Os estímulos à criminalidade aqui em nosso país são abundantes. Inicia pela inimputabilidade do adolescente infrator. Mas a progressão de regime é um dos maiores estímulos, senão o maior deles. A punição de crimes é imprescindível para que haja prevenção e exemplo para o não cometimento de novos delitos e, consequentemente, diminuir a quantidade de […]

Embora a imprensa militante e políticos interesseiros, como o governador gaúcho, por exemplo, vendam ilusões e propaguem que a criminalidade está em queda, a realidade é bem outra. Os estupros, por exemplo, de meninas e mulheres chegaram a 34 mil casos no Brasil, um crescimento de 14,9% na comparação entre o primeiro semestre deste ano […]

Na Expofesa de Santo Augusto, no final de semana, que foi um evento exitoso, algo insólito não poderia deixar de acontecer. Desentendimentos e desavenças fazem parte do relacionamento interpessoal e podem acontecer com qualquer pessoa. O que não pode acontecer é o indivíduo perder o controle emocional, principalmente se for pessoa pública. No evento citado, […]

O presidente da República encaminhou para a Câmara dos Deputados o projeto de Lei complementar 233/23, “recriando” o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT. Se aprovado ainda neste ano, a cobrança vai começar a valer em 2024. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória extinguindo […]

Eis a questão. Enquanto no Congresso Nacional tramita uma Proposta de Emenda à Constituição considerando crime a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, independentemente da quantidade, no STF (Supremo Tribunal Federal) a conduta dos ministros pende para o lado contrário, ou seja, para a liberação da posse e porte da maconha até […]

Está prestes a ser protocolada na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende transformar as guardas municipais em polícias municipais. A alteração deve ampliar o direito para ocupantes dos cargos de policiais penais (federais, estaduais e distrital) e para a categoria de policial municipal que será criada. Além disso, será […]

Notícia boa aos meninos e meninas de 16 anos. Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pode reduzir a idade mínima para tirar a carteira de motorista. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 314/2023 que visa modificar a Lei nº 9.503/1997 (CTB), com o intuito de possibilitar a emissão da Permissão […]

Com certeza, nenhuma cidade do mundo consegue manter-se limpa, bem-cuidada e aprazível se não houver “corresponsabilidade entre Poder Público e comunidade”. Essa parceria público/privado faz toda a diferença na organização da cidade, eis que cuida e zela permanentemente desde os pequenos detalhes. Agora, a administração de Santo Augusto criou em lei o programa “Adote um […]

O antagonismo ideológico que existia entre o PP e o PT, era recheado de confrontos e radicalismo. Seus discursos eram raivosos quando um se referia ao outro. Chegando ao poder, em 2003, o PT tratou de inibir e neutralizar seus inimigos oferecendo participação no governo, sob o pretexto de viabilizar a governabilidade, resultando no indecoroso […]

Em assembleia geral na última sexta-feira (27/10), a Associação dos Delegados de Polícia (Asdep) decidiu por unanimidade “não mais divulgar detalhes de operações policiais e número de prisões para a imprensa e em redes sociais, bem como não conceder mais entrevistas”.