Está proibida a divulgação de nomes e fotos de suspeitos presos durante operações. As exceções são os casos de foragidos com mandado de prisão em aberto. Por G1 RS 10/01/2020 Polícias civil e militar param de divulgar nomes e fotos de presos A Brigada Militar e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul informaram […]

11/01/2020 às 06:37 Não queria mais me pronunciar sobre esse assunto, mas a decisão do Toffoli reformando uma (decisão) liminar prolatada monocraticamente por um desembargador de Tribunal de Justiça, como nesse caso do Porta dos Fundos, é TOTALMENTE ERRADA, pois ele não está sequer autorizado a decidir, já que não cabe recurso para Tribunal Superior […]

Por Alaides Garcia dos Santos “Brasília é uma bolha, muito distante da realidade do cidadão, onde os recursos são todos carimbados, em que os prefeitos têm de ir lá se ajoelhar e pedir “por favor, me dá um dinheiro prá construir um posto de saúde”. Agora, você não pode mais presumir que o cidadão está […]

Promessas dos políticos Entrando no último dos quatro anos de mandato, os atuais prefeitos por todo o Brasil devem estar fazendo uma revisão e avaliando as promessas específicas de um programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral, e também aquelas feitas extraoficial e diretamente ao eleitor, além daquelas promessas feitas pós-eleição, ao calor da […]

Encontro de representantes do Piratini com deputados da base aliada ocorreu na Assembleia Itamar Aguiar / Palácio Piratini/Divulgação Duas horas de reunião a portas fechadas com representantes da base aliada deram ao governo do Estado confiança na aprovação dos projetos que alteram vencimentos dos servidores da Brigada Militar. A despeito das dúvidas de alguns deputados […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro iô-iô Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

A consolidação dos indicadores criminais monitorados pela Secretaria da Segurança Pública confirmou as projeções: o Rio Grande do Sul encerrou 2019 com os menores índices dos últimos dez anos. Os dados foram apresentados no Palácio Piratini, na tarde desta quinta-feira, na reunião da Gestão de Estatística em Segurança (Geseg) conduzida pelo governador Eduardo Leite.

Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos regulamentam dispositivos da legislação e sinalizam a candidatos, partidos e cidadãos às condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. ReproduçãoEleições municipais estão marcadas para os dias 4 e 25 de outubro de 2020 Antes […]

A Lei de Abuso de Autoridade pode interferir na cobertura policial feita pela imprensa. Isso porque a nova regra que entrou em vigor dia 1 de janeiro de 2020 prevê crime para “fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade sustenta: “A eventual concessão da ADI representaria inequívoco […]