CRÔNICAS CURTAS – A bem da verdade – A propósito – Imóveis públicos – Terceira via, um caminho do meio que inspire confiança – Recuperação de rodovias no RS

A bem da verdade

Para dirimir dúvidas e a bem da verdade, volto à questão do número de servidores municipais em Santo Augusto. É assunto de interesse público, por isso a abordagem. Na edição de 4 de junho dissemos que, atualmente, a prefeitura possui 23 cargos em comissão (CCs) e ao todo beira os 600 servidores ativos. Em contraponto, que não me convenceu, a prefeita publicou que são 16 CCs e 453 servidores efetivos. Em respeito ao leitor, temos o dever de clarear isso aí, eliminar as dúvidas e não dar motivo para especulações. Pois bem, então vamos aos números oficiais, extraídos do Portal da Transparência do município de Santo Augusto (https://santoaugusto.rs.gov.br, + Portal da Transparência, + Pessoal). Ei-los: Total de CCs – 24, (servidores não concursados, escolhidos por critérios políticos e/ou técnicos), incluindo os secretários (subsídio); agentes políticos – 8 (prefeito, vice e 6 conselheiros tutelares) e, 479 funcionários efetivos, totalizando 511 servidores. Essa é a realidade nua e crua sobre a quantidade numérica dos servidores ativos na Prefeitura, sem maquiagem. Sugiro ao leitor que não fique na dúvida, confira no portal da transparência, são dados oficiais, portanto, reais, em tese. Afora esses, tem os servidores temporários, não apontados, e os eventuais terceirizados. Os números acima se referem exclusivamente aos servidores ativos, nada tendo a ver com os servidores já aposentados ou inativos. Confira.

A propósito

A média nacional é de 3,1 servidores municipais para atender cada 100 cidadãos. Vamos pegar três municípios aqui da região (Santo Augusto, Três Passos e Chiapetta) e tirar nossas conclusões. Santo Augusto tem 13.848 habitantes, e 511 servidores ativos, mais os temporários que não consta no portal, e os eventuais terceirizados; Três Passos tem 23.852 habitantes, e 526 servidores ativos, incluindo efetivos, comissionados e agentes políticos; Chiapetta tem 3.719 habitantes, e 164 servidores efetivos, mais 75 temporários, 56 comissionados (CCs), 9 agentes políticos e 2 empregados públicos, totalizando “306” servidores ativos. Fosse seguir a média nacional, Santo Augusto teria no máximo 429 servidores ativos, não incluindo os temporários); Três Passos teria 769 servidores ativos; e Chiapetta teria 120 servidores. Por que o disparate? Porque os municípios são autônomos para legislar sobre o número de servidores. É questão de gestão. A única barreira é o limite de gastos com a folha de pagamento. Um inconveniente relevante: quanto mais servidores, menos condições de aumentar salários e, por vezes, menos desempenho e qualidade no serviço público.

RS é dono de mais de 12 mil imóveis

O Estado do Rio Grande do Sul, segundo um levantamento recente, é dono do impressionante número de 12.153 imóveis, casas, prédios, apartamentos, terrenos e galpões espalhados por praticamente todo o território gaúcho, sem contar com os do Daer, que ainda não forneceu a sua lista. É intenção do governo vender parte desses imóveis para pagar fornecedores e empresas contratadas, por isso, e nesse sentido está sendo elaborado um projeto de lei. Segundo fontes do governo, boa parte desse patrimônio está se deteriorando. Então, a ideia é simplificar a entrega de imóveis como parte do pagamento, por exemplo, de uma empreiteira que faz reparos em uma estrada. A ideia a ser apresentada pelo Piratini à Assembleia Legislativa prevê que, uma vez demonstrado interesse de ambas as partes e acordado um valor justo, a transação seja simples e desburocratizada, mas com total transparência.

Reforma patrimonial

A atual administração de Santo Augusto, segundo o Assessor de Projetos Eugênio Frizzo, está projetando uma reforma patrimonial visando remodelar e regulamentar os imóveis pertencentes ao município, que estão ociosos. O primeiro passo será levantar os imóveis que o município tem, ver a real situação de cada um, quais têm utilidade e quais não têm, e aí fazer uma composição, os que estão destinados ou previsão de destinação viável, estão fora de negociação; e os que sobram, que são muitos, e o município não tem uso direto deles, esses vão para a negociação, ou o município vende ou troca. É um trabalho complicado, disse Frizzo, envolve o Tribunal de Contas, a Promotoria de Justiça, a Câmara de Vereadores que tem de aprovar.  Bela iniciativa, o município deve saber de seu patrimônio, cuidar e usar dele racionalmente.

Bolsonaro ou Lula?

Os oposicionistas não aceitam a comparação entre Lula e Bolsonaro. Para eles não são forças equivalentes, porque existe uma diferença de qualidade entre elas. Usando de coerência com o que penso, sigo o dito, que Bolsonaro só não se esborracha no chão porque usa o Lula como muleta. Portanto, o primeiro passo seria tirar o Lula de campo. O lulismo deu um golpe na democracia brasileira – só foi menos rumoroso do que o Bolsonarismo. Se Bolsonaro foi negligente e desinteressado, cometendo pecados capitais para com a pandemia, sinceramente, eu não apostaria num desempenho melhor do Lula. Em resumo, acho que o certo é que um se apoia no outro e se retroalimentam. Derrubando um o outro cai, como diz o Diogo Mainardi.

Aliás

A negligência do Bolsonaro contribuiu para milhares de mortes, mas o que dizer da corrupção endêmica comandada pelo Lula por uma década e meia no Brasil? A corrupção dos gananciosos políticos também contribuiu para milhares ou milhões de mortes, porque desviou bilhões de reais dos cofres públicos para o bolso dos corruptos, em vez de construir e equipar hospitais e todo o sistema de saúde pública.

Terceira via

Escreveu Jorge Pontes, para a revista Veja: “… é exatamente esse desastre que ambos representam, a desolação com a qual nos ameaçam, que promoverá uma demanda quase desesperada, da nossa sociedade, por uma terceira via serena, equilibrada e que retrate a verdadeira alternativa ao monstro de duas cabeças que se descortina no cenário de uma final entre Lula e Bolsonaro. É o dragão do bolsopetismo que nos levará a querer, com todas as nossas forças, o caminho do meio, a sentir a necessidade premente do aparecimento do nome do equilíbrio e do consenso. E quanto mais demorar a surgir esse nome, mais iremos dele precisar; quanto mais tarde surgir, quanto maior o suspense, melhor ele será recebido e mais adesão promoverá em torno de si. A terceira via se apresentará na hora certa. E o Brasil necessita de uma opção viável nas próximas eleições presidenciais, como os desertos precisam da chuva”. Ora, também torço pelo, quase improvável, aparecimento de uma terceira via capaz de superar Lula e Bolsonaro nas urnas e, principalmente, de bem-governar o país.

Recuperação de rodovias

No último dia 9, o governador Eduardo Leite lançou um programa de conservação e recuperação de rodovias, e construção de acessos municipais e regionais em todo o Rio Grande do Sul. Algumas das rodovias contempladas com recuperação são aqui da Região Celeiro e circunvizinhanças, conforme grade abaixo:

Acessos municipais

No tocante a construção de vias de acessos municipais a serem executadas em 2022 aqui na região e adjacências, o anúncio do governo contempla os municípios de Alegria, Braga e São José do Inhacorá. Quanto aos municípios de São Valério do Sul, Nova Ramada e Sede Nova, o texto governamental diz apenas que serão aplicados cerca de R$ 2,3 milhões na “elaboração e na readequação” de projetos executivos para os acessos a esses municípios. Quer dizer, nem projeto tem ainda. Mas o fato de serem lembrados que existem já é um ótimo indício.

Restauração já em execução

Na ERS-571 – Santo Augusto/Chiapetta – dois dias depois do anúncio do governo que iria restaurar a rodovia, as obras tiveram início. Na sexta-feira (9/6) chegaram as máquinas da empresa Carpenedo, contratada para execução da obra, cujos trabalhos já estão em pleno andamento. O projeto prevê tapa-buracos, reperfilagem da plataforma com espessura de 3cm em toda a extensão e largura da pista, inclusive acostamentos e sinalização horizontal. O custo orçado da obra é de R$ 5.048.034.