O Diário Oficial da União traz nesta quinta-feira (15) duas determinações do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas é endereçada ao Ministério da Infraestrutura.
No despacho, ele orienta a pasta a “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade” nas rodovias federais do Brasil. Bolsonaro quer uma reavaliação da regulamentação dos “procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente quanto ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis”, que são aqueles usados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente determina que os policiais suspendam o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. Nesta determinação, não são citados os controladores fixos de velocidade, mais conhecidos como pardais e lombadas eletrônicas.
No Rio Grande do Sul, 22 radares móveis são usados nas rodovias federais. Segundo os agentes, os dispositivos são instalados de modo temporário em pontos das estradas onde estudos apontam índices altos de acidentes.
Na segunda-feira (12), o presidente havia dito que os radares não seriam mais usados no país a partir da semana que vem. O anúncio foi feito durante visita às obras de duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas.
Essa não foi a primeira vez que Bolsonaro se inflamou contra os controladores de velocidade. Em março, defendeu o fim dos radares móveis, chamados por ele de “armadilha”, e das lombadas eletrônicas. À época, o presidente chegou a cancelar o pedido de renovação de 8 mil novos radares eletrônicos.
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