Quatro réus, entre eles o pai e a madrasta da criança, respondem por homicídio e ocultação de cadáver. Eles estão presos desde 2014
Aos 11 anos, Bernardo morreu após ingerir alta dose de medicamentos, em abril de 2014Reprodução / Reprodução
A juíza responsável pelo julgamento dos quatro réus do caso Bernardo solicitou para que o local do júri seja alterado de Três Passos para Porto Alegre. O pedido foi encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça, que ainda não se manifestou sobre o assunto.
A magistrada Sucliene Engler Werle entende que a transferência do local do júri é necessária para garantir a ordem pública, a imparcialidade do julgamento e a segurança do acusados. Entre os motivos, cita um carro de som que circula pela cidade reproduzindo a voz do menino pedindo por socorro, sempre que um ato processual é realizado no município.
“Não há como identificar se algum dos possíveis jurados, que serão sorteados na sessão plenária, não participou das manifestações anteriormente realizadas na cidade; não tenha se manifestado nas redes sociais sobre o fato ou que tenha algum vínculo com as pessoas ouvidas na fase inquisitorial e processual, o que causa a dúvida sobre a imparcialidade do júri” afirmou a juíza.
A magistrada ainda citou que o Foro de Três Passos não tem capacidade para comportar um júri de grandes proporções.
Linha do tempo
Em 4 de abril de 2014, Bernardo é morto. Dez dias depois, o corpo do menino é encontrado numa cova, no interior de Frederico Westphalen. Um dia depois, Graciele, Boldrini e Edelvânia são presos.
Em maio do mesmo ano, Evandro também é preso. Seis dias depois, Graciele, Boldrini e Edelvânia são denunciados por homicídio quadruplamente qualificado (motivos torpe e fútil, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima). Os três e mais Evandro são denunciados, também, por ocultação de cadáver. Boldrini responde por falsidade ideológica.
Em agosto de 2015, o juiz Marcos Agostini decide que os réus devem ser julgados pelo Tribunal do Júri.
Em outubro de 2016, o 1° Grupo Criminal do TJ mantém a sentença de pronúncia.
Em abril de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega recurso de Boldrini, mantendo o júri.
Em março deste ano, a Justiça nega pedido de prisão domiciliar de Graciele. A defesa havia usado como base recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manda soltar presas grávidas e mães de crianças. Ela tem uma filha de cinco anos, mas se enquadra nas exceções que constam na decisão do STF.
Fase atual do processo
O processo aguarda data para realização do júri. Sucilene Engler Werle é a quarta magistrada a conduzir o processo. Agostini, Vivian Feliciano e Dezorzi pediram transferência da comarca de Três Passos.
O MP e os advogados dos réus já apresentaram as listas de testemunhas e as provas que pretendem produzir em plenário. Vinte a nove testemunhas foram arroladas: o MP indicou cinco; a defesa de Boldrini, 12 nomes; a de Graciele, quatro; a de Edelvânia concordou com o rol do MP e não indicou nomes; e a de Evandro, oito.
Em abril, a juíza Sucilene apreciou os últimos pedidos das partes antes de marcar o julgamento. Foi negado pedido da defesa do médico Leandro Boldrini para fazer a cisão do processo. Já o pedido dos advogados do médico para que as testemunhas não tenham qualquer comunicação externa, não tendo acesso a aparelhos com sinal de internet, rádio e televisão, no dia do julgamento, foi acatado.
A juíza aceitou, ainda, pedido dos advogados de Boldrini para juntar ao processo o inquérito policial que investigou a morte da mãe do menino Bernardo, Odilaine Uglione, que foi encontrada sem vida no consultório do médico, em 2010. Na época, a polícia concluiu o caso como suicídio, o que foi confirmado em março de 2016, após reabertura do inquérito.