Novo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto (PP), acredita que os principais desafios dos municípios em 2021 serão a ampliação da vacinação contra a Covid-19; o encaminhamento da demanda reprimida da saúde, devido à suspensão de tratamentos não relacionados à pandemia, e a recuperação das perdas educacionais causadas pela suspensão do ano letivo.
Quanto à vacinação, Bonotto evitou fazer críticas à atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para o dirigente municipalista, a Comissão Paramentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, “é mais uma briga, um debate ideológico”.
Bonotto também defendeu a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), embora deixe claro que essa é a sua opinião pessoal. Quanto à Famurs, o novo presidente diz que pretende promover um debate com os prefeitos – incluindo os 317 que comandam cidades com contratos com a Corsan – para definir coletivamente a posição da entidade.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Bonotto fala que parlamentares próximos ao presidente Bolsonaro – como o seu correligionário senador Luis Carlos Heinze (PP) – podem contribuir na articulação junto ao governo federal, para conseguir a aprovação de pautas municipalistas, como a aprovação de 1% a mais no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
JC – Quais os principais desafios dos municípios gaúchos em 2021?
Eduardo Bonotto – Sempre fui um defensor do equilíbrio da balança na vida das pessoas, colocando em primeiro lugar a saúde pública, mas sem deixar de olhar para os desafios da economia e outros setores. Senão, essas outras questões podem se tornar um problema maior que a própria pandemia. Então, temos que olhar para a retomada do desenvolvimento econômico, para as demandas reprimidas na saúde, o vácuo educacional por conta desse período sem aulas presenciais. Da mesma fora, sabemos da importância de ampliar a vacinação, o que vem ocorrendo em nível nacional. O Rio Grande do Sul é um exemplo graças ao trabalho das administrações municipais, dos prefeitos, das prefeitas, das equipes de saúde. Estamos vivendo um momento de transição para a retomada da vida em sociedade, não digo para a normalidade, mas há uma tendência de normalidade.
JC – A vacinação segue um ritmo satisfatório, na sua avaliação?
Bonotto – Quanto a esse tema, devemos ter consciência que existe uma demanda mundial, existe uma população a ser vacinada não só no Brasil, mas no mundo todo. Ao mesmo tempo, existe uma capacidade (limitada) de produção (de vacinas) pelas empresas. Mesmo assim, o Brasil vem ampliando a vacinação. Temos que parabenizar os municípios, principalmente aqui no Rio Grande do Sul, pela eficiência na vacinação, a capacidade das gestões das prefeituras, com seus grupos técnicos de saúde, que organizam a vacinação assim que as doses chegam. Claro, o Brasil possui o Plano Nacional de Imunização, que traz segurança para os municípios fazerem adequações. Diante da grande demanda, precisamos ter um norte. Temos um sistema de organização no nosso país, em nível federal, estadual e municipal, que permite fazer a vacinação de uma forma organizada.
JC – A CPI da Covid-19, no Congresso Nacional, tem trazido à tona indícios de irregularidades na vacinação. Por exemplo, há acusações de pagamento de propina na compra de vacinas, e registros de que o Ministério da Saúde teria ignorado mais de 50 e-mails com ofertas de doses da Pfizer. A vacinação poderia ter sido mais rápida?
Bonotto – O que eu vejo na CPI é mais uma briga, um debate ideológico. Quanto aos pontos que devem ser averiguados, isso cabe aos poderes constituídos. Que façam isso dentro do respeito, da hierarquia. Tenho observado, em nível nacional, brigas ideológicas, que não levam a lugar nenhum. Perdemos muito tempo com algumas discussões que não levam a nada. Existem os órgãos responsáveis para fazer a fiscalização dos governos, cabe a eles executarem todos os processos. Temos que buscar ampliar a vacinação dentro, claro, de toda uma organização e segurança jurídica.
JC – Outro desafio que o senhor mencionou foi a demanda reprimida na área da saúde. A solução desse tema, inevitavelmente, passa pela União e o Estado, além dos municípios…
Bonotto – Exatamente. Embora não oficialmente, já conversamos com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Ela já se colocou à disposição para encontrarmos uma solução. Precisamos enfrentar os gargalos da saúde, porque há um monte de exames de média e alta complexidade, cirurgias, tratamento oncológico e outros procedimentos que as pessoas deixaram de fazer durante a pandemia, seja por restrições dos hospitais, seja por medo de pegar Covid-19. Isso já começa a bater na porta de vários prefeitos. É uma das pautas que vamos trabalhar na Famurs.
JC – E quanto à educação? Primeiro, os estudantes sofreram o impacto da suspensão do ano letivo; depois, teve a adaptação para o ensino virtual. Agora, muitos especialistas acreditam que o ensino vai se transformar para sempre, sendo híbrido. O que pensa sobre isso?
Bonotto – Primeiro, paramos muito cedo no ano passado (quando surgiu a pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul). (Naquela época) a gente não tinha um conhecimento mais próximo do que era a pandemia. Não temos como mensurar o vácuo educacional causado por esse mais de um ano, um ano e meio, sem aulas presenciais. Então, a retomada das aulas de forma híbrida é extremamente importante para retomar, principalmente, a proximidade. Mas muitas pessoas ainda não têm acesso aos modelos tecnológicos, apesar de termos avançado mais de 10 anos em tecnologia ou em estruturas que já estavam ao nosso alcance, mas não eram utilizadas. De qualquer forma, o formato híbrido e as aulas presenciais são extremamente importantes, porque vão influenciar diretamente a vida das pessoas, no futuro da nossa sociedade, no conhecimento das crianças e daqueles que estão fazendo faculdade, cursos de qualificação. Nada substitui um professor em sala de aula.
JC – O senhor já participou de reuniões entre a Famurs e o governo do Estado, durante a gestão do ex-presidente Maneco Hassen (PT). O que espera do governo Eduardo Leite (PSDB), no que diz respeito à resolução desses desafios?
Bonotto – A nossa linha de atuação vai ser sempre em defesa da pauta municipalista, mas sempre buscando a união, o respeito e o diálogo. É importante sempre ampliar o diálogo. Foi a minha forma de trabalho lá em São Borja e vai ser aqui na Famurs, seja com o governo do Estado, seja com os demais Poderes.
JC – Um dos temas na pauta do governo do Estado que pode atingir diretamente os municípios é a privatização da Corsan. O que pensa sobre a decisão do governador Eduardo Leite, de privatizar a companhia?
Bonotto – Primeiro, temos o novo marco regulatório do saneamento, que é uma legislação que deve ser cumprida a nível federal. Aqui no Rio Grande do Sul, temos um gargalo muito grande no saneamento básico. O marco regulatório diz que é preciso ampliar a porcentagem de esgoto tratado (90% até 2033). A Corsan tem que melhorar e qualificar o serviço prestado aos 317 municípios com os quais tem contrato. Sou do posicionamento que o Estado deve ter menos peso em seus ombros, e que a gente consiga entregar para a sociedade serviços públicos de qualidade para a população. Aqui na entidade, vamos abrir um grupo de trabalho para discutir a privatização.
JC – Qual é a sua opinião pessoal?
Bonotto – Eu, o prefeito Eduardo Bonotto, tenho um posicionamento pessoal. Sou da livre iniciativa, sou favorável à privatização, quanto menos o poder público interferir na vida das pessoas, melhor. Mas tenho que respeitar a instituição Famurs, porque temos aqui os 497 municípios, incluindo os 317 que estão sob a constituição da Corsan. Então, temos que discutir de forma conjunta o posicionamento da instituição. Hoje sou o presidente de todos os prefeitos e prefeitas de todos os municípios do Rio Grande do Sul, independentemente de posições político-partidárias, ideológicas.
JC – A Famurs e a Assembleia Legislativa já têm discutido a regionalização do saneamento, justamente para preparar os municípios para negociarem em conjunto com a iniciativa privada. Isso deve seguir na sua gestão…
Bonotto – Exatamente. O ex-presidente Maneco tomou algumas atitudes positivas nesse sentido, como a assinatura de aditivos em relação aos próprios contratos desses 317 municípios com a Corsan. Vamos criar um grupo de trabalho para esmiuçar, criar o diálogo, buscar o entendimento e representar o anseio dos municípios.
JC – Na sua avaliação, a iniciativa privada vai conseguir ampliar as metas de saneamento? Por quê?
Bonotto – Sabemos das dificuldades do setor público, em captar recursos, a burocracia para fazer os reinvestimentos. A iniciativa privada tem melhores condições. Os números que chegam até nós dizem que a tarifa da Corsan é uma das mais caras do Brasil. De qualquer forma, também temos que colocar na pauta outros pontos importantes, como o trabalho social que a Corsan faz junto aos municípios e a população desses 317 municípios. Também temos que ver qual será a melhora na prestação de serviço e na qualidade de vida das pessoas nesses municípios.
JC – Várias pautas do movimento municipalista passam por Brasília, como a revisão do pacto federativo e o pedido de 1% a mais no repasse do FPM. Por consequência, isso exige uma interlocução mais próxima ao Congresso Nacional e à presidência da República. Acredita que os parlamentares com um bom relacionamento com o presidente, como o senador Heinze (PP) – que também é de São Borja -, podem ajudar nessa articulação?
Bonotto – Isso é extremamente importante não só para a Famurs, mas para a própria Confederação Nacional de Municípios (CNM). O senador Heinze, que tem um bom relacionamento com o governo federal, lá da minha cidade, pode abrir essas portas com o governo federal.
JC – E quanto ao líder da bancada gaúcha no Congresso, o deputado federal Giovani Cherini (PL)? Já conversou com ele, por exemplo, sobre o projeto do FPM?
Bonotto – Com certeza, conversei com o deputado Cherini, nos colocando à disposição para um alinhamento das pautas municipalistas. Aí também se insere a questão financeira, do 1% a mais do FPM para os municípios, além de outras pautas que precisamos discutir e debater. A bancada gaúcha já abre as portas para o debate e a priorização das pautas que devemos trabalhar.
JC – Estamos em ano pré-eleitoral. Acredita que isso pode atrapalhar as pautas municipalistas? Ou, ao contrário, pode fazer com que os governos se sensibilizem mais com as demandas?
Bonotto – A nossa intenção é ouvir todos os candidatos, seja ao governo do Estado ou à presidência da República. E levar àqueles que forem candidatos as nossas pautas, para que sejam colocadas como prioridade nos seus planos de governo. Então, vamos buscar incluir as nossas demandas na pauta econômica, social, de infraestrutura, saúde pública dos candidatos.
JC – Qual a marca que gostaria que a sua gestão deixasse na Famurs? O que pretende implementar ao longo desse mandato?
Bonotto – Nossa intenção na presidência da Famurs é criar várias câmaras temáticas, grupos de trabalho para discutir todos esses temas (relacionados à pandemia, saúde e educação) e mais as questões sobre as cidades de fronteiras, turismo, setor primário, indústrias, infraestrutura, mobilidade nos municípios, Previdência municipal etc. Então, vamos fazer um grande debate na instituição. Além disso, queremos realizar no ano da nossa gestão, um plano de desenvolvimento regional, junto com as associações regionais dos municípios, entidades representativas e os poderes constituídos. Nosso Estado tem uma amplitude considerável, com regiões com diferentes realidades. Por exemplo, a Serra tem o turismo e a indústria; a Fronteira Oeste tem produção de arroz e soja; e assim por diante. Acreditamos que isso pode ajudar na retomada econômica, depois da pandemia.
Perfil
PERFIL Eduardo Bonotto, prefeito de São Borja e novo presidente da Famurs
/FOTOS: MARIANA ALVES/JC
/FOTOS: MARIANA ALVES/JC
Filho do ex-secretário municipal de Saúde de São Borja Jorge Bonotto, Eduardo Bonotto nasceu na cidade da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, em 7 de novembro de 1980. Frequentou a escola fundamental e média na sua cidade natal. Em 2005, graduou-se em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (Iesa). Durante a faculdade, participou do movimento estudantil. Em seguida, trabalhou como corretor de seguros e imóveis na sua cidade. Filiado ao PP nos anos 2010, concorreu a vice-prefeito em 2012, mas a chapa não se elegeu. Em 2016, disputou a prefeitura, elegendo-se com a maior votação da história de São Borja, com 22.957 votos. Em 2020, reelegeu-se com 67% da votação (22.152 votos). Durante a sua gestão na prefeitura são-borjense, foi presidente da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro). Em 2021, aos 40 anos, assumiu a presidência da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), inaugurando o rodízio na presidência da entidade entre os quatro partidos com maior número de prefeituras gaúchas – PP, MDB, PDT e PTB.