Governo Leite diz que medida foi adotada para garantir novas receitas caso não seja aprovado o ajuste na alíquota de ICMS de 17% para 19,5% EVANDRO OLIVEIRA/JC O governo do Rio Grande do Sul publicou neste sábado (16) os decretos de revisão de benefícios fiscais concedidos pelo Estado a setores produtivos do Rio Grande do Sul De […]

Muitos prefeitos ignoram que o município, naquilo que lhe compete no ordenamento público, não deve descuidar de ações na segurança pública, no campo da prevenção. Mas é papel do município sim, promover ações preventivas de segurança, eliminando fatores de risco e estabelecendo condições de segurança preventiva. Para isso, é preciso integrar as políticas públicas existentes, […]

Empenhados, defensores da descriminalização da maconha defendem a tese de que a droga ou é inofensiva ou é menos danosa à saúde do que o tabaco e o álcool, que são drogas de uso permitido. Bem ou mal-intencionados, estão enganados. Nesse sentido vou destacar aqui trecho de um artigo de Adriana Dias Lopes, que li […]

Medidas incluem o corte de benefícios fiscais para 64 setores produtivos e o aumento no imposto cobrado dos itens que integram a cesta básica O plano alternativo ao aumento da alíquota do ICMS de 17% para 19,5% a partir de 2024 foi apresentado pelo governador Eduardo Leite a deputados, empresários e imprensa nesta quarta-feira (13). As medidas, como o […]

A retomada do marco temporal na legislação deve acionar novamente a manifestação do STF, que considerou a tese inconstitucional No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos . Foto: Lula Marques/Agência Brasil   Da Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Dezembro é um dos meses do ano mais esperados por todos e um dos motivos é o clima natalino. Por isso, as cidades capricham na decoração de Natal, para ajudar a população a mergulhar no clima das festas de fim de ano. Com luzes e enfeites, tudo ganha um ar ainda mais mágico. Ruas, praças, […]

Consoante a excelente reportagem do jornal O Celeiro, edição da semana passada, sobre as más condições de trafegabilidade em que se encontram algumas rodovias estaduais e federal na nossa região, vale lembrar que a ERS-155, trecho de 67 km, compreendido entre Ijuí e trevo de acesso à cidade de Santo Augusto, faz seis anos que […]

Desta vez, é na cidade de Inhacorá, que os vereadores estão dando o que falar aqui na coluna, de novo. Munícipes estão alarmados, primeiro é com os gastos exorbitantes em diárias de viagem dos vereadores e de servidores da Casa legislativa, considerando a população de apenas 2.014 habitantes. E procuram a coluna como porta-voz, para […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a manifestar apoio à PEC que estabelece mandatos fixos para magistrados do Supremo Tribunal Federal. Ele alega que a sistemática é adotada em diferentes países do mundo e que pode ser um recurso muito positivo para o Brasil.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento gaúcho promoveu nesta quarta-feira uma audiência pública para tratar do “Letramento Racial para as Polícias”.