Redução da jornada
Recentemente, depois de uma longa luta da classe dos auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros, do município de Santo Ângelo, com projeto construído pelos próprios profissionais, a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito sancionou lei que reduz a jornada de trabalho para 30 horas semanais. Na Casa Legislativa foi senso comum de que a enfermagem é uma profissão que precisa de condições especiais para uma prática segura. Na justificativa, o prefeito sustenta que os profissionais de enfermagem ficam expostos a riscos biológicos e químicos, sofrem forte carga emocional e física, atuam em horários atípicos, com longas jornadas de trabalho. Defender às 30 horas não é defender apenas melhores condições ao trabalhador, mas também buscar uma melhor qualidade no atendimento direto à população. Ou seja, estamos falando, também, da segurança do paciente. A regulamentação das 30 horas de trabalho significa mais saúde para todos, finaliza.
Greve
Em Santo Augusto, autorizados pelo Decreto nº 2.805, de 18/06/2009, os servidores públicos da Secretaria Municipal da Saúde cumpriam carga horário de seis horas diárias, ininterruptas. Em julho de 2013 o prefeito revogou esse Decreto e, por consequência determinou o cumprimento da carga horário diária de 8h conforme preceitua a legislação pertinente. A reação foi imediata e os servidores entraram em greve por tempo indeterminado. Iniciadas as negociações entre servidores e Executivo, ambos se mantiveram irredutíveis em suas posições. Diante do impasse, o prefeito representou em juízo pela ilegalidade e suspensão da greve. A justiça determinou, liminarmente, a imediata e parcial suspensão da greve e que fosse garantida a prestação de todo o atendimento emergencial e inadiável ao cidadão e, ao menos 30% do serviço não emergencial, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento, além de responsabilidade administrativa, civil e criminal dos servidores. Resultado: terminou a greve e os servidores retornaram às 8h diárias.
Exemplo a ser seguido
Que tal, ao invés de greve, os profissionais da saúde do município de Santo Augusto se espelharem na atitude tomada por seus colegas auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros de Santo Ângelo, e buscarem apoio nos vereadores para pleitear junto ao Poder Executivo projeto no sentido de criar lei que regulamente, no âmbito municipal, a redução para 30 horas semanais à jornada de trabalho dos profissionais da saúde. Essa medida, por tratar-se de legislação específica, pode até causar apreensão, mas é viável, tanto é que já foi adotada em inúmeros municípios brasileiros.
Repercutiu
Consoante tópico intitulado “Candidato único”, inserido na coluna na última edição, recebi várias manifestações, a maioria ponderando que a deterioração dos partidos e consequente ausência de lideranças é fato preocupante, uma vez que a administração pública municipal poderá cair na banalização. Por isso há a necessidade dos partidos se manterem com suas lideranças articuladas e preparando os futuros candidatos tanto para prefeito e vice-prefeito, como para vereadores, visando à boa gestão pública. Outros, no entanto, dizem que não há falta de lideranças, enfatizando a figura dos vereadores como líderes natos, credenciados para concorrerem a prefeito. Então tá!
Eis a questão
Opinião é opinião. Todo cidadão pode e até deve emiti-la. Concordar ou não, faz parte da democracia. Quanto aos vereadores, aqui da cidade pérola, possíveis candidaturas de Horácio (PDT) e Juarez (PMDB), a prefeito na próxima eleição, não vejo nenhuma novidade. Talvez interrogações. Quanto aos demais edis, com todo o respeito, ainda não é o momento deles. Mas diante da atual conjuntura não há muito que ser feito, pois aquele que se escalar para concorrer, certamente será o candidato a prefeito.