Entrevista –Luiz Carlos Balestrin – Prefeito de Braga
Por Alaides Garcia dos Santos
“É o município quem tem que dizer o que ele precisa e não as pessoas lá em Porto Alegre ou lá em Brasília quem tem que dizer do que nós precisamos".
“Não adianta fazer prédios, e não ter aquilo que é básico para o paciente, que é um exame mais detalhado, uma consulta com um especialista, um atendimento mais rápido, mais eficaz”.
Luiz Carlos Balestrin (PMDB), conhecido popularmente por “Portela”, prefeeito do município de Braga/RS, reeleito em 2012 pela coligação “União Democrática Popular”, tendo como vice Gilmar José Damiani (PT), para falar sobre os dois primeiros anos de seu segundo mandato, concedeu a seguinte entrevista:
Reeleito em 2012, como foram esses primeiros dois anos e três meses de seu segundo governo?
A gente tem conseguido encaminhar o que foi projetado, e posso dizer que dentro do que se previa, está faltando muito pouco para atingirmos os objetivos. Vínhamos de um primeiro mandato muito bom, onde várias obras foram executadas e, no segundo mandato, não está sendo diferente. Estamos priorizando o setor da agricultura, com a renovação da patrulha agrícola, aquisição de três equipamentos, máquinas novas, e estamos adquirindo mais duas máquinas, incentivo à silagem para estimular o setor leiteiro. Estamos investindo em aviários, já são três, um já concluído e produzindo, e dois em fase de construção. E tem outros projetos em andamento. Também estamos encaminhando uma agroindústria no setor de laticínio de pequeno porte. Na questão da suinocultura também estamos estimulando. Enfim, estamos priorizando aqueles agricultores que querem diversificar e sair um pouco do ramo soja, milho e trigo.
Na área da saúde, estamos com todas as metas praticamente cumpridas. Precisamos que o governo abra mais espaço no que diz respeito a exames, a clínicas especializadas, é nisso que o governo tem que priorizar e investir, porque não adianta encher de posto de saúde, de veículos, de equipamentos dentro dos postos, como temos aqui e, em contrapartida, não termos o que mais necessitamos, que é especialização.
Quer dizer, então, que as prioridades são os encaminhamentos para clínicas, laboratórios e serviços médicos especializados?
Temos três postos de saúde, sete veículos praticamente novos na Secretaria da Saúde, e todo tipo de equipamento necessário para um posto de saúde. O que nós precisamos hoje é que se abram mais, em clínicas especializadas, em laboratórios especializados, de exames e consultas mais complexas. Não adianta fazer prédios, e não ter aquilo que é básico para o paciente, que é um exame mais detalhado, que é uma consulta com um especialista, que é um atendimento mais rápido, mais eficaz. Às vezes, se fica 30, 60 dias esperando por uma consulta do SUS. Isso não é possível. Há casos em que, quando não conseguimos pelo SUS, a prefeitura banca, mas vai chegar um ponto em que isso não vai mais ser possível.
E como o senhor vislumbra uma solução para o agendamento de consultas/exames em tempo mais curto?
Prá teres uma ideia, hoje, o município de Braga, com 3.702 habitantes, dispõe de tão somente duas ressonâncias por ano. E todo dia há pedido de ressonância. Então, esse tipo de coisa tem que ser revista pelo SUS para que o serviço seja oferecido em maior quantidade e agilidade. Eu acho que o governo tem condições de oferecer mais equipamentos para agilizar esse tipo de atendimento, senão vamos viver eternamente nessa fila de espera.
Esses pleitos estão sendo levados às instâncias governamentais do Estado e da União?
São levados sim, tanto à Secretaria Estadual quanto ao Ministério da Saúde. Eu, a Amuceleiro, a Famurs temos frisado esse tipo de questão, a necessidade de se aumentar os recursos em custeio, mas eu não sei por que, eu não entendo por que, “não somos ouvidos”. Eu sempre digo o seguinte: cada município tem a sua realidade e a sua necessidade; é o município quem tem que dizer o que ele precisa e não as pessoas lá em Porto Alegre ou lá em Brasília quem tem que dizer do que nós precisamos. E eu tenho debatido e discutido isso, meus colegas prefeitos também, mas, infelizmente….
Retomando o assunto agricultura, há outros incentivos?
Além de resfriadores de leite, adquirimos também ensiladeiras, caçambas para puxar o produto para silagem. Estamos encaminhando um projeto de lei concedendo estímulo de R$ 0,10 por frango (no primeiro lote entregue), além da terraplanagem para construção de aviário.
Infraestrutura e limpeza urbana, incluindo a coleta do lixo, enfim…
Eu fui a Brasília nessa semana buscar um equipamento que Santo Augusto já tem, que é um triturador de galhos. Estamos conseguindo esse recurso, são R$ 170 mil.Na questão do lixo, na semana passada através de licitação terceirizamos o serviço de coleta que até então nos demandava muito pessoal e tirava equipamentos do setor de limpeza, do setor agrícola, do setor da Secretaria de Obras.
E na Secretaria de Obras, estradas vicinais?
A questão de estradas, em virtude de ter sido um ano muito chuvoso, tivemos muitos problemas. Uma demanda grande são os bueiros, pontilhões, pontes que a enxurrada levou. Na estrada de Braga para Irapuá, temos três pontilhões e os três tiveram de ser refeitos em virtude da chuvarada. Mas, com um equipamento bom que possuimos, conseguimos contornar a situação de maneira satisfatória. Hoje, eu posso dizer que as nossas estradas estão 70 ou 80% muito boas.
E na educação, como está o município de Braga?
A merenda escolar, hoje, é um dos top da educação, o governo prioriza muito isso. Então, tem recurso para isso e tem vindo de boa qualidade. Na questão pedagógica, a grande dificuldade é o cumprimento da lei do piso do magistério. Eu vejo que os professores devem ganhar mais do que estão ganhando, mas uma vez que se cria um piso de cima para baixo, tem que oferecer garantias para o pagamento desse piso. Hoje é o contrário, enquanto o nosso índice de recursos, por exemplo, do FPM está caindo cada vez mais, o aumento do FUNDEB também vem diminuindo, e a folha de pagamento está aumentando cada vez mais. Então, vem caindo os recursos na área da educação que nós recebemos e aumentando o nosso nível de gasto. É uma dificuldade muito grande. No ano passado, tivemos que colocar R$ 50.000,00 a mais em cima do FUNDEB, com recursos próprios, e este ano nós temos que colocar no mínimo R$ 150.000,00. Por outro lado, fomos contemplados com uma creche que já está funcionando. Transformamos a antiga creche no pré-escolar, um modelo também. E estamos pleiteando junto ao governo federal, uma escola nova, uma escola polo pra substituir aquela do interior. Estamos, também, licitando uma quadra poliesportiva.
E quanto ao sistema de habitação?
No sistema habitacional, nós já fizemos e estamos em execução 135 moradias no nosso governo e estamos em construção de mais 28. Temos dois projetos rurais em andamento, um de 23 e um de 20 casas, encaminhados. E estamos encaminhando projeto para mais 30 unidades. O problema aqui é que a grande maioria carece de regularização dos terrenos, mas estamos providenciando a regularização.
Folha de pagamento do funcionalismo, com relação ao orçamento?
O nosso orçamento hoje é de R$ 12 milhões e estamos, hoje, com 49% do orçamento em folha de pagamento, é um índice elevado. Apesar disso, concedi 6,75% de aumento ao funcionalismo, haja visto termos a consciência que a inflação está corroendo o salário, então procuramos dar um mínimo de suporte aos servidores.
E a prestação dos serviços públicos, quanto a eficiência, é satisfatória?
Veja bem, nós temos uma visão meio distorcida do que é competência do Poder Público e do que é competência do sujeito. Tem coisas hoje que as pessoas estão cobrando que não é competência da prefeitura executar. Se a prefeitura fosse executar somente aquilo que é de competência da prefeitura, nós teríamos metade das nossas máquinas, metade dos nossos equipamentos e ela funcionaria perfeitamente. Então, eu tenho que as pessoas tem que se dar conta de que a prefeitura está prestando um favor. O recolhimento de entulho e destinação de galhos, por exemplo, não é competência da prefeitura, está bem claro no Código de Postura, é competência do indivíduo. E quem está fazendo esse serviço? A Prefeitura. Quando você tem que abrir um poço negro, não é competência da prefeitura, é competência particular. E quem está fazendo isso? A prefeitura. Na Secretaria de Obras, por exemplo, qual é a prioridade? Certamente eu responderia que é oferecer condições para o produtor tirar o seu produto da lavoura.
Para mudar essa cultura do assistencialismo teria que mudar, também, certos conceitos políticos?
O assistencialismo vem de cima para baixo, o governo federal está repleto de assistencialismo, de direitos e muito poucas obrigações. A questão do transporte ou de medicamentos, por exemplo. Tu tens a lista de medicamentos, da farmácia básica, que é obrigação da prefeitura. No entanto, se o médico receitar um medicamento que não faz parte da farmácia básica e você disser para o paciente não, isso não faz parte da farmácia básica, eu não posso te dar, ele vai até o Ministério Público e o que acontece? O Ministério Público manda você dar o medicamento. Então, às vezes, nós, como administradores, temos que resolver isso de outra forma, para não chegar até lá. Então, eu concordo que o assistencialismo é muito grande, só que se criou a cultura, mas também se criou esse tipo de mecanismo que eles te colocam em situação difícil.
Relacionamento com o vice-prefeito, e com o Legislativo?
Nós temos uma relação muito boa com o vice-prefeito, que é do PT. Com o Legislativo, não é diferente. O relacionamento é ótimo.
Eleições municipais do ano que vem, o senhor está preparando o sucessor?
Eu vejo que ninguém prepara ninguém, o candidato é que tem que se preparar. Não adianta você querer botar alguém embaixo do braço e dizer você vai ser o candidato, se ele não faz por onde. A realidade é bem clara, cada um tem que buscar o seu espaço. O primeiro pressuposto do pretenso candidato é “querer”, e o segundo, é “se você quer, você tem que buscar o seu companheiro, você tem que buscar o seu candidato a vereador, você tem que buscar a sua base de sustentação, você tem que buscar o seu vice, você tem que cativar o eleitor”. Se não fizer isso, não te meta que você está fadado ao fracasso.