Texto uniu Psol e Novo, que votaram contra, e partidos do presidente Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro, que deram votos fundamentais para a aprovação.
Por Matheus Schuch RBS Brasília
A votação do projeto que torna crime a “discriminação de políticos” teve apoio de seis deputados gaúchos. Outros 19 foram contra a proposta, e seis não compareceram à votação.
O texto uniu de um lado PSOL e Novo, que votaram contra, e do outro os partidos do presidente Lula (PT) e do ex-presidenteJair Bolsonaro (PL), que deram votos fundamentais para a aprovação.
De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a proposta exige, por exemplo, que instituições financeiras apresentem “motivação idônea” para negar crédito a agentes políticos e outras autoridades do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário.
Somente a condição de pessoa politicamente exposta não seria suficiente para negar crédito, mesmo que a pessoa figure como ré de processo judicial ou tenha condenação sem trânsito em julgado.
À Agência Câmara, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) opinou que o projeto vai “dificultar o controle sobre essas pessoas ao criar pena de prisão para quem se recusar a abrir contas e conceder crédito”.
Também contrário ao texto, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) alertou: “A qualquer estelionatário, réu condenado em segunda instância, a qualquer pessoa criminosa está sendo garantida a abertura de conta no banco e inclusive a concessão de crédito”.
O projeto ainda precisa ser avaliado pelo Senado.
Confira, abaixo, como votaram os deputados gaúchos:
- Afonso Hamm (PP) – contra
- Afonso Motta (PDT) – a favor
- Alceu Moreira (MDB) – contra
- Alexandre Lindenmeyer (PT) – contra
- Any Ortiz (Cidadania) – contra
- Bibo Nunes (PL) – contra
- Bohn Gass (PT) – não votou
- Carlos Gomes (Republicanos) – não votou
- Covatti Filho (PP) – não votou
- Daiana Santos (PCdoB) – contra
- Daniel Trzeciak (PSDB) – contra
- Denise Pessoa (PT) – contra
- Fernanda Melchionna (PSOL) – contra
- Franciane Bayer (Republicanos) – não votou
- Giovani Cherini (PL) – a favor
- Heitor Schuch (PSB) – não votou
- Lucas Redecker (PSDB) – contra
- Luciano Azevedo (PSD) – contra
- Luiz Carlos Busato (União) – a favor
- Marcel Van Hattem (Novo) – contra
- Marcelo Moraes (PL) – contra
- Márcio Biolchi (MDB) – a favor
- Marcon (PT) – a favor
- Maria do Rosário (PT) – não votou
- Mauricio Marcon (Podemos) – contra
- Osmar Terra (MDB) – contra
- Pedro Westphalen (PP) – contra
- Pompeo de Mattos (PDT) – a favor
- Reginete Bispo (PT) – contra
- Sanderson (PL) – contra
- Tenente coronel Zucco (Republicanos) – contra