O inquérito contra Bolsonaro foi instaurado após o jornal Estado de S. Paulo revelar, em março de 2023, que a comitiva presidencial trouxe da Arábia Saudita um conjunto de joias que acabou apreendido pela Receita Federal. Outros dois conjuntos de joias também não teriam sido declarados na chegada da delegação ao Brasil. O caso ocorreu […]
Em 2016, a fiscalização sobre os presentes recebidos por ex-presidentes foi intensificada. O TCU determinou que a Presidência da República, então sob o comando de Michel Temer (MDB), identificasse o destino de mais de 700 itens, sendo 568 presentes recebidos por Luiz Inácio Lula da Silva e 144 por Dilma Rousseff, a fim de incorporá-los […]
Em meio ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas, o caso do relógio Cartier Santos Dumont envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a circular nas redes sociais. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que Lula não precisará devolver o relógio de […]
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Drogas, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, pode reverter a decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) que estabeleceu um critério de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes de maconha e descriminalizou a droga. O texto foi aprovado no Senado e, atualmente, uma comissão avalia a proposta na Câmara.
O objetivo do ato é garantir medidas do governo federal que atenuem prejuízos decorrentes de desastres climáticos Agora RS Com críticas ao Plano Safra, SOS Agro RS reúne multidão em Cachoeira do Sul. Foto: Divulgação Produtores rurais e lideranças do agronegócio gaúcho lotaram, nesta quinta-feira (4), o ginásio da Fenarroz, em Cahoeira do Sul, na […]
Por Agora RS Crédito: reprodução / Serviço Geológico do Brasil Os municípios gaúchos de Teutônia, Roca Sales e Rolante apresentam riscos geológicos remanescentes, em decorrência das chuvas intensas que começaram em maio no Rio Grande do Sul. É o que indica o SGB (Serviço Geológico do Brasil) em relatórios de avaliações geotécnicas pós-desastres. Nos documentos, […]
De acordo com o balanço preliminar da Receita Estadual, divulgado na segunda-feira (1º/7), o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2024 relativo a 3,2 milhões de veículos foi pago até a última sexta-feira (28/6), data de vencimento do tributo à vista e parcelado. O número representa 82% da frota tributável do Rio Grande do […]
Por Gazeta do Povo Plenário do STF durante sessão que encerrou julgamento sobre descriminalização do porte e posse de maconha.| Foto: Antonio Augusto/SCO/STF Nem foi preciso esperar pelos dois votos ainda faltantes no julgamento sobre a descriminalização do porte e posse de maconha no STF para que a maioria em favor do ativismo judicial laxista […]
Por Gazeta do Povo Há muito tempo a violência no Brasil se mantém com índices elevados, constituindo-se na principal catástrofe social e humanitária do país. Se somados, os crimes contra a pessoa humana, sua integridade física, sua vida e seu patrimônio – a exemplo de homicídios, furtos, roubos, agressões físicas e maus-tratos – são alarmantes. […]
Veja novas regras e procedimentos após STF descriminalizar o porte, para uso pessoal, de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmeas. Nesta terça e quarta(veja a tese) o porte de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmeas para uso pes-feira, 25 e 26, o STF descriminalizou soal. Isso significa que quem for abordado com essa […]