A urgência acerca do debate sobre as saídas temporárias foi reavivada no início de janeiro, quando o sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi alvejado na cabeça e morto durante uma perseguição em Belo Horizonte. O autor dos disparos é um detento que não tinha retornado à penitenciária após a saída temporária de Natal – ele tem uma longa ficha criminal com 18 passagens pela polícia.
O caso gerou comoção nacional. À época, Flávio Bolsonaro lamentou a morte do policial e salientou que trabalharia pela aprovação do PL no Senado. “Sou relator de projeto que trata sobre o tema no Senado e me comprometo em fazer essa proposta sair do papel”, afirmou.
Outros políticos aproveitaram para pressionar o Senado pela aprovação do PL. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou em suas redes sociais que a morte de Dias da Cunha ocorreu devido a leis ultrapassadas, que podem voltar a tirar a vida de mais policiais. “Bandidos com histórico de violência são autorizados para “saidinha”, que resulta em insegurança pra todos os brasileiros. Passou da hora disso acabar. A mudança tá parada no Congresso. Até quando?”, questionou Zema.
No dia 10 de janeiro, em resposta a cobranças similares às de Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não houve inércia da Casa em relação à proposta. Ele afirmou que o projeto tem seguido os trâmites legais e que o Senado se debruçará sobre isso. Pacheco ainda destacou que a função do Direito Penal é a de ressocializar as pessoas que cometeram crime, mas que aqueles que se negam a se ressocializar “têm que sentir o rigor da Lei, não pode ser dada liberdade a quem não tem condição de ter liberdade”.
Fonte: Gazeta do Povo