Assessor denunciou Jardel por desvio de verbas
da Assembleia Legislativa (Foto: Reprodução)
Denúncia surge cerca de três meses após a Operação Gol Contra.
Deputado é suspeito de chefiar esquema de desvio de verbas e outros crimes.
O Ministério Público denunciou nesta segunda-feira (29) o deputado estadual Mário Jardel e outras dez pessoas por crimes como organização criminosa, peculato, concussão e uso de documento falso (veja abaixo a lista completa dos nomes e os crimes denunciados). O documento foi assinado e protocolado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e endereçado ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Difini.
A denúncia surge cerca de três meses após a Operação Gol Contra, deflagrada depois de denúncias de que o parlamentar e ex-jogador do Grêmio exigia parte dos salários de funcionários fantasmas e desviava verbas da Assembleia Legislativa. Jardel nega as acusações.
Conforme a denúncia do MP, entre fevereiro e novembro de 2015, Jardel e o advogado e assessor parlamentar Christian Vontobel Miller, o chefe de gabinete Roger Antônio Foresta, o coordenador-geral de bancada do PSD, Ricardo Fialho Tafas e o chefe de gabinete do líder da bancada do PSD, Francisco Demetrio Tafras, todos denunciados, integraram um esquema com objetivo de obter vantagens financeiras, mediante a prática de crimes contra a administração pública, como peculato e concussão, além do uso de documentos falsos e da lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações, a partir da posse Jardel como deputado estadual e da nomeação dos quatro assessores, eles planejaram e executaram a prática de crimes de peculato. Para o MP, verbas públicas referentes a diárias fictícias foram desviadas, além de indenizações veiculares fraudulentas e à manutenção de “funcionários fantasmas”.
Também foram cometidos delitos de concussão, caracterizados pela exigência de repasse de parte de salários e de verbas indenizatórias de servidores, além de uso de documentos falsos e de lavagem de dinheiro. O valor desviado, entre abril e novembro de 2015, é estimado em R$ 212.203,75.
Como funcionava o esquema
O MP afirma na denúncia que Jardel, que comandava o esquema, era o destinatário final da maior parte dos valores arrecadados. Christian Vontobel Miller, além de ser o mentor das irregularidades, participou ativamente desde a montagem do quadro de servidores até as deliberações que resultaram na prática dos delitos. Segundo o MP, como advogado pessoal e assessor de Jardel, ele era responsável por evitar que os crimes chegassem ao conhecimento das autoridades policiais, ministeriais ou da imprensa.
O chefe de gabinete Roger Antônio Foresta era o interlocutor do parlamentar nas exigências de parte dos salários e das diárias recebidas pela maioria dos assessores. Ele era o responsável, ainda, por arrecadar, mensalmente, parte dos salários dos demais colegas assessores.
Em algumas ocasiões, recebeu valores em sua própria conta corrente, para, posteriormente, repassar de forma direta todo o dinheiro arrecadado a Jardel. Foresta era o primeiro responsável pela execução das ordens de Jardel, encaminhando os trâmites necessários à contratação dos “assessores-fantasmas”, o pagamento de diárias indevidas e de indenizações veiculares fraudulentas, bem como a cobrança, saque, guarda, transferência, ocultação e dissimulação da origem ilícita dos valores arrecadados junto aos servidores.
Já o coordenador-geral de bancada do PSD, Ricardo Fialho Tafas, era corresponsável pela execução das ordens do parlamentar, gerando diárias inexistentes e atuando, da mesma forma, na cobrança dos valores dos demais servidores. Cabia a ele, também, a geração de indenização veicular irregular.
Por fim, o chefe de gabinete de líder da bancada do PSD, Francisco Demetrio Tafras, era responsável por exigir dos demais assessores, sob ameaça de perda do cargo em comissão, o repasse mensal de parte do salário.
Um dos assessores foi beneficiado pela delação premiada, já que prestou informações ao Ministério Público.
A denúncia cita diversas irregularidades verificadas: organização criminosa, lavagem de dinheiro, funcionários fantasmas, diárias de viagens e indenizações por utilização de veículo irregulares, viagens partitulares e tráfico de drogas.
Os denunciados pelo MP:
– Mário Jardel Almeida Ribeiro: constituir organização criminosa, peculato, uso de documento falso, concussão, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
– Christian Vontobel Miller: constituir organização criminosa.
– Roger Antonio Foresta: constituir organização criminosa, peculato, uso de documento falso e concussão.
– Francisco Demétrio Tafras: constituir organização criminosa e concussão.
– Ricardo Fialho Tafas: constituir organização criminosa, peculato e uso de documento falso.
– Sandra Paula Aguiar de Souza: lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
– Flávia Nascimento Feitosa: peculato.
– Ana Bela Menezes Nunes: peculato.
– Samantha da Rosa Lindmann: peculato.
– César Ribeiro Júnior: lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
– Carlos César Menezes Nunes: tráfico de drogas.
Investigação sobre fraudes
Em novembro, o Ministério Público deflagrou a Operação Gol Contra, após uma denúncia de um dos assessores de Jardel. O deputado foi acusado de desviar verbas da Assembleia Legislativa, exigir parte dos salários de funcionários fantasmas e até de envolvimento com traficantes. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no apartamento do parlamentar. Gravações e escutas telefônicas ajudaram a comprovar o esquema.
Em dezembro, o corregedor-geral da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT), recomendou a cassação do mandato de Jardel. No relatório apresentado na Comissão de Ética, Marlon apontou indícios de irregularidades já apuradas pelo Ministério Público, como a nomeação de servidores para a obtenção de vantagens, o envolvimento com traficantes, o que configura quebra de decoro parlamentar, e fraudes em diárias.
Jardel nega. No fim do ano passado, durante a sessão extraordinária convocada pelo governador José Ivo Sartori para a votação do pacote da sexta etapa do ajuste fiscal, o parlamentar afirmou que pretende restabelecer a verdade sobre as denúncias, mas reconheceu ter errado no início de seu mandato. "Estou começando agora na política. Estou começando errado, mas posso melhorar", disse o deputado na ocasião. G1 RS