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Fatos em Foco 06.05.2015

Situação caótica

Entidades de classe da “Segurança Pública” estão inquietas e “inseguras”, alertando a sociedade gaúcha que “os cortes de horas extras, diárias e de custeio estão provocando uma situação caótica na segurança pública do Rio Grande do Sul, aumentando a criminalidade e colocando em risco o bem estar e a vida da população nestes quatro primeiros meses do governo de José Ivo Sartori”. “Estamos assistindo gradual e aceleradamente o crescimento da violência em nosso Estado, presenciando coisas que a gente não conhecia, como chacinas, ataques com incêndio de ônibus, execuções dentro de ônibus, morte de criança por bala perdida”, sustenta Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Inspetores e Escrivães de Polícia.

 

Tamanha é a inquietação

Para o sindicalista, “na segurança pública, assim como na saúde, estamos lidando com vidas. Então, não se economiza nestas áreas. Cabe ao governante identificar o que se precisa e ir atrás dos recursos para satisfazer essas demandas e impedir que as pessoas morram”. E adverte: “se o governo fizer esse pacote que está cogitando para a área da segurança e para o serviço público em geral, vai enfrentar uma reação parecida com a que aconteceu no Paraná. Pode ter certeza disso”. A inquietação é tamanha, que nesta segunda-feira (4), em Passo Fundo, policiais civis e militares protestaram e fizeram uma caminhada pelo centro da cidade, contra as medidas de redução de gastos na segurança pública determinadas pelo governo, como a redução de horas extras, de diárias e da cota de combustível para as viaturas. E mais, “sem pagamento, telefones de postos rodoviários da Brigada Militar não fazem ligações”.

 

Tentando amenizar

Para amenizar a repercussão negativa em meio à opinião pública, o governo divulgou na última segunda-feira, através da Secretaria da Segurança Pública, que os crimes de latrocínio tiveram redução de 46,3% no primeiro trimestre de 2015, em comparação com o mesmo período do ano passado. Só que a tentativa de tapear não colou, haja vista que o mesmo levantamento assinala que os roubos de veículos tiveram aumento de 23,1% no primeiro trimestre, e o índice de outras formas de roubo cresceu 24%.

 

Reduzir a criminalidade

O governo do Rio Grande do Sul, através de uma proposta de iniciativa de Sartori quer reduzir a criminalidade no Estado a partir de políticas públicas sobre entorpecentes, envolvendo ações de prevenção, tratamento, reinserção social e repressão policial. O tema está incluído entre as prioridades do governo e sendo chamado de “Programa de Promoção da Paz”. A proposta está sendo formatada e envolve a participação de oito secretarias, sob a coordenação da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos, cujo fito é reduzir a criminalidade com adoção de políticas públicas sobre drogas, haja vista as estatísticas revelarem que a maior parte da violência vem do uso de drogas, especialmente as ilícitas. Detalhes e funcionamento do projeto ainda estão em análise, e a ideia é colocá-lo em prática ainda no primeiro semestre deste ano. 

 

Eixos da proposta

No primeiro eixo, uma das inovações será a criação das Comissões Internas de Prevenção à Violência nas escolas estaduais, com o objetivo de mediar conflitos. O segundo pilar é direcionado às pessoas já em condição de dependência, com internações involuntárias e tentativas de ampliação de convênios com comunidades terapêuticas. A fase três se refere à reinserção no mercado de trabalho, e a quarta etapa está centrada na repressão do tráfico de drogas. O Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, sustenta que o programa abordará as drogas de forma múltipla, como problema de saúde e de segurança, e não como é hoje, com dois polos, o “da liberação geral” e o que vê apenas pelo viés da segurança e da criminalidade. Na prática, é ver para crer. 

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