Crônicas curtas – 13.12.2019

Mobilizado contra o pacote

A paralisação dos professores, que atinge mais de 80% da categoria, vai completar um mês, enquanto a greve dos servidores entrou na terceira semana

 

Uma multidão de servidores estaduais, familiares e apoiadores ocupou na manhã de terça-feira (10), a praça da Matriz, no centro de Porto Alegre, na terceira assembleia geral unificada dos funcionários e professores, numa forma de pressão para que o governo retire o pacote de projetos sobre o plano de carreira e a Previdência dos servidores públicos, protocolado na Assembleia Legislativa.

A paralização dos professores, que atinge mais de 80% da categoria já perdura por quase um mês, enquanto a greve dos servidores entrou na terceira semana. Os movimentos continuam fortes, apesar da pressão do governo. Foram centenas de ônibus de várias cidades do interior, algumas a mais de 600 quilômetros de Porto Alegre e, segundo os líderes sindicais das diversas entidades, mais de 25 mil pessoas se concentraram no meio da tarde em frente ao Palácio do Governo, no centro da Capital, quando também se uniram e participaram cerca de cinco mil policiais civis, em protesto contra o pacote. A greve do magistério reivindica a retirada do pacote de reforma administrativa da Assembleia, que tramita em regime de urgência, e a regularização do pagamento dos salários, que vêm sendo pagos em atraso e parcelados há 48 meses. Também pede reposição salarial para funcionários e professores, sem reajuste há cinco anos.

A propósito

O principal alvo da manifestação foi o governador Eduardo Leite. Chamado de “mentiroso” e “caloteiro”, o governador não ouviu, pois “mais uma vez” se ausentou de Porto Alegre e não viu o ato. “Estamos diante desse mar de gente graças à incompetência deste governo, que mentiu descaradamente durante a campanha sobre a situação dos serviços públicos no estado. Ele não passa de um menino mimado que se esconde atrás da saia da mãe quando a coisa aperta”, discursou a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schürer.

A união faz a força

Devido ao regime de urgência, a votação na Assembleia deve ocorrer já na semana que vem, isso se o pacote não for retirado antes. Estamos assistindo à maior de todas as mobilizações de servidores públicos já vista até hoje, unindo praticamente todos os segmentos do funcionalismo, inclusive técnicos agrícolas, as coordenações de Saúde e técnicos de secretarias como Planejamento, Obras, Cultura e Turismo que nunca tinham feito greve, e agora estão aderindo. Da Segurança Pública, em assembleia realizada pela Ugeirm/Sindicato, nesta terça-feira (10), os agentes (Inspetores, Escrivães e Investigadores de Polícia) decidiram que entrarão em greve quando o pacote do governo for incluído na pauta da Assembleia Legislativa. A previsão é que o projeto vá à votação na próxima terça-feira (17).

Policiais civis decidiram em assembleia que greve será deflagrada quando projeto do governo for à votação

Já que o assunto é funcionalismo…

Estudo derruba mito sobre excesso de funcionalismo público. Na semana passada foram divulgados dados elaborados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que revelam não haver excesso de servidores públicos no Brasil. O estudo também aponta que eventuais cortes podem significar a redução de prestação de serviço para a população. Afinal, quando se fala em reduzir a máquina ou seu custo, deve estar claro que é da redução da prestação de serviços palpáveis pelo cidadão que se trata. Em outros termos, menos máquina pode significar reduzir quadros de professores, profissionais da saúde, de policiais, enfim, comprometendo a prestação de serviços essenciais ao cidadão. Porém, se de um lado não há excesso de servidores públicos, de outro lado os cidadãos/contribuintes reclamam, e com razão, que os serviços precisam ser melhorados, que o servidor tenha as condições necessárias para trabalhar, mas que também melhore seu desempenho em qualidade e quantidade.

Municípios

O estudo Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017), divulgado pelo Ipea, sintetiza que nesses 32 anos o funcionalismo público ampliou-se em 123%. Mas há uma particularidade: o aumento do funcionalismo público observado na série de dados está concentrado nos municípios. No período analisado, o número de vínculos municipais aumentou 276%, enquanto o crescimento foi de 50% na esfera estadual e de 28% na esfera federal. No caso dos municípios, 40% das ocupações correspondem aos profissionais dos serviços de educação ou saúde: professores, médicos, enfermeiros e agentes de saúde. Em 2017, persistia grande discrepância na remuneração dos três níveis federativos. Apesar de representarem 60% dos vínculos do setor público, os servidores municipais ganham, em média, três vezes menos que os federais. Na comparação entre os três poderes, o Judiciário tem salários cinco vezes maiores que o Executivo, em média.

Distribuição de servidores

Julgar a realidade do funcionalismo público apenas com números é um erro comum. Não existe uma quantidade ideal de servidores. Ficar com números muito baixos ou muito altos pode ser um mau sinal, dependendo da produtividade desses servidores. Aliás, estamos longe de números civilizados a esse respeito. Mas o que preocupa mesmo é o desequilíbrio, a desigualdade na distribuição dos servidores em cada área. As pessoas têm a falsa ideia de que a falha do serviço público é de excesso de funcionários. Mas, com certeza, não é. O problema não é quantitativo, mas qualitativo. Enquanto sobram funcionários em certas áreas, faltam em serviços básicos, como saúde e educação. Há deficiências em várias áreas. Não porque não haja profissionais habilitados, mas porque há má distribuição, a boa gestão não é levada a sério.

Números aqui na região

Pesquisei através dos portais de transparência os números em Santo Augusto e em mais oito municípios circunvizinhos, e procurei associar número de habitantes e número de funcionários. Em alguns casos, fica a ideia de excesso de funcionários, mas o que mais chama a atenção é o excesso de cargos comissionados (CCs) em alguns municípios, com destaque para Chiapetta (55), São Valério do Sul (29), Inhacorá (27), São Martinho (23), Santo Augusto (20), Campo Novo (15), Coronel Bicaco (13).

Veja o gráfico abaixo: