Via: Folha Centro Sul
SE O POVO NÃO SE MEXER, IR PRA RUA, EM TODO O BRASIL JÁ, SEM ESPERAR OS FALSOS MOVIMENTOS QUE REPRESAM E FREIAM A REVOLTA POPULAR, CORREMOS O SÉRIO RISCO DE VER NÃO APENAS A LAVA JATO ACABADA DE VEZ, (TRAVADA JÁ ESTÁ), MAS SIM, VER MOCINHOS PRESOS E VILÕES POSANDO DE SANTOS IMACULADOS COMO NUMA ‘GRANDE PÁTRIA BRASILZUELA’.
Sabem o que é isso? Esse ‘cantar de galo’ de Lula?
A decisão do Teori Zavascki que jogou Moro aos Zumbis da Lulândia.
VEJA SÓ O CINISMO, RELATADO PELO ESTADÃO:
***A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que protocolou, nesta quinta-feira, 16, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
LULA E SEUS ADVOGADOS, PEDEM, NO DOCUMENTO, QUE O MAGISTRADO SEJA INVESTIGADO POR VIOLAÇÃO À CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, POR CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE NA CONDUÇÃO DA LAVA JATO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA
Na peça, os advogados do ex-presidente afirmam que as providências de Moro para investigar Lula não têm base legal, citam a condução coercitiva do petista em 4 de março deste ano e a determinação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-presidente e de sua família como casos de abuso e arbitrariedade. Dizem também que o juiz violou a lei ao divulgar áudios registrados em interceptação telefônica contra Lula.
Para os defensores do ex-presidente, o episódio em que o ele foi conduzido para prestar depoimento configurou uma ordem de privação temporária. A decisão, diz o documento, confronta a Lei de Processo Penal que disciplina a condução coercitiva e a condiciona à hipótese de uma intimação prévia não ser atendida.
“FATO CERTO É QUE FOI ELE MOMENTANEAMENTE PRIVADO DE SUA LIBERDADE EM ABERTA VIOLAÇÃO À LEI, ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTAS NA LEI E AO QUANTO DISPÕEM TRATADOS INTERNACIONAIS DE QUE SOMOS SIGNATÁRIOS, GRAVAME PESSOAL ESTE QUE LHE CAUSOU PROFUNDO CONSTRANGIMENTO E HUMILHAÇÃO, ALÉM DE SEVEROS E IRREPARÁVEIS DANOS À SUA IMAGEM DE HOMEM PÚBLICO”, ESCREVEM OS DEFENSORES DO EX-PRESIDENTE.
O documento também afirma que as decisões de Moro implicaram em abusos contra a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, e os filhos do casal, Fábio Luiz, Luis Cláudio, Sandro Luiz e Marcos Cláudio.
A interceptação telefônica que registrou uma conversa entre o ex-presidente e a presidente afastada Dilma Rousseff é considerada ilegal pelos advogados de Lula.
“AUTORIZOU-SE A INTERCEPTAÇÃO DOS TELEFONES UTILIZADOS PELOS REPRESENTANTES (LULA, MULHER E FILHOS), SEUS FAMILIARES, COLABORADORES E ATÉ MESMO DE SEUS ADVOGADOS” E QUE A MEDIDA “FOI AUTORIZADA EM UM CONTEXTO EM QUE NÃO HÁ FATOS PUNÍVEIS CLARAMENTE IDENTIFICADOS, MUITO MENOS INDÍCIOS RAZOÁVEIS DE AUTORIA”.
Os advogados também condenam a quebra do sigilo das conversas interceptadas, afirmam que a decisão teve caráter político para comprometer a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma e citam o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou parte dos áudios. Segundo o ministro, Moro usurpou da competência da Suprema Corte.
Em comunicado, os advogados do petista dizem que ele prestou todos os depoimentos para os quais foi intimado e segue à disposição da Justiça. “Mas não abre mão de uma Justiça imparcial e que obedeça a Constituição Federal, os Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário e a lei”, diz a nota. ***Com Estadão via Tribuna Paraná Online)
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