Mortes por motivo de gênero reduziram de 13 para três na comparação com março de 2020.
Ações de prevenção e conscientização promovidas pelas forças de Segurança abrem novo horizonte de proteção às gaúchas - Foto: Grégori Bertó/SSP
Firmeza na repressão de agressores, fomento ao debate para valorização do público feminino na sociedade e qualificação dos canais denúncia e atendimento às vítimas de violência. Com essas estratégias, as forças de segurança do Rio Grande do Sul conseguiram uma conquista inédita no mês da mulher: o número de feminicídios no Estado teve queda de 77%, de 13 em março de 2020, para três neste ano – o menor total em toda a série histórica de contabilização, iniciada em 2012. O dado faz parte dos indicadores de criminalidade divulgados nesta quinta-feira (8/4) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O resultado é fruto de um conjunto de ações adotadas no âmbito do programa RS Seguro e intensificadas no mês em que celebra do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Na data, a Polícia Civil inaugurou nove Salas das Margaridas e, no dia 24, outras oito foram abertas. Com isso, chegou a 40 o total de espaços de recepção especializada no atendimento de mulheres nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) do Estado.
As Salas das Margaridas são uma das principais políticas públicas da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. É um espaço reservado, privativo e acolhedor, onde são registradas ocorrências policiais, oitivas das vítimas, bem como, o pedido de medidas protetivas de urgência (MPU) e demais ações que fazem parte da Lei Maria da Penha.
No âmbito da mesma legislação, pela Brigada Militar, houve ampliação em 143% nas Patrulhas Maria da Penha nos últimos dois anos. Ao final de 2018, o número de municípios atendidos pelas guarnições especializadas que realizam visitas periódicas a vítimas amparadas por MPU, era de 46. Hoje, as PMPs já estão presente em 112 municípios de todas as regiões do RS.
A Polícia Civil também intensificou a repressão aos autores de crimes relacionados ao gênero das vítimas. Além de participação na Operação Resguardo – mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública com apoio de todas as Polícias Civis do país – a instituição gaúcha realizou uma série de ofensivas para apreensão de armamento e prisão de agressores por meio das 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) do Estado. Só na 1ª Deam, da Capital, houve aumento de 375% no número de agressores detidos, passando de oito entre janeiro e março de 2020 para 38 no mesmo período desse ano.
Também colaborou para essa elevação a reinauguração do plantão da Deam de Porto Alegre, em janeiro, com atendimento 24 horas. Nesses três meses, foram realizados 2.057 atendimentos presenciais e o registro de 215 prisões em flagrante no plantão. O novo espaço também oferece um atendimento mais qualificado e acolhedor às vítimas de violência doméstica.
O prédio ganhou rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais e para mulheres com carrinho de bebê. O ambiente também foi repaginado, com recepção ampla, salas reservadas para atendimento psicossocial e registros de ocorrência. Há ainda uma sala exclusiva para interrogatório dos investigados, que ingressam na 1ª Deam por uma entrada separada, de forma a evitar qualquer contato com as vítimas. Além disso, a cela foi reformada para atender à demanda de prisões.
O esforço com essas medidas e o trabalho integrado na rede de proteção à mulher gaúcha reflete também no acumulado de feminicídios no primeiro trimestre. Enquanto 2020 havia apresentado elevação considerável, com soma de 27 vítimas contra 15 nos três meses iniciais do ano anterior, o acumulado de 2021 recolocou a curva na tendência de queda. De janeiro a março, o total ficou em 18 vítimas, o que representa queda de 33%, para o segundo menor total da série histórica.
O aprimoramento dos canais de denúncias é outro fator que contribuiu para a redução dos feminicídios. Além de ampliar a possibilidade de registros por meio da Delegacia Online, foi disponibilizado um número para envio de denúncias por WhatsApp para a Polícia Civil: (51) 9.8444.0606.
As autoridades da Segurança Pública reforçam a importância de toda a sociedade denunciar casos de abusos e agressão. Em emergências, o canal é o 190 da Brigada Militar. Também é possível ligar para o Disque-Denúncia 181 ou realizar a comunicação no Denúncia Digital 181, no site da SSP (ssp.rs.gov.br/denuncia-digital). Em todos os casos, o anonimato é garantido.
Outra aposta são as ações de conscientização e promoção do debate pelo respeito e igualdade para as mulheres em todos os âmbitos da sociedade. O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher tem realizado uma série de atividades, divulgadas pelos canais da campanha EmFrente, Mulher (@emfrentemulher) nas redes sociais. Durante todo o mês de março, o Comitê realizou uma série de cinco lives com especialistas para discutir temas relacionados à prevenção da violência de gênero. Os vídeos estão disponíveis no Facebook e no YouTube do governo do Estado (@governo_rs).