Cenário de incerteza para o reajuste salarial dos servidores.

Governador destacou importância do funcionalismo para a reconstrução do Estado, mas lembrou que há incerteza sobre receitas. Resposta ocorreu após Eduardo Leite apresentar as estimativas de queda na arrecadação de impostos em 2024 por conta das enchentes

NOTA ASSTBM: Esperamos bem mais que o reconhecimento do valor dos nossos Policiais e Bombeiros, isto está provado junto a sociedade gaúcha, o que nos falta agora é valorização por parte do governo, acreditamos que ainda há tempo do seu governo, mesmo transcorridos 06 anos, corrigir as injustiça feitas à estes servidores.

O governador Eduardo Leite afirmou, nesta quinta-feira (20), que a situação de calamidade pública vivida pelo Rio Grande do Sul, que impacta diretamente na receita do Estado, gera um “cenário de incerteza” para o reajuste salarial dos servidores.

Leite disse reconhecer a necessidade de ampliar os salários do funcionalismo e de manter os chamamentos de aprovados em concursos. Contudo, acrescentou que o Estado aguarda definições fiscais para definir a proposta de reajuste.

— No ano passado, a gente não conseguiu fazer (o reajuste anual) porque estávamos no limite prudencial em função da perda de arrecadação. Este ano, quando finalmente encerramos o debate sobre ICMS e incentivos fiscais, e poderíamos avançar nesta discussão, vem agora a calamidade que nos tira receita. Isso deixa um cenário de incerteza para o Estado que nos dificulta dar estes passos em relação aos servidores. A gente reconhece a necessidade de reposição de efetivos em várias áreas, de reestruturação de carreiras de maneira positiva salarialmente para reter talentos, mas ainda estamos aguardando definições sobre a questão da arrecadação para que a gente possa fazer este encaminhamento — disse Leite.

O governador também descartou a possibilidade de congelar o quadro de servidores do Executivo. Segundo Leite, o objetivo é ter servidores motivados e qualificados, sem abandonar o equilíbrio fiscal.

— O servidor presta serviço à sociedade. O Estado precisa de servidores estimulados para poder fazer a reconstrução. Já tínhamos uma demanda ordinária de serviços e obras, e isso já precisava de um quadro mais reforçado, e agora mais ainda na situação extraordinária. Não trabalho com a perspetiva de congelamento e de não reposição de servidores porque isso puniria a sociedade. A gente precisa de corpo técnico qualificado, só que preciso ter receita, equilíbrio fiscal. Não posso fazer movimentos que gerem para o Estado dificuldade de sustentação financeira ali na frente — completou Leite.

A questão foi respondida por Leite após a apresentação dos dados de queda na arrecadação de impostos estaduais devido aos impactos econômicos das enchentes. Apenas entre 1o de maio e 18 de junho, o Rio Grande do Sul estima ter perdido 1,5 bilhão em receita de ICMS. Até o fim do ano, o Estado projeta uma perda de arrecadação de ICMS entre 20% e 25%.

Por: GABRIEL JACOBSEN – GZH