Advogados questionavam legalidade da manutenção das prisões.
Para Justiça, porém, prisões se justificam pela garantira da ordem pública.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou nesta quinta-feira (7) os pedidos de habeas corpus para soltar dois dos quatro réus presos pelo assassinato do menino Bernardo Boldrini, 11 anos, no Norte do estado. Com isso, Edelvânia Wirganovicz e o irmão dela, Evandro Wirganovicz, seguirão presos pelo crime enquanto aguardam julgamento.
O corpo de Bernardo Boldrini foi localizado no dia 14 de abril enterrado em um matagal na área rural de Frederico Westphalen, a cerca de 80 km de Três Passos, onde ele residia com a família. O menino estava desaparecido desde 4 de abril. Além dos dois, o pai do menino, o médico Leandro Boldrini, e a madrasta, Graciele Ugulini, também são réus no caso.
O pedido de liberdade de Edelvânia e Evandro foi julgado na tarde desta quinta-feira (7) na 3º Câmara Criminal do TJ-RS. A defesa de ambos questionava a legalidade da manutenção das prisões. Edelvânia se encontra presa desde o dia 14 de abril, quando o corpo foi localizado. O irmão dela foi preso depois, no dia 10 de maio.
Após o Ministério Público (MP) dar parecer favorável pela manutenção da prisão de Evandro, o relator, juiz Fábio Vieira Heerdt, votou contra os pedidos dehabeas corpus – um feito pelo advogado de defesa e outro pelo réu, de próprio punho – sob o argumento de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal (risco de fuga). O desembargador João Batista Tovo votou com o relator, enquanto o desembargador Diogenes Hassan foi voto vencido. Já no julgamento do pedido de Edevâlnia, os três votaram pela manutenção da prisão.
Os quatro suspeitos de participação na morte do menino foram denunciados no final de maio. Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz respondem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, enquanto Leandro também é réu por falsidade ideológica.
Entenda
Conforme alegou a família, Bernardo teria sido visto pela última vez às 18h do dia 4 de abril, quando ia dormir na casa de um amigo, que ficava a duas quadras de distância da residência da família. No dia 6 de abril, o pai do menino disse que foi até a casa do amigo, mas foi comunicado que o filho não estava lá e nem havia chegado nos dias anteriores.
No início da tarde do dia 4, a madrasta foi multada por excesso de velocidade. A infração foi registrada na ERS-472, em um trecho entre os municípios de Tenente Portela e Palmitinho. Graciele trafegava a 117 km/h e seguia em direção a Frederico Westphalenx. O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) disse que ela estava acompanhada do menino.
O pai registrou o desaparecimento do menino no dia 6, e a polícia começou a investigar o caso. No dia 14 de abril, o corpo do garoto foi localizado. Segundo as investigações da Polícia Civil, Bernardo foi morto com uma superdosagem de um sedativo e depois enterrado em uma cova rasa, na área rural de Frederico Westphalen.
O inquérito apontou que Leandro Boldrini atuou no crime de homicídio e ocultação de cadáver como mentor, juntamente com Graciele. Ainda conforme a polícia, ele também auxiliou na compra do remédio em comprimidos, fornecendo a receita Leandro e Graciele arquitetaram o plano, assim como a história para que tal crime ficasse impune, e contaram com a colaboração de Edelvania e Evandro.