Operação afasta prefeito, vice, secretários e servidores na cidade de Alpestre

O Ministério Público cumpriu mandados de afastamento do prefeito, o vice-prefeito, os secretários da Fazenda e de Obras, dois assessores jurídicos e outros dois servidores da administração municipal de Alpestre, no Norte do Rio Grande do Sul. Com isso, eles não podem exercer seus cargos por 180 dias.

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu pelos afastamentos a pedido do MP. O G1 entrou em contato com o assessor da prefeitura, que disse que irá se manifestar durante a tarde.

A operação cumpre ainda 10 mandados de busca e apreensão na prefeitura de Alpestre, em residências de investigados e em um empresa de Chapecó, Santa Catarina. O município gaúcho faz divisa com o estado vizinho e tem cerca de 7 mil pessoas.

Segundo as investigações, com a anuência do prefeito, o vice-prefeito, os assessores jurídicos e os servidores organizaram um esquema a partir de 2013 – na primeira gestão do atual prefeito –, de direcionamento de licitações para empresas que pagavam propina.

Conforme delações premiadas de empresários ao MP, a propina era direcionada ao vice-prefeito, em valores que variavam até 15% dos valores dos contratos, especialmente para compra de máquinas pesadas e pavimentação asfáltica.

Além das licitações, o esquema também atuava a partir do fracionamento de compras, para que não houvesse necessidade de concorrência, diz a denúncia. Compras de peças de máquinas eram realizadas até chegar ao valor de R$ 8 mil, para evitar a necessidade de realização de licitações. Com isso, empresas do ramo eram favorecidas – sempre a partir do pagamento de propina.

“Eles vão permanecer afastados. A importância é evidente. Nós temos aqui uma população que está pedindo socorro ao Judiciário, que tem conhecimento das fraudes, mas que tem medo de alguns agentes políticos. Portanto, o efeito pedagógico é muito importante. E também porque vamos buscar o ressarcimento de todo esse desvio, para que o dinheiro volte aos cofres públicos de Alpestre”, diz o promotor Alexandre Salim.