Pré-campanha eleitoral Segundo o artigo 36-A, da Lei Eleitora 9504/97, “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, entre outros, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: I – […]

Presidente afirma que, em questão de dias “pode ser tarde demais” para reverter colapso econômico provocado pela paralisação  

BRASÍLIA – O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus.

As redes sociais despertam o que há de melhor e de pior nas pessoas e têm vantagens como desvantagens. Mas para uma coisa elas serviram: estourar a bolha ideológica de uma imprensa dominada de forma quase hegemônica pelo pensamento “progressista”. Se não fosse a internet, Chico Buarque ainda acharia que é uma unanimidade, e os tucanos seriam considerados de […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO Está circulando em grupos de WhatsApp, a INFORMAÇÃO MENTIROSA de que o Deputado Pompeo de Mattos juntamente com outros parlamentares da bancada gaúcha, votaram contra o uso do Fundo Partidário para o combate do Coronavírus.

“Além de trazer grandes consequências à saúde humana, traz impactos ambientais como a poluição do ar, do solo, da água e visual”. É comum vermos o acúmulo inadequado de resíduos sólidos, desde lixo doméstico, à roupas e calçados já em desuso, sofás, colchões, restos de madeira, garrafas pets, revistas, pneus, vidros, galões, enfim, os mais […]

CNH digital A Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), há dois anos disponível aqui no RS, até dia 11 de março 504.559 condutores já haviam gerado o documento eletrônico, o que faz do Estado o terceiro da federação com o maior número de CNHs digitais em utilização. Em primeiro está São Paulo, com 1,3 milhão […]

O Ministério Público expediu recomendação a todos os prefeitos para que façam adequação dos decretos municipais aos termos do Decreto Estadual 55.154/20, que restringiu ainda mais a operação de estabelecimentos comerciais em todo o Rio Grande do Sul em caráter excepcional e temporário para evitar a propagação do novo coronavírus. Segundo a recomendação, havendo interesse […]