Ofícios e decisões obtidos por ZH mostram que diversos órgãos tinham percebido as dificuldades que o menino enfrentava em sua família
Quando o Ministério Público de Três Passos instaurou em 16 de dezembro de 2013 um procedimento administrativo — o PA número 00917.00052/2013 — para apurar suspeita de que Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos, sofria negligência afetiva, o sofrimento a que o menino órfão de mãe estava submetido já datava de mais tempo — pelo menos, segundo registros oficiais, desde julho.
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Ainda assim, mesmo que toda a cidade, a escola, o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), o Ministério Público e a Justiça tenham sabido, em algum momento, que ele tinha "medo", vivia em "abandono", "em situação de risco", sujo, malvestido, por vezes desnutrido, não existe dentro do PA que virou processo judicial nenhum depoimento formal de Bernardo.
Há apenas recortes do que o menino que vagava pelas ruas teria dito a autoridades e a amigos em momentos diversos, mas nunca foi consignado em documento um depoimento completo de Bernardo que, sozinho, na manhã de 24 de janeiro, ingressou no fórum para pedir ajuda. Um sucinto relatório do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), que recebeu Bernardo naquele dia, registra que ele declarou "estar sofrendo maus-tratos em casa, principalmente advindos de sua madrasta, recebendo ofensas verbais. Relatou ainda estar com medo e sentindo-se inseguro, pois é criticado constantemente."
No mesmo dia, ele foi levado até a promotora da Infância e da Juventude de Três Passos, Dinamárcia Maciel de Oliveira, que o ouviu por mais de meia hora. O que ele contou à representante do MP não está formalizado no processo. Bernardo desapareceu e foi morto 70 dias depois desse contato. Nesse período, ainda participou de audiência de "conciliação" com o pai, o médico-cirurgião Leandro Boldrini, um dos presos por suspeita de envolvimento em sua morte. O que o pai prometeu diante do juiz e da promotora para melhorar a relação com o filho e o que Bernardo falou, as condições que deu para aceitar permanecer sob a tutela do pai e da madrasta, também não está escrito no processo.
MP e Judiciário defendem que todo o procedimento no caso Bernardo foi correto e que não havia exigência de um depoimento formal dele ser registrado.
— Houve uma subavaliação da palavra da criança, que é sujeito de direitos. Tudo que ele falou deveria estar consignado — avalia João Batista Costa Saraiva, juiz aposentado e consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Zero Hora teve acesso a documentos que contam parte da história de Bernardo, de como a rede de proteção percebeu e registrou as dificuldades que ele enfrentava no seio familiar. O material mostra registros oficiais de órgãos da rede de proteção que datam de pelo menos desde julho de 2013.
— Tão importante quanto buscar as responsabilidades pelo crime, é aprender com o caso em concreto, estudar o que ocorreu, capacitar melhor as pessoas. O aprendizado tem de ser usado em casos futuros, para que eventuais equívocos, eventualmente cometidos, sejam evitados — defende o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, que atuou por mais de duas décadas na área da Infância e Juventude.
PEDIDOS DE AJUDA
O que a rede de proteção registrou sobre Bernardo Uglione Boldrini:
Ofício do Colégio Ipiranga para o Conselho Tutelar, em 28 de novembro de 2013
"O aluno Bernardo é um menino que demonstra a necessidade de chamar a atenção para si e de forma, muitas vezes, negativa, pois constantemente se recusa a realizar tarefas propostas em sala de aula tampouco traz o tema de casa realizado."
"Seu comportamento fora de sala de aula com professores e outras pessoas do âmbito escolar costuma ser carinhoso, educado, prestativo…"
"Após a vinda do Conselho Tutelar para conversa com o menino e da entrega de notas, parece que se sentiu valorizado e protegido, tendo na ocasião apresentado uma melhora no comportamento e interesse escolar…"
Ofício nº 236/2013, do Conselho Tutelar para o Ministério Público, em 29 de novembro de 2013
"… levamos os profissionais do CREAS para conversar com o pai que no encontro não foi muito compreensivo, mas prometeu tomar algumas providências em relação a BERNARDO, fazer um acompanhamento psicológico e psiquiátrico, mas nos últimos dias parece que o caso se agravou, segundo denúncias de profissionais da saúde e a família da JU (Juçara Petry, com quem o menino costumava ficar), o Bernardo está muito debilitado, abatido e desnutrido, quase que abandonado, passa maior parte do tempo na casa de outras pessoas, que o pai nem liga para saber onde está, o pai não se faz presente em nenhum momento como nas atividades escolares, na escola, na igreja. Segundo relato, ele carrega medicamento controlado dentro de sua mochila sem nenhum acompanhamento."
Ofício nº 0177/2013, do Centro de Referência Especializado da Assistência Social para o MP, em 3 de dezembro de 2013:
"O senhor Leandro nos recebeu prontamente e em sua fala negou todos os fatos que lhe apresentamos."
"Outro fato que nos relataram, nos chamou a atenção e que vale aqui ressaltar é que com apenas 09 anos (idade anotada errado, pois tinha 11 anos) foi ele que providenciou, juntamente com sua catequista, toda sua documentação para poder cumprir o sacramento da comunhão. Nem seu pai, nem sua madrasta acompanharam o ano catequético de Bernardo, sendo que não foram em nenhuma reunião nem mesmo na primeira comunhão do filho."
"A comunidade de Três Passos, em geral, sabe que Bernardo é negligenciado por seu pai e sua madrasta. O fato que nos apresenta é que ele é apenas um menino de 09 anos e que não está recebendo os devidos cuidados que a idade lhe exige."
Ofício nº 249/2013 do Conselho Tutelar para o MP, em 11 de dezembro
"O Conselho Tutelar esteve em contato com psiquiatra do CAPS sobre os medicamentos que ele prescreveu para BERNARDO, segundo informações do mesmo faz mais de meio ano que BERNARDO não comparece para atendimento e que na época da consulta verificou que BERNARDO precisava de um acompanhamento psiquiátrico e psicológico…"
Despacho de abertura de procedimento pelo Ministério Público, em 16 de dezembro de 2013
"Instaura-se PA, em favor da criança, que se encontra em situação de risco, em razão da negligência do pai/guardião."
Ação do MP pedindo colocação em "família extensa, mediante guarda provisória", em 31 de janeiro de 2014
"O pai do menino é médico, conhecido e respeitado nesta pequena comunidade por seu trabalho."
"Ora, excelência, o caso é delicado e, até certo ponto, raro, dada a iniciativa da criança, ao buscar, por si mesma, uma solução para o problema familiar vivido"
"…optou-se por promover a presente medida sem a inquirição do Dr Leandro Boldrini na Promotoria de Justiça de modo a evitar que o menino Bernardo, eventualmente, pudesse sofrer maior agravo em sua já fragilizada relação intrafamiliar."
Despacho do juiz Fernando Vieira dos Santos em 3 de fevereiro de 2014, quando marcou audiência de conciliação
"Ainda, para evitar represálias ao protegido, dada sua condição de vulnerável, o pai deve ser citado para a audiência na própria data da mesma e na mesma oportunidade em que o filho o for, diligenciando o oficial de Justiça na proteção do menino até o horário da audiência em questão."
Petição em que o MP pede à Justiça a suspensão da guarda do menino pelo pai, feita depois do desaparecimento, em 7 de abril de 2014
"…imediata suspensão da guarda provisória concedida ao genitor da criança em face da flagrante negligência paterna com o bem-estar da criança favorecida, a qual se encontra em lugar ignorado."
A partir do pedido do MP, o juiz Fernando Vieira dos Santos finalmente decide, em 8 de abril de 2014, o que Bernardo pedia há meses a amigos e a autoridades: viver sob a guarda de outra família. No data da decisão, o menino já estava morto havia quatro dias
"As circunstâncias do desaparecimento revelam um quadro como o descrito na inicial: se a criança não é submetida a agressão física, parece ser tratado com excessiva indiferença pela madrasta e incompreensível omissão pelo pai…"
"Frente a essa situação, se BERNARDO for encontrado com vida e em boas condições de integridade pessoal, seu retorno à degradada realidade que enfrenta em seu lar parental é a medida menos acertada no momento. Logo, a suspensão da guarda, pretendida pela agente ministerial, é medida deveras acertada."
Relembre o caso
Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos, desapareceu no dia 4 de abril, uma sexta-feira, emTrês Passos, município do Noroeste. De acordo com o pai, o médico cirurgião Leandro Boldrini, 38 anos, ele teria ido à tarde para a cidade de Frederico Westphalen com a madrasta, Graciele Ugolini, 32 anos, para comprar uma TV.
De volta a Três Passos, o menino teria dito que passaria o final de semana na casa de um amigo. Como no domingo ele não retornou, o pai acionou a polícia. Boldrini chegou a contatar uma rádio local para anunciar o desaparecimento. Cartazes com fotos de Bernardo foram espalhados pela cidade, por Santa Maria e Passo Fundo.
Na noite de segunda-feira, dia 14, o corpo do menino foi encontrado no interior de Frederico Westphalen dentro de um saco plástico e enterrado às margens do Rio Mico, na localidade de Linha São Francisco, interior do município.
Segundo a Polícia Civil, Bernardo foi dopado antes de ser morto com uma injeção letal no dia 4. Seu corpo foi velado em Santa Maria e sepultado na mesma cidade. No dia 14, foram presos o médico Leandro Boldrini _ que tem uma clínica particular em Três Passos e atua no hospital do município _, a madrasta e uma terceira pessoa, identificada como Edelvania Wirganovicz, 40 anos, que colaborou com a identificação do corpo. O casal aparentava uma vida dupla, segundo relatos de amigos e vizinhos.