Prazos para quitar débitos do veículo vão de 2 de abril a 16 de julho.
Documento de licenciamento será enviado pelos Correios em até 10 dias.
Do G1 RS
Com a divulgação dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Detran-RS publicou nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Calendário de Licenciamento 2015. O licenciamento obrigatório tem prazo entre 2 de abril e 16 de julho, conforme os dois dígitos finais da placa do veículo.
Os valores de todas as taxas que compõem o licenciamento já estão disponíveis para consulta no site do Detran, mas o início do período de pagamento da antecipação do IPVA 2015 está previsto para 17 de dezembro, na rede bancária conveniada (Banrisul, Itaú, Sicredi, Bradesco e Banco do Brasil, para correntistas).
O licenciamento do veículo é composto pelo IPVA (imposto estadual recolhido pela Secretaria da Fazenda), Seguro DPVAT (seguro obrigatório administrado pela Seguradora Líder) e taxa de expedição do documento (recolhida pelo Detran para cobrir os custos de impressão e envio do novo documento).
O seguro DPVAT deverá ser pago com a cota única, na antecipação ou no vencimento do IPVA. Informações sobre parcelamento do Seguro DPVAT podem ser acessadas na internet (clique aqui). A taxa de expedição do documento não pode ser parcelada. As multas vencidas também deverão ser pagas para a emissão do documento.
A Portaria 583/2014 do Detran-RS estabelece a data para pagamento dos débitos do veículo de acordo com o final das placas e a data limite para o veículo transitar com o licenciamento do ano anterior, que é sempre no final do mês do vencimento.
Após o pagamento das três taxas que compõem o licenciamento anual, mais as eventuais multas vencidas, o proprietário do veículo receberá o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) por Sedex. O documento será enviado em até 10 dias para o endereço que consta nos registros do Detran.
Em Porto Alegre, após três tentativas de entrega sem sucesso por parte dos Correios, o documento permanecerá 15 dias na unidade de centralização do Correios do bairro do proprietário. Vencido este prazo, o documento deverá ser retirado na Rua Siqueira Campos, 1.100. No interior do estado e na Grande Porto Alegre, após três tentativas de entrega sem sucesso, o documento permanecerá na unidade de centralização do Correios da cidade.