Diante dos altos índices de reprovação nos exames de habilitação para condução de automóveis (categoria B) — o número de reprovados cresceu 101% de 1999 até 2014 — o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiu investigar os motivos que levaram os índices a esse patamar. O departamento concluiu, então, que a principal causa não reside em eventuais falhas no ensino, e sim no fato de que muitos candidatos "tentam a sorte" na prova prática de direção, mesmo estando despreparados. Diante deste cenário, a autarquia propõe condicionar a participação nas provas à aprovação de seus instrutores.

Em março deste ano, reportagem de Zero Hora mostrou que o índice de reprovação no exame de direção no Rio Grande do Sul atingiu 65% em 2014, o maior patamar desde a implantação do Código de Trânsito Brasileiro. Os dados motivaram o Detran a criar um grupo permanente de trabalho, com o objetivo de identificar as causas e as consequências dessas reprovações.

— Criamos o grupo porque esses indicadores nos preocupam muito — explica o diretor-geral do Detran, Ildo Mário Szinvelskios.

Segundo Szinvelski, o aluno opta por realizar a prova de direção — mesmo ciente de que não está preparado — porque a legislação garante a ele esse direito ao fim do cumprimento da carga-horária exigida. Além disso, o valor do segundo exame — para quem é reprovado no primeiro — é 50% mais barato se realizado dentro do período de 30 dias. A par disso, o Detran passou a estudar a criação de um mecanismo legal que impeça o candidato de realizar a prova sem o aval do instrutor.

— Esses dois fatores servem de incentivo para que candidatos sem as condições básicas façam a prova e, consequentemente, sejam reprovados.

Para tentar resolver o impasse, o Detran entregará uma carta de recomendações ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pedindo a revisão desses dois procedimentos.

— Entendemos que os candidatos devem ser capacitados para conduzir veículos e não para passar nas provas. Se não cumprirem as condições para participar do trânsito com segurança, devem ser reprovado, para sua própria segurança e da sociedade. Por isso, os índices não podem ser analisados de forma isolada — acrescenta.

Para ele, é preciso qualificar todo o processo de ensino, buscando engajamento dos CFCs, universidades, psicólogos, médicos e examinadores, "mas, principalmente, com análise do perfil do candidato”.

Conforme o coordenador dos cursos da área de trânsito da faculdade Imed e diretor do Departamento de Segurança Pública e Trânsito do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, André Moura, a opção de fazer a prova mesmo sem o aval do instrutor é um direito legal do candidato. Na sua percepção, é preciso melhorar a qualidade do ensino nos CFCs.

— Eu não acredito na eficácia dessa recomendação. Os números provam que é preciso dar seguimento à qualificação da mão de obra de quem trabalha nos CFCs. É preciso capacitar pedagogicamente os instrutores e despertar neles o lado educador.

O presidente do Sindicado dos Centro de Formação de Condutores (SindiCFC), Edson Cunha, lembra que o objetivo da discussão não é transferir responsabilidades ou achar culpados para a situação, mas sim buscar soluções conjuntas para os problemas que se apresentam.

— Para nós, o foco deve estar sempre na qualidade desse serviço, que é parte público e parte privado, já que nossa atividade tem um impacto grande em toda a sociedade.

No estudo, foram analisados os dados de 221.506 candidatos que iniciaram o processo de provas entre julho de 2013 e junho de 2014, e que fizeram o teste de direção no máximo um ano depois. O Detran também acompanhou as provas realizadas em Porto Alegre entre 18 e 30 de julho do ano passado e supervisionou 120 aulas práticas em todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Capital. Realizou, ainda, 158 entrevistas a candidatos à habilitação na categoria B.

O resultado mostra que 78% dos candidatos foram aprovados dentro dos 12 meses de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) — documento que marca o inicio o processo de obtenção da CNH. Destes, 45% passaram na primeira e 15% na segunda tentativa. Os índices de aprovação nas provas práticas foram melhores entre os homens (87,3%) e entre os candidatos com Ensino Superior Incompleto (83,4%).

A supervisão dos exames em Porto Alegre apontou que mais da metade dos 158 candidatos analisados foi reprovada na baliza (83). Outros 47 candidatos acabaram eliminados no percurso. Entre as faltas mais comuns verificadas na baliza, estiveram falta do pisca (39 candidatos), bater na baliza (32), deixar o veículo apagar (30), estacionar a uma distância maior de 50 centímetros do meio-fio (19) e concluir o teste em um tempo superior a 4 minutos (13). Constatou-se, ainda, que mesmo que não tivessem cometido falta eliminatória na baliza, grande parte dos candidatos já saía pontuado para o percurso.

*Zero Hora

O número de processos de suspensão do direito de dirigir instaurados pelo Detran no Estado aumentou 62% em 2015, em comparação com o ano anterior. O acumulado em 12 meses saltou de 32,1 mil em 2014 para 52,2 mil. Os números foram divulgados nesta quinta-feira. As informações são da Rádio Gaúcha.

Hoje o Estado tem 66,5 mil condutores proibidos de conduzir veículos. Desses, 31,4 mil não entregaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os outros 35,1 mil devolveram o documento, mas não cumpriram todas as etapas da penalidade. O órgão de trânsito publicou um edital para advertir os infratores.

Ao ser flagrado dirigindo, o condutor sem autorização pode ser responsabilizado por crime de desobediência, além de receber infração gravíssima e multa de R$ 957,70. O impedimento de dirigir chega a dois anos.

A suspensão da CNH pode ocorrer quando o condutor ultrapassa os 20 pontos ou por infrações específicas, em que o Código de Trânsito Brasileiro prevê a penalidade. Entre elas: dirigir sob o efeito de álcool, ultrapassar a velocidade permitida para a via em mais de 50% e praticar corrida (racha).

O que pode fazer quem está na lista

O primeiro passo é entregar a CNH. O prazo de suspensão começa a contar do dia da entrega no Centro de Formação de Condutores (CFC). Além de cumprir o prazo de suspensão — que depende do tipo de infração e pode variar de um mês a um ano —, a penalidade prevê o curso de reciclagem de 30 horas/aula e prova teórica. Somente após essas três etapas, o condutor recupera sua CNH.

A CNH pode ser entregue em qualquer um dos 274 CFCs do Estado. A lista com os endereços pode ser consultada no site do DetranRS.

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