Meta do governo é reduzir a ocupação do Central pela metade

Desocupar o Presídio Central de Porto Alegre não é mais meta do órgão responsável pelos serviços penitenciários no Estado. O objetivo agora é, até dezembro, deixá-lo com a metade dos presos que tem hoje, pouco mais de 2 mil – capacidade original da prisão.

O discurso mudou amparado na valorização da verba pública investida nas estruturas mais recentes, que ficariam vazias, configurando desperdício. Quem lida com a realidade da pior cadeia do Rio Grande do Sul, denunciada internacionalmente pelos problemas estruturais e de superlotação, acredita que nem a ideia menos ambiciosa do governo deve se concretizar até o final do ano.

– A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) tem sérias dificuldades de retirar 10 a 15 presos por dia que são recusados pelo Central por causa da interdição (para novos presos condenados), já me fizeram vários pedidos para deixá-los lá – relata o juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização do Central.

Anunciada para este mês, a transferência de 647 presos, que desde outubro de 2012 não puderam ingressar na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e foram trazidos para a Capital, dependeria ainda da liberação da Justiça. A troca seria o passo inicial de uma leva de apenados removidos para vagas em cadeias de Venâncio Aires, Charqueadas, Canoas e Guaíba. O Central só receberia criminosos que aguardam julgamento e são de Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, Canoas, Alvorada ou Gravataí.

– A Susepe trabalha com a perspectiva de até dezembro não ter mais no Central presos condenados e provisórios de outras comarcas, como Vale do Sinos e Vale do Caí – afirma o chefe da Susepe, Gelson Treiesleben.

Conforme a Susepe, eles ocupariam quatro pavilhões mais novos (G, H, I, J). A questão é que hoje, segundo Brzuska, os espaços abrigam cerca de 20% dos 4,4 mil presos do presídio:

– Os pavilhões são de um padrão construtivo muito ruim, o preso dá um chute e faz um furo. Só colocamos neles os chamados presos de seguro, que não podem ficar misturados com a massa carcerária (gays, infratores da Lei Maria da Penha, pedófilos ou que cometeram crimes contra crianças). O Estado colocou, num pavilhão desses, presos comuns. Durou oito meses e desabou internamente.

Para Brzuska, a desocupação desses pavilhões e de áreas como a administrativa seria um desperdício de dinheiro público. Mas ressalta que a estrutura não pode abrigar o "preso comum" (homicidas e traficantes).

Perfil

O Presídio Central tem 4,4 mil presos que ocupam um espaço com capacidade para 2 mil pessoas.

Do total, 2,7 mil (62%) estão na condição de provisórios, aguardando julgamento.

54% dos presos foram parar no Central por causa do tráfico de drogas.

Faixa etária dos detentos

18 a 24 anos: 1.698 

25 a 29 anos: 1.064 

30 a 34 anos: 758 

35 a 45 anos: 638 

46 a 60 anos: 227 

Mais de 60 anos: 24

Cronograma de novas vagas



Junho: Penitenciária Modulada de Montenegro (500 vagas) 

Agosto: Penitenciária de Venâncio Aires (300 vagas), Penitenciária Modulada de Charqueadas (250 vagas), Penitenciária Canoas I (393 vagas)

Novembro: Penitenciária de Guaíba (672 vagas)

Dezembro: Complexo Prisional de Canoas (2,4 mil vagas)

CNJ deve recomendar demolição

Com o relatório escrito por um juiz de Santa Catarina em mãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar e aprovar nesta segunda-feira o documento que recomenda o esvaziamento completo do Presídio Central de Porto Alegre, em seis meses, e a sua demolição. Para João Marcos Buch, juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Complexo Prisional de Joinville, não há como solucionar os problemas da cadeia gaúcha, comandada pelos presos.

– A Brigada Militar não tem o controle das grades para dentro – diz Buch, autor do relatório.

Conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Guilherme Calmon comenta o impacto da decisão:

– É uma recomendação, não tem o caráter de tornar obrigatória a medida. Mas tem caráter persuasivo importante em razão do trabalho técnico que foi realizado. Fica difícil até o governo ir contra o que está recomendado.

Mas deve ser o caminho contrário ao indicado pelos 15 conselheiros do CNJ (magistrados, membros do Ministério Público, advogados, cidadãos e o ministro Joaquim Barbosa) que a Susepe vai seguir. Estruturas sem solução, porém, podem vir abaixo. Sem entrar em detalhes, o superintendente Gelson Treiesleben diz que o órgão encaminha a contratação para demolir dois pavilhões.

Zero Hora