Por Agora RS Crédito: reprodução / Serviço Geológico do Brasil Os municípios gaúchos de Teutônia, Roca Sales e Rolante apresentam riscos geológicos remanescentes, em decorrência das chuvas intensas que começaram em maio no Rio Grande do Sul. É o que indica o SGB (Serviço Geológico do Brasil) em relatórios de avaliações geotécnicas pós-desastres. Nos documentos, […]
De acordo com o balanço preliminar da Receita Estadual, divulgado na segunda-feira (1º/7), o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2024 relativo a 3,2 milhões de veículos foi pago até a última sexta-feira (28/6), data de vencimento do tributo à vista e parcelado. O número representa 82% da frota tributável do Rio Grande do […]
Por Gazeta do Povo Plenário do STF durante sessão que encerrou julgamento sobre descriminalização do porte e posse de maconha.| Foto: Antonio Augusto/SCO/STF Nem foi preciso esperar pelos dois votos ainda faltantes no julgamento sobre a descriminalização do porte e posse de maconha no STF para que a maioria em favor do ativismo judicial laxista […]
Por Gazeta do Povo Há muito tempo a violência no Brasil se mantém com índices elevados, constituindo-se na principal catástrofe social e humanitária do país. Se somados, os crimes contra a pessoa humana, sua integridade física, sua vida e seu patrimônio – a exemplo de homicídios, furtos, roubos, agressões físicas e maus-tratos – são alarmantes. […]
Veja novas regras e procedimentos após STF descriminalizar o porte, para uso pessoal, de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmeas. Nesta terça e quarta(veja a tese) o porte de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmeas para uso pes-feira, 25 e 26, o STF descriminalizou soal. Isso significa que quem for abordado com essa […]
Banrisul e Eduardo Leite responderam ao pedido de ajuda levando servidores à insolvência financeira. Aliás, como lobo em pele de cordeiro, Banrisul tenta lucrar com tragédia dos servidores No momento extremo da verdadeira tragédia que se abateu sobre o nosso estado, no mês de maio, o Governador do estado, Eduardo Leite, anunciou uma série de medidas […]
Se avizinha mais uma campanha eleitoral para eleição de prefeitos e vereadores, momento de discutir o município.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi chamado a arbitrar uma questão simples, qual seja: o art. 28 da Lei n.º 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas, é constitucional? O referido dispositivo, na prática, distingue o tratamento jurídico-penal dado pelo Estado aos usuários e aos traficantes de drogas. Na lei está escrito que “quem adquirir, guardar, […]
Após ter decidido descriminalizar a posse e porte de maconha para uso pessoal, o STF definiu que até 40 gramas a pessoa pode portar livremente, desde que alegue ser para seu consumo pessoal, sem ser incomodado e ter que provar nada aos policiais. Com a medida imposta pela Suprema Corte, cria-se um embaraço para a […]
Por Redação O Sul Decisões empresariais vão contra o meio ambiente, diz técnico Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Alvo de recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul deve agravar os prováveis futuros eventos climáticos extremos, segundo avaliação dos professores do Departamento de Ecologia da UFRGS (Universidade Federal […]