Por outro lado, visando superar os obstáculos financeiros para os caixas do governo em 2024, como a ausência de grandes privatizações à modelo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), vendida por R$ 4 bilhões, ela descartou a revisão de decretos que cortaram os benefícios fiscais de alguns setores, como alternativa ao aumento do ICMS, que não foi aprovado, no final de 2023.
“Nós estamos medindo cada um dos efeitos dos cortes para não inviabilizar o empresariado, as medidas não foram implementadas ainda. Estamos no campo das projeções, mas as ações precisam ser mantidas e monitoradas. Não temos possibilidade de revisão frente nossos desafios”, ponderou.
Em dezembro do ano passado, o Estado apresentou um plano em que o acesso aos benefícios fiscais fica sujeito ao depósito de 10% a 40% do benefício em um fundo do Estado. Na prática, isso representa o uma redução do incentivo, porque esse recurso retorna para os cofres públicos. “Não passará de 20% em 2024, o governo irá analisar como ficam os índices de competitividade”, explicou Pricilla. O corte gradual dos benefícios deve começar em abril.