Propostas visam aumentar em 1,8 mil o efetivo dos órgãos de segurança para atividade-fim, como o policiamento ostensivo Karine Viana / Palácio Piratini / Divulgação O governo do Estado detalhou nesta quinta-feira (23) o pacote de 19 projetos na área da segurança pública que serão enviados à Assembleia Legislativa. Criação de gratificação para aposentados voltarem […]

Governo do estado apresenta conjunto de 19 projetos de lei (PLs) da Segurança Pública, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, com José Ivo Sartori e secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer. | Foto: Guilherme Santos/Sul21 Fernanda Canofre O “maior conjunto de projetos de lei na área da Segurança Pública dos últimos 30 anos”. Assim o […]

Estudo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também […]

Pesquisa de doutorado de Luís Carlos Valois se tornou o livro “O Direito Penal e a Guerra às Drogas” | Foto: Guilherme Santos/Sul21 Fernanda Canofre Luís Carlos Valois passou a se interessar pela questão das drogas quando se deu conta que não sabia nada sobre drogas. Juiz há 20 anos, ele percebeu que o próprio […]

Envolvido em assaltos, bando formado por índios e não-índios foi desarticulado este ano na maior área caingangue do RS. Entre os 25 suspeitos identificados, investigação da polícia confirma que há ligações com quadrilhas do Estado e de São Paulo Quadrilha que assaltou bancos em Miraguaí morou provisoriamente em acampamento dentro de reserva indígena Rádio Província […]

Áreas com cultivo de culturas agrícolas A pedido da Promotoria de Justiça de Tenente Portela e da Procuradoria da República do Município de Palmeira das Missões, o Comando Ambiental da Brigada Militar sobrevoou, na última sexta feira, 10, a área indígena do Guarita, no município de Tenente Portela. Durante o voo, foi constatado desmatamento da […]

Presidentes Difini e Thompson Flores assinaram acordo para implantação do eproc no TJRS (Fotos: Eduardo Nichele) A adoção do sistema eproc pelo Tribunal de Justiça do Estado foi oficializada na tarde desta sexta-feira (17/11), em cerimônia realizada na Sala de reuniões da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Durante o evento, os […]

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou, nesta sexta-feira, a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decretou as prisões dos deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB), presidente da Alerj, Paulo Melo e Paulo Albertassi, ambos também do PMDB. Também foi derrubado o afastamento dos três de seus mandatos parlamentares. O plenário da […]

Paulo Franquilin A Brigada Militar gaúcha chega aos seus 180 anos neste sábado, 18 de novembro de 2017, com uma história ligada ao nosso Estado e ao Brasil, estando envolvida em diversos fatos importantes, destacando-se pela sua perfeita integração com a comunidade rio-grandense. No longínquo ano de 1837, em plena Revolução Farroupilha, foi criada para […]

“A transparência nos atos é uma obrigação de todo o homem público, porque é para a sociedade que devemos servir”. Prestigiadíssimo em seu evento intitulado “Prestação de Contas do Mandato”, levado a efeito no último sábado (11), na Estância de Rodeios Nerci Liberato da Conceição, em Santo Augusto, o deputado federal Jerônimo Goergen, do Partido […]