Alinhamento da comunicação de governo: reformulação dos sites do governo, revitalização do estúdio da Rádio da Legalidade no Piratini, programas de rádio com secretários e com o governador;
– Ampliação e qualificação dos sinais de cobertura da TVE e FM Cultura: interiorização, revitalização e fortalecimento da prigramação;
Indicadores de desempenho
– Plano de inovação: diagnóstico da comunicação governamental e programação do uso eficiente das mídias;
– Transparência e modernização da publicidade: diretrizes para publicidade no governo, políticas de uso de marcas e criação do comitê de negociação com veículos de comunicação;