Violência no Brasil
No Brasil, a violência é um fenômeno histórico que persistiu em todos os arranjos sociais, mesmo após diversas mudanças políticas. No período colonial (1540-1822), a Coroa portuguesa valia-se da violência para escravizar indígenas e negros, bem como para manter a centralidade política e a unidade territorial em uma colônia tão vasta. Durante o império (1822-1889), o uso da violência permaneceu nos mesmos moldes e houve também as rebeliões por emancipação política, como: Revolta dos Balaios, Cabanagem, Sabinada e Revolução Farroupilha. Mesmo após a Proclamação da República, em 1889, que só atingiu legalmente seu apogeu democrático com a Constituição de 1988 (praticamente 100 anos depois), a violência persistiu como instrumento do Estado, especialmente para reprimir populações desprotegidas, pobres.
Mecanismo de repressão
Durante os períodos de ditadura (Estado Novo de 1937-1945 e Regime Militar de 1964-1985), a violência também foi utilizada como mecanismo de repressão política, mecanismo esse que não foi completamente desmontado após a redemocratização, pois algumas de suas práticas foram mantidas e ainda hoje repercutem, eventualmente.
Competição e violência
Pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, como David Marques e Roberta Astolfi, apontam que, tratando-se do tráfico de drogas, existe uma relação direta entre competição e violência. A disputa de mercados por facções rivais gera aumento na violência em determinados territórios, como o que ocorre hoje nos estados do Norte e Nordeste, para onde o PCC tenta se expandir. O estudo aponta, ainda, que quando uma facção conquista a hegemonia em determinada localidade, a violência diminui. Um exemplo disso é o estado de São Paulo, onde, desde que o PCC se hegemonizou, as taxas de homicídio diminuíram paulatinamente. Ao contrário do que se imagina, tentativa de roubo não figura entre as principais causas de morte violente. Mortes provocadas por assalto compõem um pequeno percentual do total de mortes. Menos de 4% dos homicídios são resultados de latrocínio, diz o levantamento.
Desigualdade social
A desigualdade social é um dos fatores que agravam quadros de violência. Os homicídios concentram-se em bairros pobres e atingem, em proporção muito maior, a população pobre. A situação é ainda mais preocupante quando se conjugam a desigualdade e o racismo. A estigmatização da figura do negro como potencial suspeito faz com que a possibilidade de um jovem negro morrer vítima de homicídio seja 23,5% maior que a de um jovem não negro. A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, cerca de 70 são negras.
Paradoxo
Outro fator preponderante para o aumento da violência é o paradoxo impunidade versus punição. O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, mais de 40% dos presos não foram a julgamento. No entanto, o encarceramento em massa está vinculado a delitos que não são contra a vida, principalmente relacionados a drogas e a furtos. Quando se trata do crime de homicídio, a Justiça leva em média 8,6 anos para concluir um julgamento. Além disso, apesar de já haver uma boa evolução, o baixo investimento no setor de inteligência das polícias para ampliar sua capacidade investigativa faz com que, segundo a pesquisa, mais de 80% dos crimes de homicídio não sejam elucidados e, portanto, não sejam punidos.
Tipos de violência
Há quem diga que a violência no Brasil é uma questão de saúde pública, eis que acarreta danos diretos e indiretos à saúde física e mental de indivíduos e populações. A violência, no entender da Organização Mundial da Saúde (OMS), se classifica em três categorias: Violência autoinfligida (praticada contra si mesmo); Violência interpessoal (contra outra, pode ser doméstica (intrafamiliar) ou comunitária, praticada no ambiente social contra conhecidos ou desconhecidos); Violência coletiva (caracterizada pela dominação social, territorial, política e econômica no nível macro). Quanto a natureza, a OMS classifica a violência nos seguintes tipos: violência física, psicológica, sexual, abandono, negligência e privação de cuidados.
A propósito
A OMS deixou de fora o tipo de violência que mais vitimou brasileiros nos últimos 20 anos: a “corrupção”. A corrupção é a violência que acontece às escuras. Não envolve agressão física, tiroteio nem reféns, mas as consequências são igualmente nefastas. As suas marcas são vistas claramente na falta de dinheiro público para a educação, para a segurança pública, para a saúde, para boas estradas, para efetiva cidadania de todos, especialmente dos mais vulneráveis. E quem protagonizou o maior escândalo? O exemplo vem de cima, e a corrupção pode estar nos pequenos atos do dia a dia, e o combate a essa mazela tem que ser de todos. Ou estaria a sociedade a fim de tolerar a famigerada máxima “rouba, mas faz”?
Violência contra a mulher
No Rio Grande do Sul e em nível nacional, as estatísticas apresentam aumento de violência contra a mulher. Todo mundo cobra providências da polícia e leis mais rígidas para inibir essas práticas criminosas contra a mulher, especialmente os feminicídios. Mas a questão não é simples assim. A polícia cumpre o seu papel nos limites da lei e, quanto a lei para os crimes contra a mulher, ela já é bastante severa. Ocorre que o crime contra a mulher acontece dentro da casa do casal, no ambiente doméstico, sem aviso prévio, entre quatro paredes. É difícil prevenir esse tipo de crime, até porque quando há sinais audíveis da prática da violência contra a mulher, os vizinhos, na maior das vezes preferem o dito: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.
Números
Conforme relatório da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, nos últimos anos o Rio Grande do Sul figura entre os Estados com mais feminicídios. Foi o terceiro no ranking em 2019 (com 97 casos), e o quarto em 2020 (com 80 feminicídios). Já em 2021, conforme o relatório, foram 97 mulheres assassinadas no Estado. Nos primeiros 9 meses deste ano de 2022 (janeiro a setembro), o Rio Grande do Sul contabilizou 81 feminicídios, dois a mais que nos primeiros nove meses de 2021.
Faça sua escolha consciente
Domingo é dia de votar, de escolher entre Bolsonaro e Lula, qual deles será o presidente brasileiro nos próximos quatro anos. Cada eleitor é livre para fazer sua escolha. Eu já fiz a minha escolha: não votar no PT. Por quê? Por inúmeras razões. Estaremos escolhendo o governante maior do Brasil, o presidente da República. E o candidato do PT já foi condenado, em três instâncias, por nove juízes, esteve preso (encarcerado) por 580 dias, por corrupção e lavagem de dinheiro público. Não é digno de governar o país. Além disso, o candidato do PT se mostra contrário ao cristianismo e à igreja, e se diz favorável ao aborto, à legalização das drogas, à invasão de terras, à taxação das exportações de alimentos em 30% e regular a produção agrícola no país (a Argentina fez isso, regulou o agro, e agora está um caos, inclusive com propriedades rurais abandonadas). Quer isso?
E mais…
Não voto, porque o PT nada mudou com relação a mentalidade totalitária que marca, palavras, atitudes e comportamentos dos seus membros. Estes continuam agressivos, intolerantes, tentam intimidar e patrulham os que discordam do seu modo de pensar e são antítese da democracia. Não voto no PT porque petistas se julgam donos da verdade, sem perceber que não existe verdade absoluta. Eles convivem mal com a diversidade e o contraste e não aceitam que contrariem seus dogmas. Com isso, afrontam a liberdade e, por isso, não dou meu voto ao seu candidato.
Ainda…
Não voto no PT porque seus adeptos humilham, achincalham e perseguem os que não rezam por sua cartilha. Ainda, não voto no PT porque seus seguidores desqualificam todos aqueles que não fazem parte de suas fileiras. Aliás, essa desqualificação tem estado exacerbada nesta campanha. Enfim, não tenho medo de ser feliz, mas minha felicidade não passa pelo PT, muito pelo contrário. Mas, todo o eleitor é livre. Quem quiser, que vote no senhor Lula. Eu só tenho um voto, mas é meu e não vou dá-lo ao PT.