A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (14.ago.2019) o projeto de lei do Senado 7596 de 2017, que dá novas regras para o abuso de autoridade em todas as esferas da República. A votação foi simbólica –quando não são contados os votos individuais dos deputados. Sem nenhuma alteração –com todos os destaques rejeitados– e como […]
O Diário Oficial da União traz nesta quinta-feira (15) duas determinações do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas é endereçada ao Ministério da Infraestrutura. No despacho, ele orienta a pasta a “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade” nas rodovias federais do Brasil. Bolsonaro quer uma reavaliação da […]
Na tarde desta quarta, 07 de Agosto, a Polícia Civil de Tenente Portela efetuou a prisão de duas pessoas na Av. Redenção, centro da cidade. A Brigada Militar prestou apoio à operação.
Flexibiliza regras de trânsito Nos primeiros sete meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro buscou a flexibilização de uma série de regras de trânsito, declaradamente com o intuito de reduzir custos e burocracia ao cidadão. Muitas das medidas pretendidas pelo presidente foram promessas de campanha e têm causado polêmica e dividido opiniões. Por exemplo, o […]
Prefeitos e a reeleição Dos dez municípios aqui da microrregião, (Santo Augusto, Chiapetta, Inhacorá, São Valério do Sul, São Martinho, Sede Nova, Campo Novo, Braga, Redentora, Coronel Bicaco), apenas dois (Santo Augusto e Inhacorá) nunca reelegeram um prefeito. Não que não tivessem tentado. Em Santo Augusto, por exemplo, Florisbaldo, Dodi e Zé Luiz tentaram a […]
Ordens judiciais estão sendo cumpridas em quatro cidadesPolícia Civil / Divulgação O sistema Consultas Integradas, o banco de dados mais importante dos órgãos de segurança pública do Estado, foi usado por, pelo menos, um criminoso de dentro do Presídio Central de Porto Alegre. O acesso ocorria por meio do login e da senha de um policial militar, […]
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou, na quinta-feira 25, um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O documento, entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é motivado pela decisão do ministro de suspender todos os processos judiciais instaurados sem a autorização da Justiça que envolvam dados compartilhados pelo Conselho de Controle […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, editou uma portaria que regula a deportação sumária e redução ou cancelamento do prazo de estada de “pessoa perigosa” para a segurança do Brasil ou de “pessoa que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. As regras estão publicadas no Diário Oficial […]
Inclusão de entes federados na PEC da aposentadoria é articulada no Senado, mas terá tramitação separada do texto aprovado na Câmara Planejada por um grupo de senadores e com impacto de R$ 350 bilhões nos cofres públicos, a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência só será concluída em 2020. Retirada do texto original do […]
Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal.