Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos regulamentam dispositivos da legislação e sinalizam a candidatos, partidos e cidadãos às condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. ReproduçãoEleições municipais estão marcadas para os dias 4 e 25 de outubro de 2020 Antes […]
A Lei de Abuso de Autoridade pode interferir na cobertura policial feita pela imprensa. Isso porque a nova regra que entrou em vigor dia 1 de janeiro de 2020 prevê crime para “fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade sustenta: “A eventual concessão da ADI representaria inequívoco […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar suspendendo a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que previa a redução dos valores do Dpvat. Para Toffoli, a medida do órgão, que é vinculado ao Ministério da Economia, seria uma resposta a decisão do STF que impediu o fim do seguro obrigatório:
Em balanço dos 12 meses do governo, vice e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, reconhece a necessidade de encarar gargalos, como déficit de servidores. Um ano após ser anunciado para o comando da Secretaria da Segurança Pública (SSP), uma das principais pastas do governo do Estado, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior recebeu a reportagem […]
Meta dos próximos anos, segundo Damares Alves, é ressocializar jovens infratores brasileiros e acabar com a possibilidade de visita íntima; durante entrevista exclusiva, ministra disse ainda que vai estimular denúncias de desigualdade salaria BRASÍLIA – A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirma que a meta dos próximos três […]
“Eleito com um discurso de combate à corrupção e apoio à Operação Lava Jato, o presidente Jair Bolsonaro emitiu uma série de sinais trocados nessa área ao longo de 2019. Para reforçar o compromisso com a causa, o presidente nomeou para ser ministro da Justiça o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro – maior símbolo […]
Nesta manhã a Polícia Civil, juntamente com a Brigada Militar, desencadeou operação policial visando o combate ao tráfico de drogas na cidade de Santo Augusto.
Proposta foi aprovada por 38 votos a 15 Votação foi realizada por volta das 22h10min desta quarta-feiraFábio Schaffner / Agência RBS Aprovado na Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (18), o projeto de lei complementar que altera as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores civis teve placar de 38 votos a 15. A aprovação representa a primeira […]
Mobilizado contra o pacote A paralisação dos professores, que atinge mais de 80% da categoria, vai completar um mês, enquanto a greve dos servidores entrou na terceira semana Uma multidão de servidores estaduais, familiares e apoiadores ocupou na manhã de terça-feira (10), a praça da Matriz, no centro de Porto Alegre, na terceira assembleia […]