Especialistas cobram mais educação no trânsito gaúcho | Foto: Alair Almeida / Especial / CP
Profissionais ligados ao trânsito criticam o Detran gaúcho por não aplicar em educação
Até outubro de 2015, 2,6 milhões de multas de trânsito foram aplicadas no Rio Grande do Sul. É como se quase um quarto da população gaúcha tivesse cometido infrações. A imprudência e a má educação no trânsito ceifaram 1.565 vidas entre janeiro e novembro do ano passado, segundo o Detran/RS. Para especialistas, os números revelam falhas no sentido de diminuir a violência no trânsito gaúcho.
O consultor em Educação e Segurança no Trânsito, Eduardo Biavati, acredita que o Estado só irá reduzir drasticamente os dados negativos se o poder público se preocupar em qualificar a malha rodoviária, aumentar a fiscalização e investir mais em campanhas educativas. “Tanto por parte do Detran quanto por parte das prefeituras, as campanhas praticamente desapareceram depois de 2014. Na Inglaterra, existem campanhas espetaculares sobre bebidas alcoólicas e trânsito, mesmo que eles tenham um dos menores índices do mundo de acidentes”.
Biavati lembra que, no RS, a maior contribuição de mortes nas rodovias tem ocorrido no Interior. “É muito baixa a qualidade das nossas estradas, com pouca duplicação e sinalização ineficiente. Não é um espaço que protege o viajante”. Ele soma aos problemas a falta de fiscalização. “As estradas estaduais passaram os últimos 5 anos com pouquíssimos radares operando. Cada um escolhe a velocidade que quer dirigir, pisa no acelerador e, na maior parte do espaço rodoviário, manda a lei do mais forte”, acrescenta.
Na opinião do policial militar e multiplicador de Educação no Trânsito, Fábio Mello, falta “vontade política” para que caiam os índices de violência no trânsito. “Países da Europa conseguiram reduzir pela metade o número de acidentes investindo em educação e fiscalização rigorosa. No Brasil, só aumenta a sensação de impunidade. Por que o assunto sobre trânsito não é tratado nas escolas, desde as séries iniciais?”, questiona. Ambos os especialistas defendem a ampliação da operação Balada Segura, projeto lançada em 2011 na Capital. “As pessoas precisam ter mais consciência. Uma conduta irresponsável pode trazer consequências irreversíveis”.
“Detran virou comércio”
O engenheiro especialista em Trânsito e Segurança Viária, Mauri Panitz, acredita que a má educação no trânsito está ligada à falta de esforço dos gestores que respondem pelas instituições responsáveis por criar estratégias para melhorar o sistema. “Faltam critérios técnicos e gestores capacitados para atuar nesta área. O Detran virou um comércio, uma fonte de receita para o governo”, critica.
Para Panitz, as falhas começam na formação dos condutores. Em 2015, até novembro, o índice de reprovação nas provas práticas da categoria B chegou a 67,9%, segundo o Detran. É justamente esta é a categoria com maior número de acidentes com mortes em 2015. Dos 2,3 mil veículos envolvidos em tragédias, 904 eram carros, seguidos das motos (466) e caminhões (358). “Se houvesse verdadeiro interesse na formação do condutor, teríamos redução significativa de acidentes e multas e um trânsito mais solidário”.
Verba publicitária ainda não foi definida
Por lei, os recursos arrecadados com multas devem ser investidos exclusivamente por cada órgão em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Do montante, 5% é depositado, mensalmente, na conta de fundo nacional destinado à educação de trânsito. Em 2015, a receita proveniente de multas de trânsito do Detran/RS passível de aplicação para essas finalidades foi de R$ 37,3 milhões.
Segundo o Departamento, os recursos foram usados em cursos de formação inicial e continuada (25 edições em 2015), cursos corporativos (11), ações para quem incorreu em crime de trânsito (9 edições), cursos à distância (13 edições), palestras, produção e distribuição de material gráfico educativo. O valor aplicado na parte publicitária (R$ 1.5 milhão) foi dividido entre campanhas e ações voltadas à Operação Viagem Segura, à Balada Segura, que atende 27 municípios além da Capital, e a parte informativa ao cidadão.
O Detran/RS ainda não sabe o montante da verba publicitária de 2016. Vai depender, conforme o seu diretor-presidente, Ildo Mário Szinvelski, das cotas estipuladas pela Secretaria Estadual da Fazenda. As campanhas, segundo ele, dialogam com as necessidades e conforme o que é apurado por dados estatísticos. “Se identificamos que tem aumento no excesso de velocidade, por exemplo, as campanhas serão voltadas para a prevenção disso”. O TCE informou que não tem nenhum apontamento sobre o uso dos recursos arrecadados de multas em campanhas educativas até agora. No entanto, a instituição fiscalizadora está realizando uma auditoria no Detran/RS, em que esse é um dos assuntos monitorados.