Pelo menos R$ 10 milhões foram desviados do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) de Porto Alegre nos últimos anos, segundo aponta investigação da Operação Tormenta, da Polícia Civil, que apura superfaturamento no órgão municipal e nesta segunda-feira (24) teve a terceira etapa deflagrada. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão na capital e em Viamão e Alvorada, na Região Metropolitana.
Três pessoas foram presas, mas todas foram liberadas no mesmo dia. Entre elas, estava um ex-diretor e sócio da Cootravipa, empresa investigada na operação, autuado em flagrante por posse ilegal de arma. Ele mora em um dos locais vistoriados, uma casa que pertence a um ex-diretor do DEP. A propriedade, avaliada em cerca de R$ 2 milhões, fica em um condomínio fechado no bairro Aberta dos Morros, na Zona Sul de Porto Alegre.
A polícia suspeitou do fato de que o homem é inquilino em um imóvel alugado por um engenheiro que atuou como diretor do DEP – órgão que deveria fiscalizar a cooperativa.
Além da Cootravipa, outras três empresas e mais e 16 pessoas – entre elas, ex-diretores do DEP – estão entre os investigados. A polícia aponta falta de cumprimento e o superfaturamento dos contratos de manutenção de casas de bomba e limpeza de bueiros.
Foram apreendidos nesta segunda dinheiro, joias, celulares documentos como relatórios de fiscalização do DEP, que vão passar por uma auditoria. A suspeita e de que as prestações de contas feitas pelas empresas para a prefeitura erm falsas.
De acordo com a investigação, há indícios de que o esquema se mantinha dificultando o controle sobre os serviços, com poucos diretores ou engenheiros responsáveis por muitos contratos milionários, envolvendo empresas com centenas de trabalhadores e uma série de atividades contratadas.
"Em um determinado departamento, havia concentração da fiscalização sempre em um ou dois diretores e em um ou dois engenheiros. Isso para o tamanho do DEP e para a quantidade de contratos avençados pelo município de Porto Alegre, convenhamos, é muito pouco. Se faria necessário muito mais fiscais e uma forma mais eficiente de controle desses gastos públicos", diz o delegado Max Otto Ritter. "Na medida em que você concentra a fiscalização desses contratos na pessoa de um engenheiro ou um diretor, isso abre caminho para os desvios que as nossas investigações estão a comprovar."
Os suspeitos podem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, afirma que o município está revisando contratos e tomando medidas administrativas para cancelar compromissos com empresas suspeitas.
"Tem trâmites internos que estão evoluindo e que provavelmente em algum momento a nossa relação com a Cootravipa como um todo vai se tornar inviável", diz o prefeito, que acredita que o prejuízo aos cofres públicos possa ser maior do que os R$ 10 milhões divulgados até agora.
"Se nos arrumássemos todas as casas de bombas hoje e as colocássemos todas em perfeitas condições, não resolveríamos o problema de drenagem, porque muitos dutos não foram construídos ou não foram limpos ao longo dos anos", afirma.
Entre as 88 bombas de sucção que Porto Alegre tem disponíveis para evitar alagamentos em temporais, 45 estão estragadas, o que causa transtorno aos moradores de várias regiões da cidade, que ficam alagadas. O conserto está orçado em R$ 22 milhões.
Contraponto
A direção da Cootravipa informou que o homem preso na casa na Zona Sul de Porto Alegre é um ex-associado, e que ele não tem mais nenhuma ligação com a empresa. Segundo a Cootravipa a nova direção assumiu em janeiro e não conhece o conteúdo da operação, mas está à disposição dos investigadores.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que é responsável pelo divisão de conservação do DEP, informou por nota que está acompanhando os desdobramentos da Operação Tormenta. Também esclareceu que o assunto está sendo tratado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) desde o ano passado, quando começaram os trabalhos do Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Civil.
A secretaria disse também que inova em novos contratos que permitam um maior rigor na fiscalização dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas, como GPS, fotos do antes e depois, além de ponto biométrico.
Investigação no DEP
Em janeiro deste ano, a Polícia Civil desencadeou a primeira edição da Operação Tormenta para apurar as supostas irregularidades no DEP, que inclui o superfaturamento em obras de limpezas de bueiros de Porto Alegre. Na época, as investigações constataram diversas irregularidades na contratação e execução de serviços de hidrojateamento contratados pelo DEP.
G1RS