Nesta segunda-feira (7), o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou alguns pontos do pacote de medidas que pretende levar à Assembleia Legislativa para alterar as carreiras dos servidores públicos estaduais. Entre elas, estão novas regras para os adicionais de tempo de serviço, o fim da incorporação de funções gratificadas, alterações no plano de carreira do magistério e descontos maiores para a Previdência.
Não serão apenas os servidores aposentados que terão aumento de contribuição previdenciária se a Assembleia aprovar o projeto que deve ser encaminhado ao Legislativo até o final de outubro. Os ativos que ingressaram no Estado antes da reforma previdenciária de 2016, que limitou as aposentadorias ao teto do INSS, também pagarão mais.
ENTREVISTA: Vera Lúcia Deboni, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul A contrariedade da presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) à Lei de Abuso de Autoridade começa pelo nome da norma. Vera Lúcia Deboni representa 1,5 mil juízes e desembargadores gaúchos que, segundo ela, estão inconformados com […]
STF e a descriminalização das drogas É sabido por todos, claro e notório, comprovado por dados estatísticos, que a “violência e drogas são problemas que caminham lado a lado”. Lamentavelmente, essa realidade é ignorada pelos nossos legisladores e pelo próprio STF que acompanha a cantilena de ativistas de esquerda, inclinados à liberação total das drogas. […]
O restaurante requintado no centro de Brasília ainda estava vazio quando Sergio Moro chegou para almoçar na última quarta-feira. Para o ministro da Justiça, nem isso é ato corriqueiro. Dois dias antes, sua assessoria fizera uma precursora no local, verificou as entradas e as saídas, observou a configuração das mesas e concluiu que era preciso reservar quatro […]
Texto já está em vigor e altera uma série de aspectos nas relações de trabalho Convertida em lei depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de setembro, a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica vai trazer uma série de modificações no dia a dia de empresas e trabalhadores. Estruturada em 19 artigos que alteram ou revogam aspectos […]
Réus assistindo à leitura do veredito do caso Bernardo durante o julgamento que ocorreu em março — Foto: Joyce Heurich/G1 Os réus Leandro Boldrini, Evandro e Edelvânia Wirganovicz, condenados por envolvimento na morte do menino Bernardo, pedem que o julgamento que ocorreu em março, em Três Passos, seja anulado e um novo júri seja realizado. […]
Convertida em lei depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai trazer uma série de modificações no dia a dia de empresas e trabalhadores. Estruturada em 19 artigos que alteram ou revogam aspectos da legislação trabalhista, a matéria já está em vigor.
Santo Augusto ontem Há 42 anos, em 1977, quando aportei por aqui, Santo Augusto era bem diferente. O município era novo, tinha apenas 18 anos de existência. O prefeito era o Dr. Alecrides, que se empenhava na busca por melhorias ao município que era muito carente nos mais diversos setores, como na infraestrutura urbana (não […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20, a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no último dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional, desdobramento da facada que levou em setembro de 2018. Ele afirmou que a nova lei “vai mudar […]