Abordagens continuam
Voltando ao tema, consoante decisão do STJ que, em abril, proibiu a abordagem policial, busca pessoal e em veículo, por atitudes suspeitas, os secretários de segurança pública de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, reuniram-se em Manaus, dia 2 deste mês, e decidiram que as abordagens policiais preventivas “continuarão sendo realizadas pelas polícias estaduais”. Para os representantes estaduais, a decisão do STJ virou assunto constante e desestímulo nas corporações policiais, eis que se trata de ferramenta premente, sem a qual não há prevenção de delitos. O policiamento preventivo, onde se inclui a abordagem e revista, é legal e constitucional, e as provas decorrentes dele são legais. É inconcebível que uma decisão judicial ignore essa realidade, ponderaram os secretários de segurança na ocasião.
Críticos de plantão
Na sexta-feira (10), durante o pronunciamento na Cúpula das Américas, em Los Angeles, o presidente Bolsonaro falou sobre os desafios do pós-pandemia, dos feitos do governo e da potência do agronegócio na produção de alimentos para o Brasil e para o mundo. Sem o nosso agronegócio, parte do mundo passaria fome. O Brasil não apenas evitou uma crise alimentar ao garantir acesso a fertilizantes, e sim desempenhou um papel de liderança na busca de soluções internacionais em favor da segurança alimentar, disse. Os críticos de plantão, a imprensa tendenciosa, segmentos da esquerda e opositores em geral, como sempre, não pouparam críticas e contestações ao discurso de Bolsonaro. Li na Revista Oeste sobre o agro, e selecionei alguns pontos que transcrevo a seguir.
O agro alimenta o Brasil
O mito de que o agronegócio alimenta o mundo, mas deixa o brasileiro passando fome, não se sustenta mais. Nem a concepção de que dependemos de pequenos agricultores primitivos, como o clichê criado por movimentos de esquerda. A produção agrícola que fornece alimentos para a população do Brasil não é aquela cultivada apenas na enxada, no arado puxado à tração animal e adubada com esterco. O agronegócio, que pode ser familiar ou empresarial, usa técnicas modernas e ocorre em áreas de todos os tamanhos. Com a evolução tecnológica continuamente avançando na área rural, a disponibilidade de alimentos deu um salto. A produtividade de arroz aumentou mais de seis vezes desde o fim da década de 1970; o feijão cresceu três vezes. A colheita saiu de cerca de uma tonelada por hectare para quase 4 por hectare em 2021.
Primeiro Mundo em comida
O agronegócio brasileiro consegue disponibilizar cerca de 13 milhões de toneladas de arroz e feijão anualmente para o consumo interno. São 60 quilos por habitante, ou 240 quilos para uma família formada por pai, mãe e dois filhos. A fabricação de óleo de soja, amplamente utilizado, é sete vezes superior ao consumo interno. E a safra do grão in natura – acima de 120 milhões de toneladas – supera em mais de duas vezes a demanda do país. A colheita de milho, outro item bastante procurado, deve passar de 100 milhões de toneladas neste ano, sendo que 77 milhões delas ficarão por aqui.
Gigante na produção
O Valor Bruto da Produção rural vai passar de R$ 1 trilhão pelo segundo ano seguido em 2022. Além de todos os itens já citados, a conta também inclui grandes volumes de algodão, amendoim, banana, batata, café, cana-de-açúcar, laranja, tomate e outros. Na prática, quase todos os alimentos consumidos no país têm origem local. Tanto que a exportação agrícola foi dez vezes maior que a importação: praticamente 120 milhões de toneladas, contra 12 milhões de toneladas.
Agronegócio também é familiar
No Brasil, propagou-se a ideia de que o agronegócio não é o grande fornecedor de alimentos. Essa distorção coloca – erroneamente – o agricultor rudimentar, com pouco espaço de terra e baixa tecnologia, como o maior responsável pela comida que vai para a mesa. O mito confunde inclusive esse tipo de produtor com o que seria a agricultura familiar. O fato é que o agronegócio também abrange a agricultura familiar. Esse modelo não está ligado à renda ou à tecnologia embarcada na propriedade. Para ser uma chamada Unidade Familiar de Produção Agrícola (UFPA), o estabelecimento rural precisa atender a quatro critérios definidos em lei: a propriedade não pode ultrapassar as dimensões de quatro módulos fiscais, a renda da família deve vir majoritariamente daquela terra e a gestão bem como a maior parte da mão de obra empregada têm de ser familiar. As regras não proíbem o uso de tecnologias e acúmulo de riqueza.
Leite descumpre promessa
Segunda-feira, dia 13/06, o ex-governador Eduardo Leite (PSDB), anunciou sua pré-candidatura ao Piratini. Com a atitude, Leite descumpriu as reiteradas promessas de que não concorreria à reeleição. Ele vai tentar, ainda que fora do cargo, ser o nome a quebrar o tabu do estado que nunca reelegeu um governador. À luz da lei eleitoral, a nova candidatura de Eduardo Leite não difere de uma candidatura à reeleição, dado que é a mesma pessoa concorrendo ao mesmo cargo, mesmo que ele tenha renunciado em meio ao mandato. Ou seja, não poderá se candidatar novamente ao Piratini em 2026.
Pressionado a desistir
Embora já fosse esperada por potenciais aliados e concorrentes, a indefinição de Leite vinha sendo usada como justificativa pelo MDB para manter a pré-candidatura do deputado estadual Gabriel Souza que, após passagem pela presidência da Assembleia Legislativa, em 2021, alimentou a esperança de contar com o apoio de Leite e lançar-se candidato com o mesmo apelo, de um político jovem e moderado com um projeto de união de forças de partidos de centro. Agora, Souza é pressionado dentro do partido a “desistir”. Sabendo que Souza disputará o mesmo eleitorado de Leite, o diretório gaúcho é cobrado pelo MDB nacional a cumprir o mesmo acordo feito em nome da candidatura de Simone Tebet à presidência. No entanto, Gabriel Souza mantém a pré-candidatura.
Reflexos à esquerda e à direita
Apesar da resistência de Gabriel Souza, Eduardo Leite pensa reunir em torno de si uma coligação com MDB, além do União Brasil, Cidadania e PSD. Embora certa a candidatura do senador Luis Carlos Heinze (PP) a governador, os tucanos esperam o apoio da parte mais pragmática e menos bolsonarista do PP. À direita, também tem a candidatura do ex-ministro e deputado federal bolsonarista Onyx Lorenzoni (PL). O retorno de Leite também aumenta a pressão sobre as candidaturas de esquerda que, tanto Edegar Pretto (PT), quanto Beto Albuquerque (PSB) se viam capazes de almejar lugar no segundo turno, agora com Leite no páreo o caminho se estreita; além do PDT, que lançará Vieira da Cunha ao Piratini. Neste imbróglio, com duas candidaturas à direita, duas ao centro e quatro à esquerda, a certeza é que haverá 2º turno. Porém, quem vai, é uma incógnita.
Lava Jato e seu saldo
A Operação Lava Jato, cujo balanço é um cortejo de números assombroso: R$ 15 bilhões recuperados, do dinheiro público surrupiado; 278 condenações e cerca de 1,5 mil mandados de busca e apreensão, fora o resto. As pressões dos corruptos e aliados foram intensas e, em 8 de novembro de 2019, com a libertação do Lula, por decisão do Supremo Tribunal Federal, o fim da Operação foi acelerado. Os ministros, amparados em malabarismos jurídicos, decidiram que criminosos só podem ser presos depois de julgado o último recurso encaminhado ao STF.
Presidente do STF reconhece
Em palestra proferida no Tribunal de Contas do Pará, dias atrás, o presidente do STF, Luiz Fux, disse que os brasileiros não podem ignorar os casos de corrupção que ocorreram no país revelados pela Lava Jato. “Tive oportunidade, em dez anos, de julgar casos de corrupção”, lembrou Fux. “Ninguém pode esquecer o que ocorreu no Brasil, no Mensalão, na Lava Jato, muito embora tenha havido uma ‘anulação formal’, mas aqueles R$ 50 milhões das malas eram verdadeiros, não eram notas americanas falsificadas”, disse, em alusão ao caso envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB).
A propósito
A “anulação formal” ressaltada por Fux refere-se a processos abertos pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula da Silva (PT). Em abril do ano passado, a Corte considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial para julgar o petista, revogando todos os atos processuais do magistrado, inclusive condenações por corrupção que “já tinham sido confirmadas em 2ª e 3ª instância”. A fala de Fux foi endossada pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., pelo ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, e pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello.
Lula pede desculpas
O pré-candidato do PT à Presidência da República, Lula da Silva, só agora, por interesse unicamente eleitoreiro, pediu desculpas por erros cometidos durante os governos do seu partido. “Nós temos que pedir desculpas ao povo por ter errado. Nós temos que tentar corrigir aquilo que nós não fizemos correto. Isso não é vergonhoso. A palavra desculpa só é feita por gente grande, com dignidade, moral e caráter, disse Lula em entrevista dia 08/06. Finalmente admitiu as falcatruas. Faltou devolver a grana.
Aliás
O PT nem esconde mais o jogo sujo. Fontes petistas confessam que Lula fará um discurso político conciliatório, mas que, se eleito, fará um governo radical. A ex-presidente Dilma, confessou que o socialismo sempre foi o sonho do PT. Sempre sonhamos com isso, disse. Até que enfim eles estão admitindo a verdade. Daí o risco do ex-presidiário Lula ser eleito. O PT mira no exemplo venezuelano para o Brasil e sempre enalteceu o regime cubano. Seria o maior pesadelo para o povo brasileiro. O socialismo sempre trouxe o mesmo resultado em todo canto do planeta: miséria e escravidão.