A ruidosa manifestação de policiais militares e bombeiros que parou o centro de Porto Alegre nesta quinta-feira (5), encorpada pela participação de servidores de outras categorias, terminou com anúncio de operação-padrão a partir do dia 16 e ameaça velada de aquartelamento no dia 17, data prevista para a votação do pacote que tramita na Assembleia.
Além de dizerem que os brigadianos não sairão dos batalhões com coletes vencidos, organizadores do protestos convocaram as mulheres de policiais a acampar nas frente dos quartéis no dia 17. Essa é uma forma clássica de driblar a proibição de greve com a alegação de que foram impedidos de sair das unidades pelas esposas.
— Tenho absoluta confiança nos homens e mulheres que integram a nossa Brigada Militar e no cumprimento do seu juramento e de sua missão. O governo não ignora as manifestações, que são legítimas, e mantém sua postura de diálogo com todos os esclarecimentos necessários para viabilizar a votação e aprovação dos projetos.
Pelo que brigam, afinal, os brigadianos e bombeiros? Não é apenas pela equiparação às Forças Armadas, para pagar uma contribuição previdenciária inferior aos civis. O projeto que trata da proteção social das Forças Armadas ganhou uma emenda que estende a policiais militares e bombeiros o desconto de no máximo 10,5% para custear as aposentadorias.
Hoje, os servidores militares do Rio Grande do Sul já pagam 14% e a proposta do governo é criar duas faixas adicionais, de 16% para a parcela entre R$ 5,8 mil e R$ 20 mil e de 18% para a faixa que exceder os R$ 20 mil.
Embora o governo tenha atendido à reivindicação de alterar a forma de pagamento para subsídio, os servidores militares querem mais. As demandas estão contidas em um documento de seis páginas endereçado ao governador e ao secretário da Segurança Pública, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior.
O principal ponto é o aumento no valor do subsídio de cada posto, como mostra a tabela abaixo. No topo da carreira (coronel), o Piratini propôs um salário de R$ 27,9 mil, mas o pedido é de R$ 30,3 mil. No piso, a proposta é eliminar o degrau mais baixo, elevando o salário de entrada de R$ 4,7 mil para R$ 6,1 mil.
Confira os valores propostos pelo governo e o pedido dos policiais e bombeiros
| Posto/Graduação | Proposta do governo | Proposta das entidades |
|---|---|---|
| Comandante Geral e Coronel | R$ 27,919,16 | R$ 30.393,04 |
| Tenente-coronel | R$ 25.127,24 | R$ 27.353,73 |
| Major | R$ 22.614,51 | R$ 24.618,36 |
| Capitão | R$ 20.353,06 | R$ 21.275,51 |
| Primeiro-tenente | R$ 10.658,84 | R$ 17.020,00 |
| Segundo-tenente* | R$ 10.000,00 | R$ 15.196,50 |
| Sub-tenente (extinto) | R$ 9.260,00 | R$ 12.157,00 |
| 1º sargento | R$ 8.527,07 | R$ 11.549,34 |
| 2º sargento | R$ 7.751,88 | R$ 10.637,55 |
| 3º sargento (em extinção) | R$ 7.054,21 | R$ 9.725,76 |
| Cabo (extinto) | R$ 6.348,79 | R$ 8.206,11 |
| Soldado – Nível I | R$ 6.201,51 | R$ 7.598,25 |
| Soldado – Nível II | R$ 5.392,61 | R$ 6.166,81 |
| Soldado – Nível III | R$ 4.689,23 | deixaria de existir |
*seria extinto na proposta das entidades
Aliás
Mudanças nos projetos estão sendo discutidas no Palácio Piratini, mas o secretário Ranolfo Vieira Júnior descarta o aumento dos subsídios para a Brigada Militar, até porque os servidores da área de segurança pública estão entre os que menos têm motivo para reclamar.
Os intocáveis
Com razão, os deputados aliados do Piratini questionam o fato de as carreiras de mais altos salários serem as menos atingidas pelo pacote que está na Assembleia.
É fato que medidas duras como o aumento da contribuição previdenciária e o fim dos adicionais de tempo de serviço valerão para todos, mas os servidores da Secretaria da Fazenda seguirão recebendo gratificação de produtividade, um item que responde por metade da remuneração e é estendido a aposentados e pensionistas.
Outro ponto que gera inconformidade é o pagamento dos honorários de sucumbência aos procuradores, cuja função é defender o Estado.
Está claro que o governo fez uma opção por mexer nas carreiras mais numerosas, em que as mudanças produzem maior impacto fiscal.
Doando sangue
Servidores em greve da Secretaria da Saúde estabeleceram um limite para as doações de sangue no Hemocentro de Porto Alegre: apenas 60 por dia. Para não colocar os estoques em risco, os próprios grevistas estão doando.
Embora os grevistas digam que a paralisação afeta os serviços administrativos, a Secretaria da Saúde garante que toda a contabilidade relativa à produção de serviços dos hospitais e municípios está em dia. As prefeituras já receberam e os hospitais devem receber até dia 10.