Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) informou, na manhã desta sexta-feira (30), que vai recorrer a instâncias superiores no processo de calúnia movido por promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Eles anunciaram ainda que vão pedir a suspeição dos promotores que atuam no processo que apura responsabilidades pelo incêndio na boate Kiss, que deixou 242 mortos.
Conforme os advogados que representam os pais, ainda é estudada a forma como serão feitos ambos os pedidos. "Que instrumento deve ser utilizado, bem como para onde será encaminhado", afirma o advogado Pedro Barcellos Jr, que atua em defesa de Flávio Silva, vice-presidente da associação no processo em que ele responde por calúnia e difamação.
No entendimento da associação, o pedido de suspeição dos integrantes do Ministério Público ocorre em virtude de uma "quebra de confiança". Isso porque os promotores Joel Dutra e Mauricio Trevisan atuam tanto no processo penal contra os sócios da boate e músicos da banda Gurizada Fandangueira – apontados como responsáveis pela tragédia – quanto nos processos contra os pais por calúnia e difamação.
"Esses promotores, no dia em que entregaram suas queixas ao MP contra os pais, deveriam ter se declarado suspeitos, e se retirado do processo. Eles não o fizeram até hoje", diz a associação por meio de nota divulgada em seu site, que afirma ainda que os promotores "não têm a menor condição moral de representar os pais nem a sociedade nesse processo penal".
O processo em questão é movido contra os pais por calúnia e difamação, que ainda não foi julgado. Os pais recorreram ao Tribunal de Justiça com um pedido de "exceção de verdade" alegando que não mentiram ao acusarem o Ministério Público de omissão. O pedido foi rejeitado pela maioria dos desembargadores na última segunda-feira (26), e agora deve voltar à comarca de Santa Maria, onde deve ser julgado.
No julgamento do pedido de exceção de verdade ocorrido no Tribunal de Justiça, 20 dos 22 desembargadores votaram pelo arquivamento do pedido, o que significa que o processo continuaria contra os pais. Entretanto, o procurador-geral de Justiça do estado, Fabiano Dallazen, pediu a absolvição dos três pais processados. No entanto, a decisão não agradou os integrantes da associação.
"Não aceitamos o pedido de desculpa e de absolvição", disse Sérgio Silva, presidente da associação. "O MP se omitiu de várias maneiras, nada do que foi exposto teve o objetivo de prejudicar os promotores (…) estão se colocando no lugar de Deus para dar o perdão", afirmou, defendendo sua inocência.
No entendimento dos advogados da associação, o pedido de absolvição feito pelo MP pode ter sido uma manobra para impedir o prosseguimento do processo, uma vez que dois dos 20 desembargadores que votaram no julgamento de segunda-feira acataram o pedido de exceção de verdade.
A ação por calúnia foi movida contra os pais após divulgação de cartazes pelas ruas da cidade de Santa Maria que mostravam a foto do promotor Ricardo Lozza e apontavam o Ministério Público como um dos culpados pela tragédia na boate Kiss.
