PT dando a letra
Na edição da semana passada a coluna já trouxe alguns itens do plano de governo do ex-presidente, ex-encarcerado e pré-candidato à Presidência, Lula da Silva. Hoje trago mais um item, o que trata sobre “segurança pública”, promessas que, embora genéricas, permitem vislumbrar como seria um novo mandato do petista. O documento foi lançado em um evento dia 21 de junho. Embora a equipe do pré-candidato afirme que o plano de governo ainda possa ser modificado, o material, segundo informa Gazeta do Povo, traz pistas importantes – e preocupantes: menos rigor no combate às drogas, mudanças na doutrina policial e acenos a grupos ideológicos cujos objetivos nem sempre se alinham com os da sociedade como um todo.
Atente para isso
Sem dúvida, um dos trechos mais importantes do item “segurança pública”, do plano de governo do PT, é o que trata da política sobre drogas, indicando que vai adotar uma postura menos agressiva, focada na redução de riscos. Pasmem! O termo “redução de riscos” se refere, segundo especialistas, a programas que, em vez de afastar as drogas das mãos dos usuários, buscam tornar a experiência menos perigosa à saúde deles, como por exemplo, distribuir seringas para usuários de heroína ou de cachimbos para usuários de crack, de forma a diminuir os riscos de contágio por doenças infecciosas. E mais, o texto prossegue afirmando que “o atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas”. É um sinal de que, no que depender de Lula, as incursões e ações policiais em áreas controladas pelo tráfico tendem a diminuir.
Sinais dúbios
O documento (programa de governo) fala ainda na melhoria da qualificação técnica dos policiais, reformulação dos processos de seleção e a atualização de doutrinas (este dá indícios de lavagem cerebral). Em outra passagem, também menciona a modernização dos “mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial”. Vindo de um partido que apoiou a decisão do STF que proibiu operações nas favelas e que com frequência acusa a polícia de promover o “genocídio da população negra”, a promessa parece indicar uma tentativa de restringir a atuação da polícia e de torná-la menos combativa.
Histórico comprometedor
Dos pré-candidatos ao Planalto, Lula e Jair Bolsonaro já foram presidentes. Portanto, eles podem ser julgados por seu desempenho concreto no cargo, não somente pelas ideias presentes em seus documentos de campanha. Aliás, o histórico de Lula e seu partido, que permaneceu no poder de 2003 a 2016, não é dos melhores. Foi durante o governo petista que mudanças importantes afrouxaram o combate ao crime no país. Em 2006, por iniciativa do governo federal, o Congresso aprovou uma lei (11.343/2006) que, na prática, impede a prisão de quem é flagrado com quantidades pequenas de drogas, eis que considerado como sendo para consumo próprio. A partir de então, os traficantes adotaram o comércio formiguinha e os distribuidores saem com pequenas quantias de droga para venda. Ou seja: a nova promessa de uma abordagem menos agressiva contra as drogas não é tão nova assim. A medida beneficiou o tráfico e tornou mais difícil o combate ao crime. Pior é que essa política de descriminalização do consumo de drogas vem causando uma tragédia para o jovem brasileiro – e a criminalidade está cada dia mais bem financiada, apontam especialistas em segurança pública.
Audiência de custódia
Ainda com o apoio do governo petista (Dilma na época), a audiência de custódia passou a valer em 2015. Desde então, o preso em flagrante é levado pela polícia a um juiz em até 24 horas, e o magistrado, após ouvi-lo, decide pela manutenção da prisão ou soltura. Na prática, o novo modelo reduziu o número de criminosos que permanecem detidos em caso de flagrante, oportunizando que, em algumas situações, criminosos confessos sejam liberados, eis que deu uma de vítima dos policiais frente ao juiz. Isso é traumático.
Aliás
Os policiais, que prendem e autuam criminosos em flagrante, passaram a ser suspeitos da prática de abuso ou de excessos. A sociedade, que anseia por leis penais rigorosas ao combate à criminalidade, acaba por ter suas expectativas frustradas. A audiência de custódia, inserida no contexto, se não provoca ela mesma a impunidade, fortalece o discurso que visa vitimizar o criminoso, criminalizar os agentes de segurança e escravizar a população de bem, corrompendo o corpo social por dentro.
Estímulo à criminalidade
Os números mostram como durante os governos petistas aumentou a criminalidade. Entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios do país passou de 25 para 30 mortes por 100.000 habitantes. O último ano com o PT na presidência (2016) teve um índice recorde de criminalidade. “O governo do PT promoveu o desencarceramento em massa, e foi no governo do PT que saidões foram levados à máxima potência e se criou a audiência de custódia. O Brasil virou a terra da impunidade. E o governo Bolsonaro, que tem um legado questionável em algumas áreas, e apesar de ter dificultado e até impedido ações mais efetivas do ex-ministro Sergio Moro no combate à criminalidade e à corrupção, possui bons números a apresentar na segurança pública: na comparação com 2018, último ano antes do atual presidente assumir, os homicídios caíram quase 20%.
Roubar celular pode
O ex-condenado, porém, não ex-culpado, Lula da Silva, volta e meia faz declarações que, apesar de polêmicas, são afinadas com a doutrina petista e com o que ele realmente pensa, como o desprezo a policiais quando disse: “Bolsonaro não gosta de gente, mas gosta é de polícia”. Quanto ao aborto Lula disse: “o aborto deveria ser transformado numa questão de saúde pública e todo mundo ter direito”. Mais recentemente ele criticou o que classifica como “encarceramento excessivo de jovens negros, e insinuou que eles não deveriam ser presos, por exemplo, por roubarem um aparelho de celular”.
Eles culpam a sociedade
A fórmula petista na área da segurança já foi testada e seus resultados são ruins ao extremo. Qualquer eleitor que tenha essa área como foco de preocupação prioritária tem todas as razões para temer um eventual retorno do partido ao poder. A referência à juventude negra parece indicar uma preferência por bandeiras ideológicas em vez de políticas públicas eficazes no campo da segurança. Não é algo que preocupe pelo foco de atenção nesse grupo, que, como todos os outros, deve ter seus direitos assegurados, mas pela insistência nessa visão segmentada da segurança. No fundo, isso deriva da visão distorcida deles, de que a criminalidade não é uma opção do indivíduo, mas uma determinação da sociedade, pela qual a culpa é dela, e não do bandido.
Ultrapassagem
Acidentes por ultrapassagem indevida é a principal causa de mortes nas rodovias
Os acidentes de trânsito são causados, em sua maioria, pela falta de atenção e/ou pela ousadia exibicionista e irresponsável dos condutores. Ao fazer uma ultrapassagem em local não permitido, nesta segunda-feira (4), um caminhão invadiu a pista contrária na BR-386, em Constantina, provocando um trágico acidente que ceifou a vida do motorista e de mais seis ocupantes de uma van da Secretaria da Saúde daquela cidade, que trafegava em sentido contrário. Cada vez mais fica evidenciado que a ultrapassagem em local proibido, aliada ao excesso de velocidade, é a grande responsável pelos acidentes mais graves nas estradas brasileiras.
Seja prudente ao volante
– Antes de tudo, ultrapassar somente em locais permitidos. Além disso, em plenas condições de segurança e visibilidade. – Ultrapassar somente pela esquerda. – Antes de ultrapassar, não “colar” no veículo da frente para não perder o ângulo de visão. – Certificar-se de que há espaço suficiente para executar a manobra. – Conferir, pelos retrovisores, a situação do tráfego atrás do próprio veículo. – Verificar os pontos cegos do veículo. – Se tiver alguém iniciando uma manobra para ultrapassar, facilitar e aguardar outro momento. – Se todas as condições forem favoráveis, incluindo potência suficiente do veículo para realizar a manobra, sinalizar e ultrapassar. – Para retornar à faixa, conferir pelo retrovisor da direita, bem como sinalizar e entrar, procurando não obstruir a via. – Jamais ultrapassar em curvas, túneis, assim como em viadutos, aclives, lombadas, cruzamentos e outros pontos que não ofereçam segurança.