Por Leandro G.M. Govinda Montesquieu dizia que todo homem que tem poder tende a abusar dele. Por isso, o filósofo francês desenvolveu a teoria da separação dos poderes, os quais controlariam uns aos outros para evitar excessos de cada parte, no que ficou conhecido como o sistema de “freios e contrapesos”. Na teoria, os poderes […]
Ex-juiz Sergio Moro poderia ser impacto pela nova regra, caso ela seja sancionada até outubro deste ano. Foto: Pedro França/Agência Senado A relatora do Código de Processo Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), protocolou nesta quarta-feira (25) um novo relatório para o projeto, que pode ser votado nas próximas semanas. Entre as novidades, o texto determina […]
Por Vandré Kramer Pátio de minério no terminal marítimo de Tubarão, em Vitória (ES): economia capixaba cresceu 4% no trimestre de março a maio, segundo a consultoria 4intelligence. E a indústria extrativa deve ganhar vigor com a demanda da China. Foto: Agência Vale O ritmo de expansão da economia brasileira continuou forte no segundo trimestre […]
A juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12.ª Vara Federal de Brasília, rejeitou na última semana a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia. O processo havia sido remetido para a Justiça do Distrito Federal depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de […]
Presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.| Foto: Alan Santos/PR O pedido de impeachment assinado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma resposta aos “excessos” de Moraes contra Bolsonaro e seus apoiadores e aliados políticos. De […]
Pressão da opinião pública é fundamental para PEC da prisão em segunda instância avançar, dizem deputados favoráveis.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Deputados engajados na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 199/19, a PEC da Prisão em Segunda Instância, querem pautá-la em setembro na comissão especial criada para discuti-la. Para isso, contudo, esperam […]
Quem rouba milhões mata milhões A frase, “quem rouba milhões mata milhões”, é do procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, fazendo a ligação entre o que era desviado dos cofres públicos e a escassez de recursos para os serviços que o Estado tem que prestar à população. Alguém pode achar que […]
O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – inclusive o presidente Jair Bolsonaro, que anunciou ontem, em sua conta no […]
O desenho tributário que está sendo construído é semelhante ao de uma proposta desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ainda em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB). Em comum, a base do modelo era de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma modalidade federal, resultante da unificação de PIS/Pasep, […]
Enquanto tramitam na Câmara dos Deputados os dois primeiros projetos da reforma tributária, o Senado deve começar a discutir um terceiro texto que trata de mudanças nos impostos do país. A ideia é que, enquanto a Câmara discute a proposta de fundir PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de alterações […]