O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou nesta sexta-feira (10) que os avanços da gestão Jair Bolsonaro no combate à corrupção foram “tímidos”, e que sofreu oposição dentro do governo ao tentar exercer um papel de liderança neste campo. As declarações foram dadas em evento virtual promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
“Enquanto eu estava no governo, confesso que tentei exercer essa liderança, mas encontrei muita oposição, até interna. Essa é uma história já conhecida. Espero que possamos avançar, mas é preciso a mudança de postura de algumas lideranças. E não cabe responsabilizar exclusivamente o presidente da República, acho que há outras lideranças que poderia também fazer a diferença nesse trabalho e não estão fazendo.”
Moro afirmou que, quando saiu do governo, fez o que acreditava ser “a coisa certa”. “Não poderia continuar no governo naquelas circunstâncias”, afirmou. Moro pediu demissão do Ministério da Justiça no fim de abril, ocasião em que acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF (Polícia Federal). Ele pediu para deixar o cargo depois da exoneração de Maurício Valeixo, então diretor-geral da corporação. Bolsonaro nega a interferência.
Prisão em 2ª instância
Segundo o ex-juiz, o mês de agosto trará um teste jurídico para o País, diante da possibilidade de votação da proposta de emenda à constituição que define a prisão em segunda instância.
“Ali vamos decidir qual país queremos ser. A prisão em segunda instância é algo fundamental para que tenhamos um processo penal minimamente efetivo. Temos que ficar de olho se o Congresso vai aprovar e a partir de quando ela vai valer, se somente para fatos posteriores ou se vai ser aplicada para os fatos anteriores. Se valer só para frente, é como se estivéssemos decretando uma anistia”, disse. Moro também considerou um retrocesso a aprovação do pacote anticorrupção com alterações que desconfiguraram a ideia original.
O ex-juiz disse ainda que o foro privilegiado deveria ser restringido aos presidentes dos Três Poderes e que o debate desse tema há tanto tempo atrasa o combate efetivo da corrupção. Para ele, o ideal seria “resolver logo” essa situação e partir para outras mudanças que aumentem a transparência, como a autonomia de escolha nos cargos de chefias nas agências de investigação – como a Polícia Federal – e o investimento em centros de inteligências de prevenção de crimes.
“Precisamos das reformas tributária e administrativa, mas precisamos de reformas, também, no âmbito da anticorrupção. Uma posição firme da população, do país, das empresas e das autoridades públicas de todos os poderes para criar um ambiente desfavorável à corrupção, como havia na Lava-Jato. Hoje, particularmente, não estou vendo isso com facilidade. Ainda assim, acredito que a pauta possa ser retomada, mesmo nesse governo atual”, declarou.
O Sul