O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta quinta-feira, segundo o jornal Valor Econômico, que as conversas sobre a negociação de um ajuste fiscal com o Rio Grande do Sul, que terão sequência na semana que vem, incluirão eventual privatização do Banrisul. Ele salientou que, no entanto, esta hipótese ainda está “sob análise”.
Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), afirmou que a decisão sobre o que o RS dará como garantias para fechar o acordo com a União é do governador José Ivo Sartori. “Quem vai escolher (o que vender) é o RS”, tergiversou. Ele também evitou atribuir valor à CRM, Sulgás e CEEE, colocadas pelo RS como bens negociáveis. “É um problema do Estado”, completou.
“É o mesmo desenho do Rio de Janeiro. A União não colocará um centavo. São empréstimos bancários, que terão o patrimônio estadual como garantia. A União será o avalista da operação bancária”, disse, destacando que o Estado deverá oferecer bens – integrantes do patrimônio público – na proporção do valor que deseja tomar como empréstimo federal.
Padilha revelou que a oferta de dinheiro será de cerca de 70% do valor estimado dos bens estaduais a serem privatizados. Ele negou, no entanto, que tenha ocorrido, nas reuniões entre o governador e o ministro da Fazenda, pedido de que o Banrisul entre como contrapartida na oferta do empréstimo. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), também declarou que a possibilidade de o Banrisul entrar em negociação para recuperação fiscal do Estado “é zero”.
Na operação em negociação com a União, um banco federal emprestará dinheiro ao RS, que oferecerá patrimônio como garantia de pagamento para que a União seja avalista da tomada de recursos. A dívida do Estado ficaria suspensa por 36 meses, mas não deixaria de existir. Depois do recurso utilizado pelo Estado e da privatização do bem dado como garantia, o pagamento da dívida deverá ser retomado e o Estado ficará sem o patrimônio liquidado dado como contrapartida do empréstimo.